| materia |
157/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e manutenção da praça e dos canteiros do Jardim Cristiano Roças, da Praça São Januário. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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158/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a fiscalização de resíduos que estão sendo jogados em um córrego que passa pelo Bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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159/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Ary da Silva Martins, Armando Sales de Carvalho e Júlia Trevizano, bairro Santo Antônio. |
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160/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a reestruturação dos escadões localizados no Bairro Vila Casal, na Rua Euclides Alves Pereira e na Rua Major Franklin de Almeida. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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161/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a restauração da quadra poliesportiva do bairro São Domingos, localizada na Rua Adolfo Pereira Cortez. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando, a realização de reparos na Rua Magaton, no Bairro Vila Casal (próximo ao Supermercado Real), quanto a um buraco profundo e oco. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a capina e limpeza na Rua Mario Zauza, no loteamento novo próximo ao patronato. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o conserto das estruturas dos pontos de ônibus do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a ronda de policiais e reforço no patrulhamento nas proximidades de escolas, faculdades e estabelecimentos comerciais nos horários que especifica. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem avaliar a viabilidade da ampliação de vagas de estacionamento nas ruas da cidade, destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a adoção das providências cabíveis para implementação de melhorias no bairro Residencial Rosa de Toledo, como limpeza do bairro, dos bueiros, construção de quebra-molas e finalização do asfaltamento da Av. Caratinga. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Ao prefeito, solicitando a adoção das providências cabíveis para a realização de melhorias em todo o Bairro São João, tais como limpeza, capina e poda de árvores, operação tapa buracos, Melhorias na entrada da Escola Municipal Prof. Francisco De Filippo e sinalização da estrada da Rua São Gabriel. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-21 |
Portarias |
Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" . |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-21 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora BRUNA MARIANA TITO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera o Art. 2º da Resolução nº 4, de 11 de junho de 2019, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências" |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
"Cria o Título de Personalidade Esportiva do Ano no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá". |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de aplausos à atleta Isadora Silva Balbino. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal e Ubá". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (libra) em todas as transmissões oficiais da Câmara Municipal de Ubá". |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Vereador na Escola" no âmbito do município de Ubá, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Idoso no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá, e dá outras providências". |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a auxílio financeiro destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE UBÁ, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências". |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o estudo de viabilidade de parceria ou negociação com o Estado de Minas Gerais, visando a transferência da Secretaria Municipal de Obras do atual local, na Av. dos Andradas, 123 – Centro, para a sede do DER, localizado na praça Engenheiro Jaime Tavares Videira, bairro Louriçal, além de um estudo de viabilidade para a transferência da Secretaria Municipal de Saúde, que atualmente encontra-se na Av. Quintino Poggiali, 210 - Waldemar De Castro para o mesmo local, na referida Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de placas de sinalização de estacionamento proibido na rua Tenente Cel. Assis Ataíde, no Bairro Santa Terezinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo na rua Manoel Emídio da Costa, em frente ao número 133, na Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando avaliação da concessão da carteirinha de pessoa com deficiência para pessoas portadora de fibromialgia, conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Administração, solicitando que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade da realização de concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, visando atender à crescente demanda de serviços de saúde no município de Ubá. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando colocação de contêineres de lixo nas seguintes localidades: rua Franscisco Xavier Gomes, em frente ao CRAS (Centro de Convivência) no bairro Primavera; rua Aristolina Ferreira Maciel, nº 90, bairro Santa Edwiges; e quatro contêineres grandes na Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário do lote situado na esquina da rua do Divino com a rua Alberto Rodrigues Baião, em frente ao nº192, para que realize a limpeza e manutenção periódica do terreno. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais; limpeza de bueiros já existentes, asfaltamento, e a instalação de um poste de iluminação na Rua Olinda Comini Sperandio, no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações sobre a titularidade de dois terrenos situados na rua Antônio Alfenas Andrade, no bairro São João. O primeiro terreno está localizado entre as casas de número 171 e número 300, enquanto o segundo, é situado em frente à casa de número 290. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a remoção de um poste que está no meio da rua Otacílio Coutinho, no bairro Cohab. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme anteprojeto encaminhado em anexo. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em nosso município. |
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98/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de pavimentação de calçadas na Av. Domingos Peluso e Av. Edson Morais Pacheco vias que ligam a Praça da Ligação. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
À Secretária de Educação, solicitando a realização de estudos técnicos para implementação de xadrez e capoeira na grade curricular ou através de projetos extras na rede municipal de ensino. |
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101/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Bernardino Carneiro, em frente ao Salão do Orlando Cabeleireiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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102/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Unidade de Saúde Básica (USB) para atender as comunidades do Aeroporto, Ubazinho, das Posses, Sítio Boa Vista e Campo de Viação. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Álvaro Sol, solicitando as devidas providencias para o reparo do asfalto da rua Edgar Lemos, Bairro Oséas Maranhão. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando, de acordo com o Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, a listagem de todos terrenos de propriedade do Município. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as devidas providencias para a construção de meio fio e calçada na rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações que especifica, tendo em vista a revogação do chamamento público 01/24 publicado no Diário Oficial datado de 28 de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção na Escada Maria Guedes Januário, mais conhecida como “Escadão do São Domingos”. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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108/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao presidente do SIMSAÚDE, solicitando informações sobre o processo licitatório da qual foi vencedora a AJUDA – Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais, em 18/10/2023, com final de vigência programado para 17/10/2024. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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