| materia |
447/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a capina e limpeza de todo o bairro Mangabeiras. |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a previsão de iluminação por Led na Rua João Sperandio, pedida por meio do Requerimento nº 291/24, e também a listagem dos pontos de bairros em que a iluminação por LED está prevista, mas ainda não foi realizada. |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras solicitando uma operação tapa-buracos na Avenida JK, próximo à Itatiaia, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
450/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
À Secretaria de Saúde solicitando esclarecimento sobre a interrupção da reforma da Unidade de Atenção Primária (UAP), Ubeba. |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a substituição de um poste que está com a base danificada, sendo sustentado apenas pela fiação, numa situação de grande risco, na Rua Santa Maria, esquina com a Rua Projetada (Morro do Zé Geraldo), distrito de Diamante. |
1 |
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| sessao |
240 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-27 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA. |
1 |
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| materia |
436/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o término do passeio da parte alta da COHAB (Av. Senador Levindo Coelho. |
1 |
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| materia |
437/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o tapamento de buraco na Av. Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho. |
1 |
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| materia |
438/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de um bueiro obstruído na rua Jurandir Peron, bairro Agroceres, subida para o “morro do Cristal”. |
1 |
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| materia |
439/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
À gerência da Copasa, solicitando o nivelamento dos tampões de esgoto da Rua Cel. Bernardino Carneiro, Centro, em frente aos úmeros 250,0290 e à loja Infominas e ao Posto de Combustíveis do Hotel D’Lucca. |
1 |
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| materia |
440/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
À Secretaria de Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a limpeza do mato em todos os trevos do município, tais como os do Tanquinho, Peixoto Filho, Ubá/Rodeiro, entre outros. |
1 |
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| materia |
441/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
À gerência da Copasa, solicitando o reparo do afundamento da Rua José Médice, 223, bairro da Luz, próximo ao posto de saúde. |
1 |
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| materia |
442/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
À Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de árvore que caiu sobre a Rua da Harmonia. |
1 |
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| sessao |
239 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5249/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 696.452,58 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022 no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde edá outras providências. |
1 |
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| sessao |
238 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1120995 |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Confederação de Irmãos Beneficentes de Ubá. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a subvenção social destinada à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana (SUPASH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma de subvenções sociais destinada à Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região (ADUBAR), no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
427/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade de um percentual de desconto na contribuição para iluminação pública (COSIP), tendo em vista diversos fatos que especifica. |
1 |
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| materia |
428/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placa de denominação da rua Geraldo Magela Serrano dos Reis na comunidade do Córrego Alegre, conforme o art. 2º do Decreto nº 7.379/24. |
1 |
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| materia |
429/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da rede de iluminação pública da rua Raul Martins Pacheco, no distrito de Diamante, denominada pelo Decreto nº 7.294/24. |
1 |
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| materia |
430/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
À gerencia local da Copasa solicitando o reparo na rede de esgoto da rua Santa Catarina, bairro Santa Bernadete. |
1 |
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| materia |
431/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário de Finanças, encaminhando anteprojeto de lei para apreciação do pagamento anual do Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de Saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs). |
1 |
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| materia |
432/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a demarcação para comércio ambulante na Praça Francisco Parma, que sustenta diversas famílias, especialmente para o caso relatado em anexos. |
1 |
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| materia |
433/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a capina, limpeza, retirada de lixo, substituição de lixeiras e retorno da linha de ônibus na Rua Dr. José Cavalière, sobretudo em sua parte alta, bairro Inês Groppo. |
1 |
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| materia |
434/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
à presidente da Associação dos Servidores Públicos de Ubá, solicitando o parecer da Associação sobre o Projeto de Lei nº 55/2024, que reduz a contribuição suplementar do Município de Ubá para o Regime Próprio de Previdência Social em quase 10%. |
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| materia |
435/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
À Divisão de Trânsito da Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, com cópia para a Viação Ubá, solicitando que seja restabelecida a linha de ônibus do bairro Dr. José Cavaliere, a pedido dos moradores, especialmente na parte alta. |
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| sessao |
236 |
2024-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
237 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Pratique Capoeira. |
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| materia |
425/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
à Secretaria de Administração, solicitando estudos para que o adicional de insalubridade incida sobre o salário base dos servidores em vez de o salário mínimo, para adequação à Constituição. |
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| materia |
426/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
À Divisão de Trânsito da Secretaria de Ambiente e Mob. Urbana, solicitando sinalização horizontal e vertical na rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial. |
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| sessao |
235 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção à Advogada Dra. Daiana Maria José Luz pela participação efetiva no programa Direito na Escola. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do art. 3º da Lei nº 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 696.452,58 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022 no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde edá outras providências. |
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| materia |
414/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o desentupimento dos bueiros próximos ao n 330 da rua Geraldo Massardi, Barrinha. |
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| materia |
415/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando um novo posto de saúde para atender no bairro Vale do Ipê. |
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| materia |
416/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que encaminhe Projeto Isentando do pagamento de IPTU, pessoas com câncer e doenças graves. |
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| materia |
417/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
à responsável pela Dívida Ativa, solicitando informações para melhor análise do projeto de Lei 053/2024. |
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| materia |
418/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção da estrada rural de Ubá Pequeno. |
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| materia |
419/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a colocação de manilhas para a rua Artur Rosa de Toledo, Distrito de Diamante, por meio da Emenda Impositiva n 3/2022. |
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| materia |
420/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
À ECP Engenharia, solicitando contêineres para a rua Cecília Médice Tonieto próximo ao n 160, bairro San Raphael II. |
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| materia |
421/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Miragaia, avariado com as chuvas de outubro. |
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| materia |
422/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
à Copasa, solicitando que arrume o buraco localizado em frente à casa de um morador da rua Bom Jesus, bairro Tanquinho. |
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| materia |
423/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
à Energisa, solicitando troca de um poste de energia quebrado na rua Bom Jesus, bairro Tanquinho. |
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