| materia |
261/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando a limpeza do córrego que passa próximo ao nº 48 da rua Florência Souza, bairro Industrial |
1 |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para remover poste localizado em frente à garagem da residência do número 231 da rua José Guiducci, bairro Meu Sonho |
1 |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Aos presidentes e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e outros deliberativos para lhe serem atribuídos a discussão de recursos de fundos municipais e que as reuniões sejam presenciais, em atendimento à recomendação do MPMG |
1 |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para calçar com bloquetes a rua Mário Rodrigues do Nascimento, bairro Ligação. |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para podar as árvores entrelaçadas à rede elétrica da rua Reginaldo Santos Machuco, bairro Jardim Primavera |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
À responsável pela Divisão de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município, solicitando esclarecimentos sobre as etapas de cobrança de dívida ativa |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Prefeito, para patrulhamento em Miragaia aos finais de semana |
1 |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para recomposição de asfalto na Av. Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro |
1 |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao prefeito, solicitando informações acerca do Fundo Municipal de Saneamento |
1 |
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| materia |
270/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para manutenção do corrimão do escadão que liga os bairros São Domingos e Jardim Glória |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para limpeza do escadão que liga os bairros São Domingos e Jardim Glória |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para patrolamento da estrada de terra com acesso ao km 4 da rodovia Ubá-VRB (próximo ao Parthenon) |
1 |
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| sessao |
214 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5230/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 13.967.572,14 (treze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposição contida na Lei Municipal nº 5.218, de 24 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para reforma da ponte da Cachoeirinha, na estrada da Barrinha |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para limpeza de todas as tuas do bairro San Raphael III. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para confecção de placas de denominação para as ruas do bairro San Raphael III. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para recomposição de calçamento no trecho próximo ao número 55 da rua José Lemos Duarte, no Oséas Maranhão |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
À responsável pelo programa Luz de Ubá, para colocação de 2ª luminária em poste na rua Antônio Homem da Costa, bairro Concórdia. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
À responsável pelo programa Luz de Ubá, solicitando braços e luminárias em postes da comunidade próxima ao Pinheiro Pesqueiro e Restaurante, no km 10 da rodovia Ubá-VRB |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, para conserto do afundamento da rua Hilário Marcos da Silva, 79, casa 5, Olaria |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, enviando a Lei 6826/2023 do município de Muriaé, para análise de aplicação local. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
À Sec. Planejamento e Conselho de Desenv. Sustentável, para esclarecimentos de dúvidas dos moradores do bairro Paulino Fernandes |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. obras, solicitando pavimentação da estrada da Moradinha, próximo a TCIL |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para realizar estudos técnicos para reforma do guarda corpo e passarela da ponte na Av. dos ex Combatentes, ao lado da PRE |
1 |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para calçamento do trecho em frente ao nº 346 da rua Coronel Assis Ataíde, em frente à antiga AABB, bairro Santa Terezinha |
1 |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para instalação de iluminação pública da rua Luis Médici, bairro Peluso. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para calçamento da rotatória do final da rua Luís Médici, bairro Peluso |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-10 |
Portarias |
Conceder licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO. |
1 |
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| sessao |
213 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Ubá. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.711.731,61 (um milhão, setecentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando asfaltamento da rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para realizar operação tapa-buracos próximo ao n 302 da rua José Martins da Rocha, bairro Santa Edwiges II |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para poda de árvores próximo ao número 100 da avenida dos Andradas, Centro de Ubá |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para calçamento com bloquetes e pedra fincada na rua José Augusto Condé, bairro Bela Vista |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
À Sec. Desenv. Social, para prestação de contas do Benefício Eventual em Situação de Morte (auxílio funeral) de 2021 a 2024. Resposta anexada |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para limpeza dos globos de iluminação pública da Av. Luciano Candian, bairro Aeroporto |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para retirada de árvore em via pública que impede o trânsito de mais de um veículo na Av. Antônio Sperandio, bairro Mangueira Rural |
1 |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
À responsável pelo programa Luz de Ubá, solicitando colocação de braço e luminária em poste da rua São Sebastião, no bairro de mesmo nome. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, para prestar informações a respeito da gratificação de desempenho das equipes de saúde bucal, segundo critérios estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, para estudos técnicos quanto à instalação da rede de água e esgoto na estrada da Moradinha, nas adjacências da TCIL e outras empresas |
1 |
extracted
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| materia |
244/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
À Energisa e Programa Luz de Ubá, para instalação de iluminação pública na estrada da Moradinha, para atender à Lei 2420/93 |
1 |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para realizar estudos técnicos com a Viação Ubá para retorno de ponto do ônibus na Av. Ex Combatentes, próximo à Drogaria Indiana/perto da Esquina da Morte |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
À Divisão de Mobilidade e Transp. Público, solicitando sinalização vertical e horizontal na Av. Olegário Maciel, esquina com rua Antônio Amato, contendo também faixa de contenção para caminhões converterem na via. Resposta anexada. |
1 |
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| sessao |
212 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-29 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor MÁRIO CESAR BERNARDO. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, área de terras com 7.375,06m², no Distrito de Ubari, destinada a abrigar a edificação de um centro público de eventos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras e gerente local da COPASA solicitando tapamento de buraco na rua Mariano Rodrigues da Rocha, próximo ao nº 40, bairro Talma |
1 |
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