| materia |
109/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando tapamento de buraco na Rua Santo Antônio, número 418, bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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110/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de rampa de acesso à parte superior do cemitério do Distrito de Diamante localizado na Rua Eurico Paschoalino. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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111/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando 2 (duas) pontes de manilha e 1 (uma) ponte de madeira que fica localizado no sitio da cachoeira, próximo a saída do trevo do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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112/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Marechal Floriano Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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113/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do bairro Rosa de Toledo e da rua professor Francisco Arthidoro da Costa localizada no Bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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114/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando vistoria na rede de captação de água que por sua vez é particular e está sendo usada pela captação pública oferecendo risco à estrutura do imovel particular, na Av. Juscelino Kubistchek, N-940, Galpão B. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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115/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Francisco Gazolla, bairro Santa Alice. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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116/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda e limpeza da praça do Bairro Seminário. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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117/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
À ECP Engenharia, solicitando a colocação de latão de lixo no bairro Vila Mariah, pois atualmente os moradores precisam se deslocar até a “beira linha” do bairro Bom Pastor para eliminarem seus lixos. |
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118/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a implantação de uma área de lazer no Bairro São José, ao lado do PSF São José, na Rua Dionísio Magaton, com Academia ao ar livre, e Parquinho infantil. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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119/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando melhorias na estrutura do Horto Florestal, como Instalação de bebedouros e banheiros públicos, monitoramento da Guarda Civil Municipal, construção de uma pista de corrida e criação de atividades recreativas para as crianças. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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120/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade para a reorganização do trânsito no bairro Vila Casal. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório. |
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121/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina de mato que está muito alto, na Rua Francisco Maia Neves, no Bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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122/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando diversas informações sobre os atendimentos médicos em Postos de Saúde do município de Ubá. Seguem abaixo os questionamentos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o estudo e a viabilidade de colocação de wi-fi em espaços públicos da cidade, como praças, bibliotecas públicas, pontos de ônibus, postos de saúde. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para implementação de melhorias diversas no Bairro Eldorado, como manutenção e limpeza, infraestrutura e pavimentação, segurança viária, revitalização de praças e áreas públicas, drenagem e esgotamento. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem à elaboração de um plano de cargos, carreiras, salários e a reformulação do estatuto para o Magistério do município de Ubá. RESPOSTA ANEXADA em Documento Acessório. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos para a implementação de um evento itinerante denominado "Ruas de Lazer", voltado especialmente para as crianças da cidade de Ubá. Resposta anexada em "Documento Acessório". |
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| sessao |
6 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-14 |
Portarias |
Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5269/2025 |
2025-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
5270/2025 |
2025-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 2º da Resolução nº 4, de 11 de junho de 2019, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências" |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Pelo falecimento do Sr. José Magno Maciel, ocorrido no dia 04/02/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Manoela da Silva Ferreira. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.238/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubá para o Exercício Financeiro de 2025, modificando o Demonstrativo 7 – Estimativa de Compensação da Renúncia de Receita, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando melhorias e reformas da Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira (conhecida como Praça do DER), no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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42/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, para indicar-lhe a necessidade de alteração do tipo de despesa da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 11 para "Auxílio Financeiro", apresentada ao orçamento do exercício de 2025, uma vez que foi destinada para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de 05 postes com luminárias na rua José Carlos Pereira, na Ligação, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a captação de água e finalização do calçamento da referida rua, se estendendo até o trevo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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44/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Coordenador da Empresa de Correios e Telégrafos, solicitando a inclusão de novos bairros da cidade de Ubá no Sistema de Distritamento, para que seja realizado um estudo técnico que possibilite a inclusão desses bairros na distribuição domiciliar dos correios, através da expansão dos mesmos. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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45/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando providências para o aumento da oferta de consultas com especialistas da área de reumatologia na rede pública de saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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46/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário do Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina no Escadão dos Vicentinos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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47/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras; solicitando a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, no Bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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48/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações detalhadas sobre todas as obras em andamento no município de Ubá/MG que estão sendo custeadas, total ou parcialmente, com recursos da Prefeitura Municipal. |
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49/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a intervenção imediata na Rua Fernando Soares Estevão, Bairro São Sebastião; onde dois grandes buracos no asfalto apresentam grave risco de desmoronamento e têm prejudicado consideravelmente os moradores da região. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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50/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de manilhas, bueiros e asfaltamento na rua Denoria Miranda Lopes, localizada no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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51/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da rua Mantiqueira, no bairro Cristo Redentor, além da limpeza do terreno do antigo salão comunitário do bairro, localizado na esquina da rua Mantiqueira com a rua Arcílio de Moura Estevão. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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