| materia |
192/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento e instalação de meio-fio na rua Benjamim Povalente, no Residencial Jardim Europa |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a conclusão de manilhamento no cruzamento das ruas Domitila Castañon e Sebastião R. Castro, próximo à E. E. Dr. José Januário Carneiro |
0 |
no document
|
| materia |
195/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
A setor de Zoonoses para que agentes de combate a endemias compareçam ao Residencial Cidade Carinho, haja vista focos de agente transmissor da dengue. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
209 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5222/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 12.516,00 (doze mil, quinhentos e dezesseis reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
5223/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 40.457,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5224/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 553.680,18 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos), junto ao orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-05-07 |
Portarias |
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Composta pelos servidores: Bruno Reis Pinto, Gisele Caires Fernandes e Luany Calderano Guilhermino Porto, sob a Presidência do primeiro e Relatoria do segundo e suplentes Gabriela Martins Cancela e Diones Ferreira de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-05-07 |
Portarias |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para artistas locais em eventos culturais municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 13.967.572,14 (treze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando o recolhimento de móveis inservíveis na rua dos Vicentinos, bairro Louriçal. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando corte de árvore da rua Luziane Laud Marcos, próximo ao número 401, bairro Olaria. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao sec. Saúde, solicitando amento do valor da subvenção à Associação dos Paraplégicos. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando a capina e limpeza da estrada da Barrinha. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Antônio Duarte Pacheco e outras no b. São Sebastião |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, para reparar o afundamento ocorrido após a obra da empresa na rua José Paulino Carioca, bairro Peluso |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando instalação de iluminação pública nas praças São Sebastião, São Francisco e Boa Vista. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa buracos na entrada do bairro Primavera, lateral do Transporte Camilo dos Santos |
1 |
extracted
|
| sessao |
208 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-05-03 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos servidores: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5220/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 47.366,67 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a contribuição destinada ao consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5221/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.199, de 22 de dezembro de 2023, referente a contribuições destinadas à RECICLAU no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.894, de 1º de junho de 1999, que "dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando reparo da ponte que liga o bairro Santa Rosa à comunidade da Zoeira |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Fiscalização Ambiental, para notificar o proprietário do lote da rua Anatalia Ângelo Varela, na avenida que liga o bairro Santa Edwiges ao Fórum, para capina, limpeza e manutenção periódica de todo o terreno |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão Orçamentária, com cópia para Sec. Saúde, solicitando que na emenda 17, destine o valor para melhoria na infraestrutura e segurança da UBS da Colônia Padre Damião |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para instalação de postes de iluminação e limpeza do escadão próximo ao nº 196 da rua São Jonas, b. São Domingos |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando contratação de médico para atender no posto de saúde do córrego do Emboque. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da parte alta da rua Rosa Gasparoni Candian, bairro Meu Sonho |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da rua Antônio Cavaliere, bairro Laranjal |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
À Sec. De Governo, requerendo diversas informações sobre a Praça de Esportes |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. De Cultura, requerendo diversas informações sobre a Praça de Esportes |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, solicitando o reparo na rede de esgoto da rua Mariano Rodrigues da Rocha, próximo à Praça do Cristo, bairro Talma |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento de diversos pontos da zona rural de Diamante de Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a reconstrução da ponte da comunidade “Quebra”, zona rural de Ubá |
1 |
extracted
|
| sessao |
207 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5218/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar e suplementar até o limite de R$ 631.345,82 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), as subvenções sociais destinadas a entidades filantrópicas sem fins lucrativos, autorizadas pela Lei Municipal nº 5.199, de 21 de dezembro de 2023, no orçamento municipal de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5219/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Vila José Raphael Mendes, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 554.093,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, noventa e três reais e oitenta centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas financiados pelo FNAS e FEAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 470.068,00 (quatrocentos e setenta mil e sessenta e oito reais), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas financiados pelo Fundo Nacional de Assistente Social - FNAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para poda de árvores localizadas na rua Alberto Rodrigues Baião, em frente número 175, bairro São Joao |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Desenv. Social, para comparecer a reunião ordinária para tratar do auxílio funeral. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Cultura e Gerente da Divisão de Esporte e Juventude, para comparecem à reunião ordinária da Câmara para tratar das quadras poliesportivas |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando conserto da ponte de madeira e patrolamento da estrada do Córrego da Coruja |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Francisco Feital Teixeira, bairro Santa Bernadete |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento da estrada do Córrego das Posses |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Proteção Especial da Sec. De Des. Social, solicitando algumas informações sobre moradores de rua |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o cascalhamento e manilhamento de 100 metros atrás da igreja Bom Jesus, no Córrego Alegre |
1 |
extracted
|