| norma |
34/2024 |
2024-12-19 |
Portarias |
Concede Progressão Vertical aos Servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Feneira De Almeida, Gabriela Martins Cancela, Leonardo Pereira Da Rocha, Luciano Lamarca, Márcio Antônio De Oliveira. |
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| norma |
36/2024 |
2024-12-19 |
Portarias |
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4.590, de 5 de setembro de 2018, que "cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências." |
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| norma |
5256/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) na forma de subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5257/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) a subvenção social destinada a prestadores hospitalares, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5258/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, até o limite de R$ 22.912,13 (vinte e dois mil, novecentos e doze reais e treze centavos), recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal 14.399/2022, autorizados pela Lei nº 5.235, de 16 de julho de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
243 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção à Professora Carmen Cattete Reis Dornelas, por seu centenário. |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público de sua destinação atual para a construção da UBS São João. |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 210.218,07 (duzentos e dez mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), recursos provenientes da União destinados ao estabelecimento contratualizado com o SUS, Serviço Ubaense de Nefrologia (SUN), para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Centro Educacional “Professora Elza Chartuni Teixeira de Siqueira” a próprio municipal. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.244.945,00 ( um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. com recursos provenientes de emenda parlamentares da União, destinados aos hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
463/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Obras solicitando manutenção de trecho da estrada da Cachoeirinha indicado na foto abaixo, com de cascalhamento e nivelamento. |
1 |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Obras solicitando a retirada da terra e continuação do asfaltamento da Avenida Viçosa, bairro Rosa de Toledo. |
1 |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando a recuperação e reinstalação da placa de homenagem ao Deputado Ibrahim Jacob assim como as placas de denominação do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob nas suas duas extremidades. |
1 |
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| materia |
466/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando a alteração do objeto de recursos da Emenda parlamentar nº 7, de 2022, ora para o asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, no valor de R$ 49.500,00, renomeado para calçamento da Rua Miguel Candian. |
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| materia |
467/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando que atenda ao remanejamento da Emenda n.º 15/2024, no valor de R$ 10.972,66, para terminar o manilhamento da Av. Brasil, Bairro Nova Olinda. |
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| materia |
468/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Pedindo que a instalação do aterro sanitário em Diamante de Ubá seja discutida em audiência pública pela próxima legislatura, dada a impossibilidade de ser realizada ainda no corrente ano. |
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| materia |
469/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando capina e limpeza em todo o bairro Encosta do Sol. |
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| sessao |
242 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-13 |
Portarias |
Concede Progressão Horizontal a Diana Pereira da Silva Santos. |
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| norma |
5254/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 5.125/2023, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-10 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor MÁRIO CÉSAR BERNARDO. |
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| norma |
5253/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especiais até o limite de R$ 2.109.000,00 (dois milhões e cento e nove mil reais), recursos provenientes da União, destinados às entidades contratualizadas com o SUS para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei federal nº 14.434/2022, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, até o limite de R$ 22.912,13 (vinte e dois mil, novecentos e doze reais e treze centavos), recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal 14.399/2022, autorizados pela Lei nº 5.235, de 16 de julho de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) a subvenção social destinada a prestadores hospitalares, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
452/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à gerência da Copasa, solicitando o número do processo de licitação para implantação dos serviços de água e esgoto nos distritos de Ubá, entre eles a Colônia Padre Damião e seus povoados. |
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| materia |
453/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, com cópia para a ECP Engenharia, solicitando a ampliação do percurso do caminhão de coleta de lixo no bairro Laranjal, passando também pelas ruas Bom Pastor e Terezinha da Silva Osório. |
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| materia |
454/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Obras solicitando a solda de corrimão na escada da Rua dos Vicentinos. |
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| materia |
455/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando que notifique o proprietário do lote em frente ao nº 30 da Rua Santana, bairro Waldemar de Castro (Beco do Sapo), para que providencie capina, limpeza e manutenção periódica de todo o terreno. |
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| materia |
456/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à gerência da Energisa solicitando a poda das árvores do canteiro central da Av. Senador Levindo Coelho, desde a Itatiaia até a COHAB. |
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| materia |
457/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a retirada de uma grande árvore morta em frente ao Fórum Desembargador Câncio Prazeres. |
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| materia |
458/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a retirada de madeiras e restos de poda na Rua Onofre Silva Pinto, Primavera. |
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| materia |
459/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à gerência da Copasa solicitando o tapamento dos buracos deixados na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
460/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à gerência da Copasa solicitando o tapamento dos buracos deixados na Rua Irmã Dulce, bairro São Sebastião. |
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| materia |
461/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a limpeza do escadão da Travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon. |
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| materia |
462/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
à gerência da Energisa solicitando retirada de trepadeira entrelaçada à rede elétrica na Rua Luiz Médice, nº 187, bairro Peluso. |
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| sessao |
241 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5250/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a subvenção social destinada à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana (SUPASH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5251/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma de subvenções sociais destinada à Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região (ADUBAR), no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e dá outras providências. |
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| norma |
5252/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá". |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção aos servidores dos Centros de Atenção Psicossocial II e III, pelos relevantes serviços prestados.. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário Escolar de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especiais até o limite de R$ 2.109.000,00 (dois milhões e cento e nove mil reais), recursos provenientes da União, destinados às entidades contratualizadas com o SUS para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei federal nº 14.434/2022, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) na forma de subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4.590, de 5 de setembro de 2018, que "cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências." |
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| materia |
443/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a capina e limpeza do bairro Laranjal. |
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| materia |
444/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando colocação de meio fio no trecho da Rua José Felipe Barbosa, bairro Laranjal, a 50 metros aproximadamente da casa nº 20. |
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| materia |
445/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao responsável pela Divisão de Gestão Orçamentária, visando a adequação na emenda parlamentar n.º 10/2024, destinada à Guarda Civil para a aquisição de Taser (arma de choque), no sentido de autorizar o uso dos recursos para a aquisição de cartuchos necessários ao seu funcionamento. |
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| materia |
446/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
À Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o porquê de os procedimentos de escleroterapia com espuma em varizes, que eram feitos pelo Dr. Leonardo, na Colônia Padre Damião, agora estão sendo direcionados para o Dr. Breno, no Hospital São Vicente. |
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