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52/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua São Gabriel, localizada no bairro São João, a fim de melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, considerando que a área em questão se encontra dentro de um perímetro escolar. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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53/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, para indicar-lhe a necessidade de alteração no tipo de despesa referente às Emendas Parlamentares Impositivas de números 37 e 38 apresentadas ao Orçamento do exercício de 2025 para “Auxílio Financeiro”, uma vez que foram destinadas para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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54/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, para solicitar-lhe a capina e limpeza da pinguela do bairro Fazendinha, a pedido de moradores. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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55/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando seguintes providências que especifica, para o CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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56/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo a realização de um estudo técnico para a criação de um setor interno responsável pelo controle e gestão dos servidores terceirizados contratados para a prestação de serviços no município. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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57/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ubá, solicitando ao a realização de estudos técnicos com o intuito de reconhecer a Encenação de Cristo, evento cultural tradicionalmente realizado na cidade, como Patrimônio Cultural de Ubá. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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58/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Trânsito, solicitando a que sejam realizadas a manutenção e/ou restauração das sinalizações viárias e marcações de vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade. |
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59/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão das ruas Guerino Peron e Ary Peron, bairro Cristal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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60/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Gerente local da Energisa, solicitando o reparo do poste que está em risco de tombar na rua Coronel Bernardino Carneiro, próximo aos números 260 ao 266 e próximo a escola “Raulzinho”. |
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61/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de ventiladores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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62/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
A Secretária Municipal de Educação, para solicitar a reconstrução do muro da Escola Pedro Peron, na comunidade de Ubá Pequeno, uma vez que existe Emenda Impositiva do mesmo para esta obra. |
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63/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, indicando-lhe a necessidade de alteração do tipo de despesa da Emenda Parlamentar Impositiva nº 84 para “Auxilio Financeiro”, apresentada ao orçamento do exercício de 2025, uma vez que foi destinada para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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64/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Retirada pelo autor, após a discussão. |
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65/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a devida intervenção para manutenção e cascalhamento da estrada que liga o Bairro Santa Rosa ao Córrego dos Andradas e a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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66/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a devida intervenção para troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Belo Horizonte. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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67/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando o comparecimento em Reunião Ordinária a ser agendada pela Presidência, visando apresentação de esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 06/2025, que tramita em regime de urgência, juntamente com representantes dos consórcios do ICISMEP e do CIMVALPI. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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68/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Obras, solicitando a Captação de água localizado na Ligação, Ubá MG, córrego São Domingos, rua projetada, à primeira esquerda depois do sitio Atraente. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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69/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento do seguinte ponto: Ponto de ônibus na Rodovia Ubá a Diamante no angico, divisa entre o município de Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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70/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de 5 postes para extensão da rede de iluminação pública localizada na Rua Projetada, primeira esquerda depois do sitio Atraente, no Córrego São Domingos. Resposta inserida em "documento acessório". |
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71/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina de todo o bairro Fazendinha. Resposta inserida em "documento acessório". |
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72/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos estudos técnicos na casa de moradores que estão sendo afetados por um córrego estar “abrindo” na região da Ligação, próximo à fábrica Ferkyt. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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73/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, que sejam feitos os devidos reparos na Rua Waldemiro Climaco Guimarães. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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74/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de obras de asfaltamento e construção de passeio sobre a faixa onde há a linha férrea em desuso, desde o início da Rua Manoel Casal (próximo ao número 34), bairro Vila Casal, estendendo-se até o Loteamento Stella Gazolla, passando pela Avenida Estrada de Ferro Leopoldina e finalizando na Rua Pedro Menino (ao lado da Zarat Estofados), além de outras melhorias. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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75/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado um estudo para a captação de água no bairro Vila Casal, em diversos logradouros que especifica, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores em períodos de chuva. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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76/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando providências urgentes quanto à estrutura e ao atendimento no PSF Schiavon (Av. Amadeu José Schiavon, 494 - Palmeiras), conforme especifica. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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77/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretario Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Passarela Santinho Barreto, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, em frente a Policlínica Regional. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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78/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a colocação de lixeiras e o quebra-molas de toda a extensão da Rua Coronel Otaviano da Rocha. Resposta inserida na aba "Documento acessório". |
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79/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de lixeiras e banheiros químicos nas praças do município e no Calçadão Deputado Ibrahim Jacob. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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80/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes a adoção das providências cabíveis para a realização de trabalhos de prevenção e manutenção das estradas rurais do distrito de Miragaia e um planejamento para a melhoria dessas vias, abrangendo as comunidades adjacentes de Alfenas, Zueira e Andrades. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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81/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis, especificamente o asfaltamento das ruas calçadas de pedra Cristiano da Mota Júnior e José Caneschi, localizadas na parte alta do bairro Louriçal, além do asfaltamento das ruas Fernando Soares Estevão e toda a rua Nair Andrade, ambas na parte alta do bairro São Sebastião. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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82/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o fornecimento de linhas de ônibus para atender aos bairros Nova Olinda (parte alta) e ruas transversais, bem como ao bairro Peixoto Filho e a retomada dos horários das linhas que já existiram anteriormente no distrito de Miragaia, estendendo-se à comunidade de Alfenas, Zueira e Santa Rosa. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua José Lourenço Sperandio no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reparo na base do poste que está em risco de queda na Rua Carlos Teixeira Siqueira N-50 bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Instaura o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações ao Lote 04 do Pregão 014/2024 praticadas pela empresa STEFANI
MARTINS DE AZEVEDO. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Autorizar a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz, n° 311, Centro, Ubá, MG. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2° do art. 95 da l,ei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Ao INTERSIND na pessoa do atual presidente e demais diretores, pela significativa doação para benfeitorias e investimentos no Hospital São Vicente de Paulo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando que seja implantada mais uma equipe da Estratégia Saúde da Família para atender a zona rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
À senhora Laura Faria, por todo o seu trabalho como escritora renomada do Sarau Brasil. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando que providencie junto às concessionárias de telefonia móvel Claro, Vivo e Tim a instalação de torre de telefonia móvel e/ou a ampliação e instalação de roteadores mais potentes nas localidades rurais e mais afastadas da cidade, como Barrinha, Tanquinho, Laranjal, Ubeba, Aeroporto, Residencial Solar, José Cavaliere, Córrego Alegre, Jardim Esperança, e demais localidades não atendidas em Ubá. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário Escolar de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELA AUTORA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.428, de 18 de novembro de 2016, para adequar a destinação do terreno doado pelo Gewinn Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a publicação de um decreto proibindo, em ambientes escolares e em qualquer evento de recreação com público infantil, a reprodução de músicas com conteúdo que contenha apologia ao crime, referências a automutilação, linguajar obsceno ou de duplo sentido, apologia ao uso de drogas, tabaco, álcool e quaisquer produtos inadequados para crianças e adolescentes. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e adota outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando com urgência, as seguintes providências: 1. O imediato fornecimento emergencial de água potável ao Presídio de Ubá, aumentando os caminhões-pipa; 2. A manutenção ou substituição urgente da bomba d'água do presídio. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios. |
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