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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 84 1984-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1984 1984-11-19 Projeto de Lei Ordinária PL 045, 046, 047, 048 e 048-A - Pareceres sobre leis orçamentárias e subvenções 1 extracted
materia 52/1984 1984-11-19 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro na pasta: Concede título de cidadania honorária ao sr. Divaldo Pereira Franco 1 extracted
materia 62/1984 1984-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza gratificação natalina aos servidores estatutários, inativos e pensionistas. 1 extracted
sessao 82 1984-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 83 1984-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 81 1984-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1629/1984 1984-11-08 Lei Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos 1 extracted
materia 60/1984 1984-11-05 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Suplementa dotação em R$ 6 milhões para auxílio aos indigentes. 1 extracted
materia 61/1984 1984-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
sessao 79 1984-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 80 1984-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 59/1984 1984-10-30 Projeto de Lei Ordinária PL retirado de pauta : Dispõe sobre concessão de subvenção à EMATER. 1 extracted
materia 55/1984 1984-10-29 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao sr. José Ramos Alvim. 1 extracted
materia 58/1984 1984-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Municípo. 1 extracted
sessao 78 1984-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 56/1984 1984-10-26 Projeto de Lei Ordinária Acréscimo de subvenção ao MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos, 1 extracted
materia 57/1984 1984-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de Termo de Adesão e Aditivos com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Estado da Fazenda, visando a implantação do Projeto CIATA - Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico ( Cadastro Técnico Municipal) 1 extracted
materia 54/1984 1984-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais 1 extracted
materia 53/1984 1984-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de servidores, inativos e pensionistas de Ubá. 1 extracted
sessao 77 1984-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 50/1984 1984-10-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos 1 extracted
materia 51/1984 1984-10-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Joaquim Pereira a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 76 1984-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 49/1984 1984-10-02 Projeto de Lei Ordinária Suplementa dotação em R$1 milhãopara auxílio aos indigentes. 1 extracted
sessao 75 1984-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 41/1984 1984-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 319, da Lei nº 1096, de 17 de março de 1977, que dispõe sobre a guarda dos originais dos projetos para construção. 1 extracted
materia 42/1984 1984-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Farmacêutico Jonathas de Azevedo'', o Mini-Posto de Saúde de Ubeba. 1 extracted
materia 43/1984 1984-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Dr. Pedro Xavier Gonçalves" o Departamento de Saúde e Promoção Social da Prefeitura de Ubá 1 extracted
materia 44/1984 1984-10-01 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) ao Centro de Estudos Levindo Eduardo Coelho, para custeio de refeição ao trabalhador desempregado e sua família. 1 extracted
materia 45/1984 1984-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte Marcos Gasparoni à antiga Ponte Preta 1 extracted
sessao 74 1984-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 73 1984-09-07 Solene — 1 extracted
sessao 71 1984-09-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 72 1984-09-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/1984 1984-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação ao CEAPS - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social 1 extracted
sessao 70 1984-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 69 1984-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 35/1984 1984-08-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Teixeira Soares a logradouro público. 1 extracted
materia 36/1984 1984-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento. 1 extracted
materia 37/1984 1984-08-20 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Concede aos ex-Prefeitos do Município,um subsidio mensal de valor igual a 45% (quarenta e cinco por cento) do recebido pelo Prefeito. 1 extracted
materia 38/1984 1984-08-20 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Concede pensão às viúvas de ex-prefeitos 1 extracted
materia 39/1984 1984-08-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei 1515/1982, que, sem referendo da Câmara Municipal, "autoriza o Prefeito Municipal de Ubá a celebrar Convênios com as Repartições ou Autarquias Federais, Estaduais e Municipais" 1 extracted
sessao 68 1984-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 64/1984 1984-08-13 Projeto de Lei Ordinária PL sem aprovação: Denomina Travessa Fortunato Braga a futuro logradouro público 1 extracted
sessao 67 1984-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 34/1984 1984-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de recursos para manutenção do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 28/1984 1984-06-29 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Jarbas Domingues de Lanna. 1 extracted
materia 30/1984 1984-06-29 Projeto de Lei Ordinária Concede títulos de Cidadania Honorária ao Sr. José Antônio Mendes e à sua esposa, Sra. Maria de Lourdes Campos Mendes 1 extracted
materia 33/1984 1984-06-29 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária à professora norte-americana Loriann Kearnes. 1 extracted