| norma |
19/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Nomeia BEATRIZ RODRIGUES MORGADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximenes Trindade. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Nomeia ROGERIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
1 |
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21/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Nomeia ANDERSON CANESCHI BADARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Alexandre de Barros Mendes. |
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22/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Autorizar a cessão da servidora DENIZE BATISTA. |
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23/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Autoriza a cessão do servidor LUIZ CARLOS GONZAGA |
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24/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Nomeia ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES GASPARONI GASTUCCI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Nomeia PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Paulo Cezar Tavares |
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26/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Designa a servidora CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA para a função de Controlador interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Exonerar, o servidor THALES MONTEZE DE CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia LUIZA MOREIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Jane Lacerda Pinto. |
0 |
no document
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| norma |
10/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia EDMUNDO DIAS DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Breno Reis de Oliveira. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia DEBORA SOARES SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aline Moreira Silva Melo. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia ALESSANDRA GOMES DE PAULA LAURINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do
vereador Edeir Pacheco da Costa. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia ANDERSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 1otado no gabinete do vereador José Roberto Reis Filgueiras. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia THALITA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Lucas Rufino Zócoli. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia NATHALIA LUIZA MARQUES MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Renato Vieira. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia AGNALDO VEIGA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Samuel Soares da Silva. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia VITORIA FERNANDES GAZOLLA para o cargo em comissão de Assessor Administrativo. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-13 |
Portarias |
Nomeia MARIA EDUARDA TALMAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Maria Fernandes. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-09 |
Portarias |
Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Nomeia Cristiane Caneschi Magalhães de Lucca para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, mediante processo administrativo próprio e adequado, a rescindir o convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e consequentemente revogar o Contrato de Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água, de 22 de dezembro de 2017, que autorizou a contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso Ill, do art. 6° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Nomeia LETICIA VICTORIO MEDEIROS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Nomeia JULIANA JACOB para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Autoriza a ampliação na jornada de trabalho do servidor Luciano Lamarca. |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Exonera servidores de cargos em comissão: Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira - Diretor da escola do legislativo, Andrea Cristina de Almeida Rodrigues -Assessor Administrativo, - Juliana Jacob -Procurador Geral. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
nomeia José Maria Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Designa o Servidor Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil da Câmara Municipal de Ubá, para responder cumulativamente o Cargo de Diretor Geral. |
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| norma |
42/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá. |
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| norma |
43/2024 |
2024-12-31 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 32, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2599 de 20 de dezembro de 2024. |
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| norma |
40/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Torna sem efeito as Portarias nº 37 e 38, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2602 de 27 de dezembro de 2024. |
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| norma |
41/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Exonera, Guilherme Gomes Ribeiro, Diretor Geral do Poder Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025. |
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| norma |
37/2024 |
2024-12-27 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
38/2024 |
2024-12-27 |
Portarias |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5264/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956 de 27 de dezembro de 2021. |
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| norma |
5265/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.238, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025. |
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| norma |
5266/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2025. (LOA) |
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| norma |
5267/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2025, Subvenções, Auxílios e Contribuições às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
244 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
32/2024 |
2024-12-20 |
Portarias |
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá/ MG. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 210.218,07 (duzentos e dez mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), recursos provenientes da União destinados ao estabelecimento contratualizado com o SUS, Serviço Ubaense de Nefrologia (SUN), para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5260/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.244.945,00 ( um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. com recursos provenientes de emenda parlamentares da União, destinados aos hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
5261/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Pratique Capoeira. |
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| norma |
5262/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Confederação de Irmãos Beneficentes de Ubá. |
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| norma |
5263/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Centro Educacional “Professora Elza Chartuni Teixeira de Siqueira” a próprio municipal. |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-19 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. |
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