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40/2025 |
2025-03-07 |
Portarias |
Designa o servidor LEONARDO PEREIRA DA ROCHA responder, pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
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38/2025 |
2025-02-27 |
Portarias |
Autorizar a ampliação na jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais da servidora DENIZE BATISTA. |
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5271/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a auxílio financeiro destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE UBÁ, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências". |
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5272/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Ratifica a consolidação do consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Ipiranga e dá outras providências. |
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5273/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, no município de Ubá. |
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4/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes. |
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5/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano. |
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6/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha. |
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7/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco. |
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8/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva. |
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9/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva. |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues. |
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12/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Emanoela da Silva Ferreira. |
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13/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa. |
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14/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
De apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a cessão de uso de bem imóvel e de móveis da Câmara Municipal de Ubá/MG à Fundação Municipal Irailda Ribeiro – FUNIR, pelo prazo de 12 (doze) meses, e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Fernando da Mota ao Dr. José Teixeira Pires. |
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19/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá o “Abril Inclusivo", e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte escolar integral a estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas, casa de eventos e afins, localizados no Município de Ubá, a adotar medidas de auxílio a mulher em situação de risco. |
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127/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo urgente na Avenida Hermes Bigonha, Bairro Louriçal, em frente ao número 32. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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128/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando o retorno da estátua do ilustre compositor ubaense Ary Barroso, com o piano, para o local de origem, na praça São Januário, bem como a definição da data da entrega das obras da praça São Januário. Resposta anexada na aba "Documento Acessório". |
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129/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de 01 poste com luminária no final da rua Juscelino de Oliveira, no Povoado Boa Vista - Colônia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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130/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de manutenção na ponte localizada na estrada da Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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131/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica, informações que especifica, acerca do recurso de R$ 160.000,00 destinado ao APAE, conforme o Projeto de Lei n.º 18/2025, que ora tramita nesta Casa Legislativa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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132/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma varrição mais profunda na rua Donato Quaglieta, no bairro Boa Vista. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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133/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da existência de uma data definida para a realização de eventos que reconheçam e homenageiem os profissionais de saúde, com a participação ativa da comunidade, destacando especialmente as Unidades Básicas de Saúde (UAPS) que estão na linha de frente na Atenção Primária à Saúde. |
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134/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá, solicitando, a construção de uma ponte segura e estruturada para o Bairro Fazendinha, substituindo a atual pinguela de madeira (que foi feita de forma provisória. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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135/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) com faixa de pedestre elevada em frente a todas as ESCOLAS estaduais, municipais e particulares de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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136/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando informações detalhadas sobre a distribuição das ruas do bairro Paulino Fernandes, incluindo a lista completa dos nomes das ruas e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs), bem como a verificação da intersecção entre as ruas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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137/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a retirada de dois postes de iluminação que estão mal posicionados, na Rua José Januário Teixeira, localizado no bairro da Luz, recolocando-os em outro local que não comprometa o trânsito e a segurança dos cidadãos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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138/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Divisão de Trânsito da Secretária de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um semáforo na Esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Avenida Olegário Maciel. |
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142/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para a implementação de portais de entrada na cidade de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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143/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a implementação da Semana Municipal da Cultura em Ubá, a ser realizada anualmente na última semana de março. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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144/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de vistoria e manutenção das academias ao ar livre e parquinhos do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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145/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, para que encaminhe ao setor competente a possibilidade de atendimento semanal fixo ou móvel da Equipe de Saúde da Família nas comunidades do Emboque e Barra do Emboque. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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146/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o fornecimento de uma linha de Ônibus que atenda aos moradores da comunidade da Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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147/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de pavimento de calçadas em toda extensão da Rua Fioravante Druda até a beira da linha depois do Mangueiras Country Clube. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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148/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento das Ruas Orides do Nascimento, Rua Joaquim Loureiro Batista, Rua Mercedes Nunes Pessoa e da Rua Virgílio vieira de Andrade, no Bairro Cibraci, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva do mesmo e à emenda do Deputado Estadual Alencar da Silveira. |
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149/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de bueiros e capitação de águas, na Comunidade do Córrego da Zueira, próximo ao Sitio do Ângelo Pacheco, as manilhas já estão no local, adquiridas de acorda com Emendas Impositivas do mesmo. |
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150/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a alteração do objeto de recursos da Emenda parlamentar nº 7, de 2022, ora para o asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, no valor de R$ 49.000,00, renomeado para calçamento da Rua Miguel Candian. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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151/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Presidência da Câmara, solicitando a alteração na ordem da reunião ordinária semanal no que tange as moções, priorizando-as, em respeito aos homenageados que ficam aguardando. |
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152/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a benfeitorias para a rua Projetada, primeira direita após passar a ponte da Rua Arthur Rosa de Toledo, do Distrito de Diamante, tais como Captação parcial de água, 75 metros de meio fio e Pavimentação de 1.572 metros quadrados. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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153/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de 7 braços de luz na rua Projetada primeira direita após passar a ponte da Rua Arthur Rosa de Toledo, do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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154/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do objeto da Emenda N° 115 de 2025, que atualmente encontra-se com a seguinte descrição: "Posto de Saúde em Diamante para aquisição de remédios", passando para “Aquisição de Insumos para o Posto de Saúde do Distrito de Diamante, Ubá/MG”. |
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155/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de obras e serviços Urbanos, solicitando avaliar os danos causados pelo alagamento em período de chuvas, e a realização de limpeza e vistoria na rua Antônio Carlos Caiaffa, nº 315, Bairro Jardim Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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156/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de obra de captação de água no entroncamento das ruas Marechal Floriano Peixoto com Manuel casal, próximo ao nº 443, Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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