| norma |
16/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix. |
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| norma |
17/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro. |
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| norma |
18/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Horta Sabino. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Augusto Alves. |
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| norma |
20/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956 de 27 de dezembro de 2021. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2025. (LOA) |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.238, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025. |
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| materia |
391/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, para finalização da obra da rua Bom Jesus, bairro Tanquinho |
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| materia |
392/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para asfaltamento de toda extensão da rua Bom Jesus, bairro Tanquinho |
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| materia |
393/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, para conserto e tapamento de buraco aberto em frente ao número 90 da rua Hamilton Peluso, bairro Peluso |
1 |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras , para tapamento de buraco na rua Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho |
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| materia |
395/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao responsável pelo setor de Mobilidade e Transporte Público, para estudos e instalação de semáforo na rotatória da Av. Dr. Ângelo Porto, descida para o Palmeiras |
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| materia |
396/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, para limpeza do córrego principal do distrito de Diamante |
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| materia |
397/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para limpeza do córrego na rua João Sperandio, Córrego Santana |
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| materia |
398/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para colocação de três luminárias no Córrego Boa Sorte, zona rural, próximo à casa da Sra. Maria de Lourdes Cruz Raimundo |
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| sessao |
228 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
388/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, para implantação da assinatura digital e seu módulo de validação na Câmara Municipal, o que agilizará protocolos, envio de correspondências, etc. |
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| materia |
389/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, solicitando conserto de rede de esgoto com vazamento há uma semana na rua Marieta Campos, nº 168, bairro Santa Bernadete |
1 |
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| materia |
390/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para solicitar o refazimento da caixa de bueiro e substituição de sua grade na rua Luiz Zambolim, esquina com rua Roberto Felipe, bairro Encosta do Sol |
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| sessao |
227 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5246/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2024, até o limite de R$ 1.236.046,42 ( um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, autorizados pela Lei Complementar Estadual nº 171/2023. |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Comissões da Casa de Leis solicitam que o Sec. Municipal de Saúde venha à reunião da Câmara para explicitar os motivos que levaram os profissionais do SUN -Serviço Ubaense de Nefrologia a não receberem a complementação do piso salarial da enfermagem |
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| materia |
380/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para conserto do afundamento de bueiro na rua Altivo Brandão, esquina com rua José Soares, bairro Dico Teixeira |
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| materia |
381/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para tapamento de buraco e recomposição do calçamento na Alameda das Hortências, em frente ao número 117, bairro Cidade Jardim |
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| materia |
382/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para vistoriar a fundação e manutenção urgente de ponte na estrada do Amargoso |
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| materia |
383/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec Ambiente, para colocação de 7 braços e luminárias na estrada da Ligação, próximo à Residência de Edina Noé da Silva |
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| materia |
384/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para colocação e substituição de grades de bueiros na rua João Speradio, próximo ao número 6, bairro Mangueira Rural |
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| materia |
385/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para limpeza do bueiro na Av. Padre Arnaldo Jansen, 215, na esquina com Zezé Motos, assim como demais pontos da avenida no bairro Santa Luzia |
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| materia |
386/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito, reapresentando o Requerimento 28/22, solicitando isenção ou desconto de IPTU para idosos cadastrados no CADÚnico e que possuam apenas um imóvel em seu nome |
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no document
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| materia |
387/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a substituição de seis manilhas de rede de captação pluvial e o desentupimento de bueiros na rua Sete Lagoas, em frente ao número 205, bairro Santana |
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| sessao |
226 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1120995 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2024, até o limite de R$ 1.236.046,42 ( um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, autorizados pela Lei Complementar Estadual nº 171/2023. |
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| materia |
374/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
À Sec. Obras, Divisão de Mobilidade, À Divisão de Fiscalização Ambiental e Sec. Ambiente, para providências quanto às calçadas da cidade. Resposta anexada. |
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| sessao |
225 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5243/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.580.935,00 ( um milhão, quinhentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5244/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.854.065,00 ( um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emenda parlamentares estaduais e federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5245/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 2.583.375,90 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso da Enfermagem, em cumprimento à Lei Federal n° 14.434/2022 , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
224 |
2024-09-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 2.583.375,90 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso da Enfermagem, em cumprimento à Lei Federal n° 14.434/2022 , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
361/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Às Sec. Educação e Ambiente e Mob. Urbana, para solicitarem à empresa responsável pela linha de ônibus escolar da área rural do Córrego Santo Anastácio de um ponto de embarque/desembarque 30 metros à frente do ponto de concreto já atendido, para segurança e comodidade das crianças. |
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| materia |
362/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Ao sec. Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a limpeza e capina do cemitério municipal. |
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| materia |
363/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
À Sec. De Administração, solicitando estudos para cômputo do período trabalhado pelos servidores entre maio de 2020 e dezembro de 2021, retomando a contagem de tempo para os benefícios do quinquênio, trintenário e férias prêmio aos servidores municipais que fazem jus ao benefício. |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
A Comissão citada solicita envio de correspondência ao Sec. Mun. de Finanças para informar se a Administração já recebeu comunicado a respeito de recursos de emenda parlamentar ou do governo estadual para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Ubari. resposta anexada. |
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| materia |
365/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, com solicitação dos moradores da rua Dom Helvécio, bairro Caxangá, para a construção de bueiros próximos aos números 65 e 95 e bueiro maior na praça Lápis de Cor |
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| materia |
366/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos no calçamento de pedra fincada da rua Jonina Bruschi da Silva, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
367/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Ao prefeito, solicitando informação do motivo pelo qual, até a presente data, a nova sede administrativa da Prefeitura não se encontra averbada junto ao Cartório de Imóveis da comarca de Ubá. |
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| materia |
368/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
À Empresa Terceiriza Brasil, notificada duas vezes pela Prefeitura de Ubá, para apresentar os comprovantes de depósitos referentes aos salários e encargos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores por ela contratados. |
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| materia |
369/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, para determinar à Div. de Trânsito e Transporte Público estudos para aumentar as linhas de ônibus pela Viação Ubá na Ligação, parte alta dos bairros São José e Altair Rocha e parte final do bairro Encosta do Sol |
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