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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1513/1982 1982-06-14 Lei Autoriza doação de área de 880 m2 à COPASA, condicionada ao fornecimento de água aos próprios municipais sem ônus para a Prefeitura. 1 extracted
norma 1495/1982 1982-06-03 Lei Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha. 1 extracted
norma 1496/1982 1982-06-03 Lei Revoga as leis nº 921/72 e nº 1.232/78 e dá outras denominações a logradouros públicos desta cidade. 1 extracted
norma 1497/1982 1982-06-03 Lei Dispõe sobre mudança de nome da Escola Municipal Santos Dumont para Escola Municipal Dr. Fecas. 1 extracted
norma 1498/1982 1982-06-03 Lei Denomina Rua Luiz Médice a logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 1500/1982 1982-06-03 Lei Denomina Rua Guarci Januzzi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 10/1982 1982-05-31 Indicação Calçamento do final. da rua Donato Quaglietta e todo o trecho da rua Jesus Monteiro de Barros, situadas no bairro Bela Vista (BNH). 1 extracted
materia 21/1982 1982-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 187,85 m2 ao Clube dos Democratas de Ubá. 0 no document
materia 18/1982 1982-05-28 Indicação À Copasa, para que instale rede de abastecimento de água no bairro Inês Groppo. 1 extracted
materia 60/1982 1982-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Irmãos Guilhermino Ltda. 1 extracted
norma 1494/1982 1982-05-18 Lei Reajusta os valores dos níveis de vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
materia 61/1982 1982-05-13 Projeto de Lei Ordinária Faz doação de área de área de 2.000 m2 à empresa Indústria de Mármore e Móveis Marissol Ltda. 1 extracted
materia 62/1982 1982-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Recaforte Recauchutadora e Comércio de Pneus Ltda. 1 extracted
materia 16/1982 1982-05-11 Indicação Que o Prefeito em seu programa de rádio solicite aos produtores de manga que procurem a Cooperativa dos Produtores Rurais de Ubá para tomarem conhecimento do Plano de Comercialização de Mangas, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, até o dia 17 de maio. 1 extracted
materia 17/1982 1982-05-11 Indicação Envio de retroescavadeira da Prefeitura para que a faça o serviço de infra-estrutura. nas ruas José Paulino Carioca e Antônio Cataldo, bairro Peluso. 1 extracted
materia 3/1982 1982-05-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito José Pires da Luz. 1 extracted
materia 4/1982 1982-05-10 Indicação Atendimento aos bairros I.aurindo de Castro, Vila Flanel, São João, Peluso, Vitória, Vila Casal, Eldorado, Sâo Domingos, Louriçal, Jardim G1ória, Sa.nta Cruz, Santa Terezinha, com iluminação pública, calçamento, redes de água e esgoto, calçadas e limpeza. 1 extracted
materia 11/1982 1982-05-10 Indicação Construção de fossa séptica no mini-posto da Barrinha. 1 extracted
materia 12/1982 1982-05-10 Indicação À Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina para que coloque iluminação de vapor de merúrio em todo o percurso do bairro Bela. Vista (BNH), mais precisamente nas ruas Dr Adjalme Carneiro, Cônego Agostinho Assunpção Moreira, Portugal, Jesus Monteiro de Barros, Donato Quaglietta, Coronel João Rodrigues de Andrade e Major Siqueira, além dos bairros Peluso e Vitória. 1 extracted
materia 14/1982 1982-05-10 Indicação Pagamento de pelo menos uma parcela da subvenção social à creche LUPAM. 1 extracted
materia 15/1982 1982-05-10 Indicação Patrolamento da estrada da Zueira. 1 extracted
materia 15/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área de 2.500 m2 a Palmeira Indústria e Comércio de Móveis, desta cidade. 1 extracted
materia 19/1982 1982-05-10 Indicação Retirada de terra nas Ruas Francisco de Paula Ribeiro, no Bairro Eldorado e a Rua Major Mendes Sobrinho no bairro Sao Domingos. 1 extracted
materia 23/1982 1982-05-10 Indicação Moção de Aplausos ao senhor ORTIS REIS, funcionário do Banco de Crédito Real, solicitando assim uma promoção para um funcionário e amigo pessoal nosso. 1 extracted
materia 24/1982 1982-05-10 Indicação Nivelamento de pequeno trecho da Rua Dr. Demóstenes Martins, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 29/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga as leis nº 921/72 e nº 1.232/78 e dá outras denominações a logradouros públicos desta cidade. 1 extracted
materia 30/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária ao sr. Celso Reis de Faria. 1 extracted
materia 31/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha. 1 extracted
materia 32/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 200 m2 à Aliança Municipal Espírita de Ubá. 1 extracted
materia 33/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 5.000 m2 à Mademóveis Indústria e Comércio. 1 extracted
materia 34/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Beolar. 1 extracted
materia 35/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Irmãos Queijeiro Ltda. 1 extracted
materia 36/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 1.500 m2 à Schiavon e Cia/Armazém Santo Antônio. 1 extracted
materia 37/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza cessão de área de 5.000 m2 à empresa Premoldes Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
materia 38/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Paropas Indústria e Comércio 1 extracted
materia 39/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.500 m2 à empresa Indústria e Comércio de Mármore Chopotó Ltda. 1 extracted
materia 40/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de nome da Escola Municipal Santos Dumont para Escola Municipal Dr. Fecas. 1 extracted
materia 41/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Xiquito Crispi Indústria e Comércio de Fumo Ltda. 1 extracted
materia 42/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Balanços Brasil. 1 extracted
materia 43/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 15.000 m2 à Rádio Sociedade Ubaense Ltda. 1 extracted
materia 44/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Transporte Camilo dos Santos Ltda. 1 extracted
materia 45/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Gomes Pereira Ltda 1 extracted
materia 48/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - (Sem parecer de comissão e votação). 1 extracted
materia 49/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Movarte Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
materia 50/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Móveis Laene sob a razão social Carlito Gomes, desta cidade. 1 extracted
materia 51/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Primavera Ltda. 1 extracted
materia 52/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 1.600 m2 à empresa Indústria e Comércio de Fumos Sansão Ltda. 1 extracted
materia 53/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Armindo Latchin Comércio e Indústria Ltda. 1 extracted
materia 54/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Vulcanizadora Santa Luzia, sob a razão social José Abdo Micherif e Cia. 1 extracted
materia 56/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com Repartições e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais. 1 extracted