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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/1983 1983-10-24 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil. 1 extracted
materia 22/1983 1983-10-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Jayme Ferreira da Costa a logradouro desta cidade. 1 extracted
norma 889/1983 1983-10-17 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9 milhões. 1 extracted
sessao 31 1983-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 888/1983 1983-10-04 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão. 1 extracted
sessao 30 1983-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 1983-09-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/1983 1983-09-21 Projeto de Lei Ordinária Condede Cidadania Honorária ao Sr. Mauro da Silva Reis . 1 extracted
sessao 29 1983-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 885/1983 1983-09-20 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 500 mil. 1 extracted
sessao 28 1983-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 1983-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/1983 1983-09-12 Projeto de Lei Ordinária Cria 2 (dois) cargos para médicos. 1 extracted
norma 882/1983 1983-08-31 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 600 mil. 1 extracted
materia 18/1983 1983-08-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça dos Castores a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 26 1983-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 881/1983 1983-08-26 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9 milhões e 500 mil. 1 extracted
norma 880/1983 1983-08-25 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6 milhões e 500 mil. 1 extracted
materia 16/1983 1983-08-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Rosalina Provezano a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 25 1983-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 878/1983 1983-08-19 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500 mil. 1 extracted
norma 877/1983 1983-08-17 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5 milhões. 1 extracted
materia 17/1983 1983-08-16 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos para o pessoal do extinto Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE 1 extracted
sessao 24 1983-08-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 876/1983 1983-08-09 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7 milhões. 1 extracted
sessao 23 1983-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 874/1983 1983-07-22 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1milhão e 400 mil. 1 extracted
norma 872/1983 1983-07-21 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7 milhões e 650 mil. 1 extracted
materia 14/1983 1983-07-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Arcílio de Moura Estêvão a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 15/1983 1983-07-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei devolvido ao Executivo: Autoriza concessão de serviços de esgotamento sanitário à COPASA 1 extracted
sessao 22 1983-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1983 1983-07-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Moysés Felipe Filho a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 13/1983 1983-07-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Leandro Bigonha a logradouro desta cidade. 1 extracted
norma 871/1983 1983-07-06 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão e 50 mil. 1 extracted
materia 10/1983 1983-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.112/1976 e dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos telefônicos em construções residenciais e comerciais. 1 extracted
sessao 21 1983-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1983-07-02 Solene — 1 extracted
materia 11/1983 1983-06-29 Projeto de Lei Ordinária Extingue o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) revogando a Lei Municipal nº557, de 11 de setembro de 1963 1 extracted
norma 870/1983 1983-06-29 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500 mil. 1 extracted
norma 869/1983 1983-06-09 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões. 1 extracted
norma 867/1983 1983-05-31 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 950 mil. 1 extracted
materia 3/1983 1983-05-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito Adolfo Nicolato 1 extracted
materia 9/1983 1983-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos de contribuintes em atraso. 1 extracted
materia 5/1983 1983-05-16 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Ilê de Ogum de Ronda. 1 extracted
materia 8/1983 1983-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do Artigo 2º da Lei municipal nº 1.354/1980, sobre tarifação de serviço de guarda de veículos. 1 extracted
norma 866/1983 1983-05-06 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões e 200 mil. 1 extracted
norma 865/1983 1983-05-05 Decreto Executivo Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 800 mil. 1 extracted
materia 6/1983 1983-05-02 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de taxas aos contribuintes do lmposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
materia 7/1983 1983-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do munlcíplo, proventos dos inativos e pensionistas e contém outras disposições. 1 extracted
materia 4/1983 1983-04-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Targina Carneiro a logradouro desta cidade. 1 extracted