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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2024 2024-11-04 Requerimento à Copasa, solicitando o conserto da rede de esgoto na rua Maria do Carmo Médice Oliveira, bairro Tanquinho. 1 extracted
sessao 234 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2024 2024-11-01 Portarias Nomeia LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com exercício autorizado a contar de 01 de novembro de 2024. 1 extracted
norma 28/2024 2024-11-01 Portarias Autoriza a cessão da servidora Denize Batista e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2024 2024-11-01 Portarias Autoriza a cessão do servidor Luiz Carlos Gonzaga e da outras providências 1 extracted
norma 24/2024 2024-10-31 Portarias Conceder licença remunerada para tratamento de saúde às servidoras CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 60 dias a contar de 08 de outubro de 2024. GABRIELA MARTINS CANCELA, por 02 dias a contar de 29 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 25/2024 2024-10-31 Portarias Exonera a servidora GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 1° de novembro de 2024. 1 extracted
norma 26/2024 2024-10-31 Portarias Designa Gabriela Dahir dos Santos, para a função de Controlador lnterno da Câmara Municipal de Ubá a partir de 1° de novembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-30 Projeto de Emenda a LOM Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 5248/2024 2024-10-30 Lei Dispõe sobre a criação do "Diploma Aluno Nota 10" da rede pública e particular de ensino do município de Ubá. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda. 1 extracted
materia 409/2024 2024-10-29 Requerimento À Sec. Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a poda das árvores em frente ao número 239 da rua Donato Quaglieta, Boa Vista. 1 extracted
materia 410/2024 2024-10-29 Requerimento à Sec. Ambiente e Mob. Urbana, solicitando poda o galho de uma árvore na estrada do distrito de Miragaia. 1 extracted
materia 411/2024 2024-10-29 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando reparo do desmoronamento da rua Francisco Laud, bairro Olaria. 1 extracted
materia 412/2024 2024-10-29 Requerimento Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a troca de postes danificados em diversos logradouros que especifica, do Distrito de Diamante. 1 extracted
sessao 233 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 402/2024 2024-10-22 Requerimento À Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Joaquim Tavares, bairro Universitário. 1 extracted
materia 403/2024 2024-10-22 Requerimento à Secretaria de Obras, solicitando o reparo do calçamento e construção de um bueiro para o escoamento de águas pluviais na estrada da Barrinha. 1 extracted
norma 21/2024 2024-10-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wollemberg Miguel Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 25/2024 2024-10-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos Paulo Barletta Schiavon. 1 extracted
norma 28/2024 2024-10-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Luiz Fortuci Lopes. 1 extracted
materia 404/2024 2024-10-21 Requerimento à Sec. Agricultura Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando intervenções junto à Rua Afonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. 1 extracted
materia 405/2024 2024-10-21 Requerimento ao Prefeito, solicitando intervenção em favor dos moradores do residencial Cidade Carinho acerca do problema com os hidrômetros individuais que se arrasta desde 2015. 1 extracted
materia 406/2024 2024-10-21 Requerimento ao Prefeito, solicitando remanejamento de emenda parlamentar nº 4 à LOA-2020. 1 extracted
materia 407/2024 2024-10-21 Requerimento À Energisa, solicitando reparo em poste que está com risco de tombar e poda de árvores entrelaçadas à rede próximos à empresa T. Caetano Soares e Cia Ltda, Córrego Braguinhas. 1 extracted
materia 408/2024 2024-10-21 Requerimento À Energisa, solicitando alargadora para a rua Irmãos Peron, próximo ao nº 478, bairro Cristal. 1 extracted
sessao 232 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 401/2024 2024-10-15 Requerimento Solicita da Divisão de Trânsito da Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa para travessia de pedestres na Rua Marechal Floriano, em frente à escada que sobe para a Rua Manoel Casal. 1 extracted
sessao 231 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 5247/2024 2024-10-11 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 82.236,94 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis mil e noventa e quatro centavos), recursos provenientes da União, destinado à estabelecimento contratualizado com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 230 2024-10-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 29/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Margarida Maria Del Puppo Alves 1 extracted
norma 30/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade do Ano à Sra. Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes. 1 extracted
norma 31/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Batista 1 extracted
norma 32/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz Júnior. 1 extracted
norma 33/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gomes de Brito. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 82.236,94 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis mil e noventa e quatro centavos), recursos provenientes da União, destinado à estabelecimento contratualizado com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 5.125/2023, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2025, Subvenções, Auxílios e Contribuições às entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 399/2024 2024-10-08 Requerimento Solicita da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiro na rua Oswaldo Salgado Guimarães, próximo ao n 56 bairro Pires da Luz 1 extracted
materia 400/2024 2024-10-08 Requerimento Requer da Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, a poda de árvore entrelaçada à rede elétrica na rua Pedro Goumier 132, bairro Industrial. 1 extracted
sessao 229 2024-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2024 2024-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior. 1 extracted
norma 23/2024 2024-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Joana D'Arc da Silva Perin. 1 extracted
norma 24/2024 2024-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ângelo Atalla. 1 extracted
norma 26/2024 2024-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro. 1 extracted
norma 27/2024 2024-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira. 1 extracted
norma 13/2024 2024-10-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosane Soldati da Cruz. 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães. 1 extracted
norma 15/2024 2024-10-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morais. 1 extracted