| materia |
331/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Educação, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar do município de Ubá, sua higiene e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando o posteamento e iluminação da rua Mário Felipe dos Santos, do final da rua até a D'Doro |
1 |
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| sessao |
219 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-30 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, Assistente de Plenário, por 02 dias a contar de 04 de
julho de 2024 e 02 dias a contar de 18 de julho de 2024. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-07-29 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, no dia 16 de julho de 2024. |
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| norma |
5238/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Ubá para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO) |
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| norma |
5237/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas para artistas locais em eventos culturais municipais. |
1 |
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| norma |
5235/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, até o limite de R$ 757.888,69 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal 14.399/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5236/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Altera disposição contida na Lei Municipal nº 5.218, de 24 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade do Ano à Sra. Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Batista |
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| materia |
312/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a elevação da estrada da Barrinha, na Cachoeirinha, evitando transbordamento de águas |
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| materia |
313/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando reforma da ponte da Cachoeirinha, na estrada da Barrinha |
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| materia |
314/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando reforma da ponte da estrada da Barrinha |
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| materia |
315/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que os secretários municipais respondam diretamente aos vereadores os requerimentos aprovados em Plenário e protocolados e endereçados a eles |
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| materia |
316/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Aos Secs. de Obras e Agricultura, para instalação de guarda-corpo ao longo da cratera aberta atrás da empresa Itatiaia, na rua Espírito Santo, bairro Chiquito Gazolla |
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| materia |
317/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
À Sec. Desenvolvimento Social, para prestação de contas do Benefício Eventual em Situação de Morte / Auxílio Funeral dos anos 2021-2024, incluindo nome dos beneficiários, forma de contato com familiares. Resposta anexada. |
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| materia |
318/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para instalação de iluminação pública no trecho próximo do trevo da Parati Turismo até a entrada do bairro Santa Edwiges |
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| materia |
319/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para instalação de braços, luminárias e extensão de rede para cerca de 10 postes, no Residencial São Geraldo, na comunidade do Córrego Alegre, onde existem 15 residências no local |
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| materia |
320/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para capina, limpeza e tapamento de buracos na rua Titita Batalha, próximo ao número 163, bairro Noeme Batalha |
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| materia |
321/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, para determinar Pa Viação Ubá a manutenção da linha que atende Miragaia, ainda nas férias escolares |
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| materia |
322/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, para prestarem informações acerca do não pagamento do vale transporte, vale alimentação e FGTS e reajuste anual aos 110 trabalhadores da Terceiriza Brasil Transportes Ltda. Resposta anexada. |
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| materia |
323/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para que o trânsito na rua Tenente Pedro Batalha, Caxangá, volte a fluir em mão única |
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| materia |
324/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, sugerindo a adoção do programa Mãe Pâncreas, para dar suporte nutricional, psicológico, assistência social e educador físico para crianças diabéticas de Ubá. Resposta anexada. |
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| norma |
19/2024 |
2024-07-15 |
Portarias |
Concede Licença Prêmio por assiduidade aos servidores: LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO e BRUNA MARIANA TITO. |
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| sessao |
218 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5234/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 9.950.381,86 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e novos recursos do Ministério da Saúde. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Emenda a LOM |
Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Luiz Fortuci Lopes. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Margarida Maria Del Puppo Alves |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro da receita de Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024 até o limite de R$ 609.360,36 (seiscentos e nove mil , trezentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), referente Programa Escola Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
300/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
À Sec. Desenvolv. Social para encaminhar a prestação de contas do Benefício Eventual em Situação de Morte (auxílio funeral) dos anos 2021 a 2024, contida no Requerimento 238/24, incluindo nome dos usuários. Resposta anexada. |
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| materia |
303/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Trânsito e Transporte Público solicitando sinalização horizontal na rua das Hortênsias, bairro Cidade Jardim, e das ruas asfaltada Felipe Barbosa, Imaculada Conceição e Antônio Cavaliere, no bairro Laranjal. |
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| materia |
304/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, para limpeza do trecho do córrego atrás da rua dos Franciscanos, na altura do número 141. |
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| materia |
305/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para asfaltamento da rua Antônio Raimundo, bairro São José |
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| materia |
306/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, solicitando desentupimento de 2 bueiros na rua Jurandir Peron, próximo ao número 213, Agroceres. |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
À Supervisora da Seção de Iluminação Pública da Sec. Ambiente de Ubá, para responder à diversas questões sobre iluminação pública |
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| materia |
308/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando diversas informações sobre resoluções da ANEEL e sua aplicação sobretudo em Ubá |
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| materia |
309/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá, Procuradoria Geral e Secretários Municipais, encaminhando anteprojeto de lei sugerindo isenção de IPTU para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves no munícipio". Resposta anexada. |
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| materia |
310/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao Sec. Planejamento e gerência local do DER, solicitando mapa georreferenciado indicando os marcos iniciais e finais dos trechos da rodovia Ubá-Tocantins, identificando quais são do estado e do município |
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| materia |
311/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para recompor o calçamento em frente ano número 60, rua Santa Clara, bairro Seminário |
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| sessao |
217 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
238/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos e dá outras providências. |
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| norma |
5233/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, área de terras com 7.375,06m², no Distrito de Ubari, destinada a abrigar a edificação de um centro público de eventos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para Deborah da Silva Pereira e Wanderson Luis Silva Cunha, por representarem Ubá na Taça Capoeira das Favelas |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Horta Sabino. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Augusto Alves. |
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