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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1982 1982-02-08 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorária ao cabo Wilson de Oliveira. 1 extracted
materia 7/1982 1982-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua da Mantiqueira a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 1/1982 1982-02-01 Projeto de Resolução Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1/1982 1982-02-01 Resolução Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1475/1982 1982-01-20 Lei Autoriza ao Poder Executivo contrair empréstimo em instituição financeira no valor de Cr$ 15 milhões por antecipação de ICM. 1 extracted
norma 1476/1982 1982-01-20 Lei Reestrutura níveis de vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município e reajusta proventos do pessoal inativo e pensionistas. 1 extracted
norma 1477/1982 1982-01-20 Lei Dispõe sobre a complementação de verbas destinadas às Associações, Clubes e Ranchos Camavalescos deste Município para` o Carnaval de. 1982. 1 extracted
norma 1478/1982 1982-01-20 Lei Autoriza doação de área de 994,5 m2 ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá 1 extracted
norma 1481/1982 1982-01-20 Lei Autoriza a doação de área ao Sub-Secretariado de Cursilhos de Cristandade-Ubá. 1 extracted
materia 2/1982 1982-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a complementação de verbas destinadas às Associações, Clubes e Ranchos Camavalescos deste Município para` o Carnaval de. 1982. 1 extracted
materia 3/1982 1982-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 994,5 m2 ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá 1 extracted
materia 4/1982 1982-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área ao Sub-Secretariado de Cursilhos de Cristandade-Ubá. 1 extracted
materia 1/1982 1982-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo contrair empréstimo em instituição financeira no valor de Cr$ 15 milhões por antecipação de ICM. 1 extracted
norma 1/1981 1981-12-07 Resolução Fixa subsídio e verb de representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 1387/1980 1980-12-03 Lei Estabelece novas normas para os feriados municipais. 1 extracted
materia 73/1979 1979-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$500.000,00 para instalação de curso de Técnico de Enfermagem em Ubá , conforme convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e os hospitais Santa Isabel e São Vicente, como ofertantes de estágios, anexado ao projeto de lei. 1 extracted
materia 72/1979 1979-12-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei sem registro de aprovação: Denomina Rua Jésus Monteiro de Barros a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 1/1979 1979-12-03 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita instituição da semana inglesa no comércio de Ubá, conforme anteprojeto de lei anexado ao Requerimento 1 extracted
materia 70/1979 1979-12-03 Projeto de Lei Ordinária Concessão de abono de Natal a pessoal estatutário. 1 extracted
materia 71/1979 1979-11-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado: Eleva de 5% para 15% a abertura de creditos suplementares em 1979. 1 extracted
sessao 43 1979-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 68/1979 1979-11-19 Projeto de Lei Ordinária Criação de 1 (um) cargo de mecânico. 1 extracted
sessao 42 1979-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 67/1979 1979-11-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei rejeitado: Eleva de 5% para 20% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares em 1979. 1 extracted
sessao 41 1979-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 63/1979 1979-11-12 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Adão Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 64/1979 1979-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Alcebíades José Henriques a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 65/1979 1979-11-12 Projeto de Lei Ordinária PL aprovado com 20% do valor total (R$ 376.275,04) - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 564.300,00 para fazer face ao aumento no valor da obra do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 66/1979 1979-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 156 da Lei nº 1.061 de 25.08.75 (do adicional por tempo de serviço). 1 extracted
sessao 40 1979-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1979 1979-11-05 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção a todas as entidades assistenciais filiadas ao CAS. 1 extracted
materia 62/1979 1979-11-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei rejeitado - Concede isenção de impostos a todas as entidades reconhecidas como de Utilidade Pública e que estejam prestando serviços à comunidade. 1 extracted
sessao 39 1979-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 60/1979 1979-10-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei rejeitado - Autoriza elevação de função gratificada do Encarregado dos Serviços Previdenciários, lotado na Secretaria de Administração. 1 extracted
sessao 38 1979-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 61/1979 1979-10-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado - Autoriza abertura de créditos suplementares no valor de R$ 2.430.000,00 no orçamento vigente. 1 extracted
materia 55/1979 1979-10-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Lions a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 56/1979 1979-10-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Januário Teixeira a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 57/1979 1979-10-22 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Juiz Mário Cunha. 1 extracted
materia 58/1979 1979-10-22 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Monsenhor Lincoln Ramos. 1 extracted
sessao 37 1979-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 59/1979 1979-10-20 Projeto de Lei Ordinária Aprova Decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 2.075.000,00 1 extracted
materia 1/1979 1979-10-01 Indicação Solicita ao Prefeito injunções à COPASA para que sejam levadas as redes de distribuição de água nas ruas onde estão construídas as Escolas Estaduais, Lívio Carneiro e Cândido Martins e até o final da Av. Padre Arnaldo Jansen e Bairro Santa Alice. 1 extracted
materia 52/1979 1979-10-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei não aprovado - Concede isenção de IPTU e ISSQN à Fundação de Artes Ubaense (FAU). 1 extracted
materia 53/1979 1979-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER. 1 extracted
materia 54/1979 1979-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Geraldo Campos a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 36 1979-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 49/1979 1979-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria de Lourdes a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 35 1979-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 1979-09-17 Ordinária — 1 extracted