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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 65 1984-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 1984-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 64 1984-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 29/1984 1984-06-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utillidade Pública a Associação de Capoeira Regional Sérgio Sabatine 1 extracted
materia 31/1984 1984-06-25 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta paragrafo no artigo 47, da Lei Municipal n9 1058, de 25 de Agosto de 1975. (Reajuste para dois cargos de Assessoria do Prefeito) 1 extracted
materia 32/1984 1984-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1552, que estabelecem que o imóvel recebido por doação reverte-se ao Patrimônio do Municipio, no caso de ser dado destinação diversa da especificada na Lei. 1 extracted
sessao 63 1984-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 24/1984 1984-06-12 Projeto de Lei Ordinária Parecer favorável sobre Utilidade Pública do Núcleo Regional de Voluntários do Combate ao Câncer (NRVCC) 1 extracted
materia 21/1984 1984-06-11 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Sebastião José Barreto 1 extracted
materia 22/1984 1984-06-11 Projeto de Lei Ordinária Concede Cidadania Honorária ao Sr. Aírton Soares Melo. 1 extracted
materia 23/1984 1984-06-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Paço Governador Ozanam Coelho" o prédio da Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
materia 25/1984 1984-06-11 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Frei José da Cruz Kokkelkoren. 1 extracted
materia 26/1984 1984-06-11 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Frei Adriano de Wit. 1 extracted
sessao 62 1984-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 18/1984 1984-06-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o Centro de Promoções Culturais (CPC) 1 extracted
materia 20/1984 1984-06-04 Projeto de Lei Ordinária PL rejeitado: Dispõe sobre concessão de subvenção à EMATER 1 extracted
sessao 60 1984-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 1984-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 59 1984-06-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/1984 1984-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores e os proventos de inativos e pensionistas. 1 extracted
sessao 58 1984-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 16/1984 1984-05-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Aeroporto José de Resende Brando ao aeroporto desta cidade. 1 extracted
sessao 57 1984-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 17/1984 1984-05-14 Projeto de Lei Ordinária PL retirado pelo autor: Dispõe sobre reajuste dos servidores e os proventos de inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1606/1984 1984-05-14 Lei Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 1561 de 06 de j.unho de 1983 (Majora tarifa do Serviço de Guarda de Veículos ) 1 extracted
materia 14/1984 1984-05-07 Projeto de Lei Ordinária PL sem votação retirado pelo autor: Denomina Rua Marcos Gasparoni a logradouro desta cidade. 1 extracted
norma 2/1984 1984-05-07 Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores. 0 no document
sessao 55 1984-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 56 1984-05-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 54 1984-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1984 1984-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza filiação da Câmara Municipal de Ubá ao IBAM 1 extracted
sessao 53 1984-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1984 1984-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria de Lourdes a logradouro desta cidade. Autor: Vereador Marino Pereira de Freitas. 1 extracted
materia 4/1984 1984-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vitória Fineto a antiga Rua Maria de Lourdes , nome transferido para outro logradouro no Bairro das Palmeiras, conforme abaixo assinado dos moradores. Autor: Vereador Marino Pereira de Freitas. 1 extracted
materia 11/1984 1984-04-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto retirado pelo autor: Denomina Aeroporto Governador Ozanam Coelho ao aeroporto desta cidade. 1 extracted
materia 12/1984 1984-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Peron Natalino a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 13/1984 1984-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Dias Laud a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 52 1984-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 1984-04-15 Solene — 1 extracted
materia 8/1984 1984-04-09 Projeto de Lei Ordinária Pasta sem projeto, registro de aprovação e com 3 pareceres: Cria 20 cargos de serventes e 10 cargos de operários. 0 no document
sessao 50 1984-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1984 1984-03-26 Projeto de Resolução Reajusta a remuneração dos vereadores. 1 extracted
materia 6/1984 1984-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Jurandir Peron a logradouro desta cidade 1 extracted
materia 7/1984 1984-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Domício de Oliveira Arruda a logradouro desta cidade 1 extracted
materia 9/1984 1984-03-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto sem registro de aprovação - Modifica o art.111 da Lei 1.061/75 - Estatuto dos funcionários públicos - Autor: Vereador Marino Pereira de Freitas 1 extracted
materia 10/1984 1984-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 1561 de 06 de j.unho de 1983 (Majora tarifa do Serviço de Guarda de Veículos ) 1 extracted
sessao 49 1984-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1984 1984-02-21 Resolução Dispõe sobre o subsídio e a verbaa de representação do Prefeito e o subsídio do Vice-Prefeito, conforme sentença do TJ-MG 1 extracted
sessao 48 1984-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 47 1984-02-20 Ordinária — 1 extracted