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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/1985 1985-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
materia 52/1985 1985-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial de Cr$ 26.850.000 (vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta mil cruzeiros), para desapropriação de imóvel destinado a doação ao Rotary Club de Ubá - "Ary Barroso" e funcionamento da futura Escola Municipal ''Dr`. Fecas". 1 extracted
sessao 127 1985-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 126 1985-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 48/1985 1985-09-02 Projeto de Lei Ordinária PL apresentado em 1985 e aprovado em 1987: Autoriza renovação de convênio entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 1 extracted
materia 49/1985 1985-09-02 Projeto de Lei Ordinária PL sem tramitação e aprovação: Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública,objetivando criar meios mais adequados à manuteção da ordem e segurança pública. 1 extracted
sessao 125 1985-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1985 1985-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de transferência de subvenção ao Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor - LUPAM e abre crédito suplementar. 1 extracted
materia 47/1985 1985-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementres no limite de até 20% do Orçamento, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 2/1985 1985-08-26 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 6/75 que cria cargo na Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 44/1985 1985-08-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o cargo de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Ubá 1 extracted
sessao 124 1985-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 43/1985 1985-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Cícero Silveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 45/1985 1985-08-19 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorária ao bispo Dom Gerardo Ferreira Reis 1 extracted
sessao 123 1985-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 26/1985 1985-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Presidente Tancredo Neves a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 40/1985 1985-08-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Maternidade , Crianças e Velhos Abandonados denominada "Albergue Noturno" 1 extracted
materia 41/1985 1985-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Monsenhor José Cândido Diniz a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 42/1985 1985-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria da Conceição Rodrigues a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 122 1985-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 39/1985 1985-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Antônio Mendes Peixoto à ponte próxima ao Campo de Aviação 1 extracted
sessao 120 1985-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 121 1985-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 119 1985-07-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 118 1985-07-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/1985 1985-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementres no limite de até 20% do Orçamento, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
sessao 116 1985-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 117 1985-07-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 115 1985-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 34/1985 1985-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorária à Sra. Maria das Neves Maranha Andrade 1 extracted
materia 35/1985 1985-06-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cristina Bruschi Mendes a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 36/1985 1985-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorária ao Sr. Geraldo Gonçalves Ferreira 1 extracted
materia 37/1985 1985-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação de sistema simplicado de abastecimento de água no distrito de Diamante. 1 extracted
sessao 114 1985-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 27/1985 1985-06-17 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorário o Sr. José Sales Collares 1 extracted
materia 28/1985 1985-06-17 Projeto de Lei Ordinária Concede cidadania honorária ao Sr. Olympio da Cruz Coutinho. 1 extracted
materia 32/1985 1985-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Armando Moreira Mendes a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 33/1985 1985-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Beco Francisco Paulino Teixeira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 113 1985-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 111 1985-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 112 1985-06-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 110 1985-06-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/1985 1985-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção à Cooperativa de Produtores Rurais de Ubá Ltda. e abre crédito especial. 1 extracted
materia 29/1985 1985-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 1.200 m2 à COPASA. 1 extracted
materia 30/1985 1985-06-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei nº 1513, de 14 de junho de 1982 (doação terreno à Copasa) 1 extracted
sessao 108 1985-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 109 1985-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 107 1985-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 13/1985 1985-05-20 Projeto de Lei Ordinária Retorna a denominação de Rua Alencar Carneiro Viana a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 14/1985 1985-05-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Brando Filho a logradouro público desta cidade. 1 extracted