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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 863/1983 1983-04-07 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão. 1 extracted
norma 862/1983 1983-04-05 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3 milhões e 700 mil. 1 extracted
materia 1/1983 1983-03-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre o reajuste da. remuneração dos Vereadores e fixa a Verba de Representa£5o do Presi.dente da Cãmara Municipal de Ubá 1 extracted
materia 3/1983 1983-03-25 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de impostos. 1 extracted
materia 2/1983 1983-03-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Casa de Oração Pentecostal Vida Nova. 1 extracted
materia 1/1983 1983-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia fiscal para recebimento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 860/1983 1983-02-07 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5 milhões e 700 mil. 1 extracted
norma 859/1983 1983-01-31 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700 mil. 1 extracted
norma 1555/1983 1983-01-10 Lei Revisa proventos do servidor na forma estabelecida nesta lei. 1 extracted
norma 853/1982 1982-12-31 Decreto Executivo Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 15.509.895,09 1 extracted
norma 854/1982 1982-12-31 Decreto Executivo Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 22.052.315,31 1 extracted
norma 855/1982 1982-12-31 Decreto Executivo Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 30.135.393,35. 1 extracted
materia 89/1982 1982-12-27 Projeto de Lei Ordinária Revisa proventos dos servidores aposentados em paridade com os vencimentos de servidores da ativa 1 extracted
norma 1550/1982 1982-12-23 Lei Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. 1 extracted
norma 1551/1982 1982-12-23 Lei Denomina Rua José Marcelo da Rocha a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
norma 1552/1982 1982-12-23 Lei Autoriza doação de área de 742,50 m2 à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense. 1 extracted
norma 1553/1982 1982-12-23 Lei Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
norma 1554/1982 1982-12-23 Lei Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
norma 1579/1982 1982-12-13 Lei Denomina Rua Jayme Ferreira da Costa a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 852/1982 1982-12-10 Decreto Executivo Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 19 milhões. 1 extracted
materia 88/1982 1982-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei sem votação e sem parecer assinado: Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
norma 849/1982 1982-12-05 Decreto Executivo Fixa o valor da UFPPU - Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura de Ubá pra o ano de 1983. 1 extracted
norma 1546/1982 1982-11-30 Lei Dispõe sobre subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 1547/1982 1982-11-30 Lei Autoriza despesas correntes e de capital consignadas no Orçamento para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 1548/1982 1982-11-30 Lei Autoriza o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Ubá. 1 extracted
norma 1549/1982 1982-11-30 Lei Estima receita e despesa para o exercício de 1983. 1 extracted
materia 85/1982 1982-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Marcelo da Rocha a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 86/1982 1982-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 87/1982 1982-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 742,50 m2 à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense. 1 extracted
norma 1543/1982 1982-11-25 Lei Denomina Rua Durval Francisco de Assis a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1545/1982 1982-11-25 Lei Denomina Rua Raymundo Cândido da Costa à atual Rua Itamogi, Vila Casal, nesta cidade. 1 extracted
norma 1544/1982 1982-11-24 Lei Denomina Rua Quiquina Lauria à atual Rua Tebas, bairro Peluso, nesta cidade. 1 extracted
norma 848/1982 1982-11-22 Decreto Executivo Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 10 milhões. 1 extracted
materia 84/1982 1982-10-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Raymundo Cândido da Costa a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 75/1982 1982-10-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Quirina Lauria a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 82/1982 1982-10-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 83/1982 1982-10-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Durval Francisco de Assis a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 79/1982 1982-09-23 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos. 1 extracted
norma 80/1982 1982-09-23 Lei Autoriza despesas correntes e de capital no exercício de 1983. 1 extracted
norma 81/1982 1982-09-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983 (Lei Orçamentária Anual). 1 extracted
norma 78/1982 1982-09-20 Lei Dispõe sobre subvenções e auxílios no exercício de 1983. 1 extracted
norma 1542/1982 1982-09-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 40 milhões. 1 extracted
norma 1541/1982 1982-09-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 5% do orçamento de despesa. 1 extracted
materia 6/1982 1982-09-10 Projeto de Resolução Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Ubá, respectivamente. 1 extracted
norma 6/1982 1982-09-10 Resolução Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Ubá, respectivamente. 1 extracted
norma 1538/1982 1982-09-08 Lei Autoriza cessão de área de 240 m2, em regime de comodato, à TV Globo de Juiz de Fora 1 extracted
norma 1539/1982 1982-09-08 Lei Autoriza permuta de terreno com a Loja Maçônica Fraternidade Ubaense 1 extracted
norma 1540/1982 1982-09-08 Lei Denomina Rua Cecília Buzato Marcos a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 4/1982 1982-09-01 Projeto de Resolução Acrescenta inciso ao artigo nº 179, da lei municipal nº 1.061/75, sobre aposentadoria de professores. 1 extracted
materia 5/1982 1982-09-01 Projeto de Resolução Autoriza a Prefeitura firmar Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá. 1 extracted