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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/1986 1986-03-03 Indicação Tambores de lixo nas ruas Ver. Sebastião Lisboa de Andrade, Ten. Pedro Batalha e Salvador Filippo. 1 extracted
norma 1723/1986 1986-02-17 Lei Autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA e a FAU - FUNDAÇÃO DE ARTES DE UBÁ, abre Crédito Especial e ds outras providências. 1 extracted
materia 1/1986 1986-02-03 Projeto de Resolução Atualiza remuneração dos vereadores 1 extracted
materia 1/1986 1986-01-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a filiação do município à AMMAN -Associação dos Municípios da Mcrorregião da Zona da Mata Norte 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-14 Portarias Promove e enquadra o Assessor Legislativo Evandro de Castro Doriguetto 1 extracted
materia 80/1985 1985-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA e a FAU - FUNDAÇÃO DE ARTES DE UBÁ, abre Crédito Especial e ds outras providências. 1 extracted
norma 1716/1985 1985-12-11 Lei lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
materia 78/1985 1985-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente. 1 extracted
materia 79/1985 1985-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro do Magistério municipal da Prefeitura de Ubá. - PL retirado de tramitação em março de 1986 1 extracted
materia 74/1985 1985-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção à União dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais. 1 extracted
materia 75/1985 1985-11-27 Projeto de Lei Ordinária Faz doação de camas à Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada ''ALBERGUE NOTURNO DE UBÁ''. 1 extracted
materia 76/1985 1985-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada ''ALBERGUE NOTURNO DE UBÁ', abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/1985 1985-11-27 Projeto de Lei Ordinária Faz permuta de lotes no bairro São José pertencentes à Prefeitura e ao Sr. João Evangelista Campos e sua mulher. 1 extracted
norma 1711/1985 1985-11-27 Lei Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município. 1 extracted
materia 73/1985 1985-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José De Filippo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1706/1985 1985-11-21 Decreto Executivo Passa a denominar-se ''Rua Antônio Carlos do Amaral'', a atual Rua Três, do Conjunto Residencial " Antônio Maranhão (CIBRACI) 1 extracted
norma 1707/1985 1985-11-21 Lei Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 72/1985 1985-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1653, de 10 de abril de 1985,. que fixa a tarifa horária de estacionamento de veículos em vias urbanas 1 extracted
sessao 140 1985-11-18 Solene — 1 extracted
sessao 141 1985-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 139 1985-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 138 1985-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 71/1985 1985-11-07 Projeto de Lei Ordinária Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município. 1 extracted
materia 66/1985 1985-11-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica ''Fraternidade Ubaense''. 1 extracted
materia 67/1985 1985-11-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Carlos do Amaral a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 68/1985 1985-11-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 69/1985 1985-11-04 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial a servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá 1 extracted
materia 70/1985 1985-11-04 Projeto de Lei Ordinária Doação de área de 2.000m2 ao Rotary Club Ary Barroso, de Ubá, para construção de sua sede e finalização da E. M. Dr. Fecas que será mantida pelo donatário. 1 extracted
sessao 137 1985-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 136 1985-10-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 135 1985-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 65/1985 1985-10-25 Projeto de Lei Ordinária lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
sessao 134 1985-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 63/1985 1985-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, no limite de 35%. 1 extracted
materia 64/1985 1985-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Concessão de Gratificação Natalina dos Servidores Municipais, incluindo inativos e pensionistas 1 extracted
sessao 133 1985-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 56/1985 1985-10-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Francisco Gomes Pereira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 57/1985 1985-10-14 Projeto de Lei Ordinária Suplementa subvenção ao Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 58/1985 1985-10-14 Projeto de Lei Ordinária Suplementa subvenção ao CEAPS-Ubá - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social 1 extracted
sessao 132 1985-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 131 1985-10-12 Solene — 1 extracted
norma 1/1985 1985-10-09 Portarias Nomeia Evandro de Castro Doriguetto para o cargo de Assessor Legislativo. 1 extracted
sessao 130 1985-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 55/1985 1985-09-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Epaminondas Reis Lima a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 129 1985-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 53/1985 1985-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense. 1 extracted
materia 54/1985 1985-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de dotação ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1689/1985 1985-09-23 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 90 da Lei Municipal nº1095/76, que institui o Código de Posturas do Município de Ubá ( proíbe trânsito em contramão ou em passeios públicos de bicicletas, carroças e congêneres) 1 extracted
sessao 128 1985-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 50/1985 1985-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá e dá outras providências. 1 extracted