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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-04-01 Requerimento Ao chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação dos proprietários dos lotes vazios do bairro San Raphael II, para que providenciem a limpeza e capina dos imóveis. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Gerente da Divisão de Gestão Orçamentária e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes alterações para a implementação das Emendas Parlamentares Impositivas para o ano de 2024: EP Impositiva n.º 26, destinada ao Núcleo Regional de Voluntários no Combate ao Câncer: Considerar Subvenção Social; Emenda Parlamentar Impositiva n.º 27, destinada à Fundação Cristiano Varella - Unidade de Ubá: Considerar Auxílio Financeiro. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Prefeito de Ubá solicitando que seja informado se a Copasa tem encaminhando relatório bimestral de atividades em conformidade com o previsto na Lei Municipal nº 5008/2023. 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Ministério Público apresentando denúncia contra a Copasa pelo descumprimento da Lei Municipal nº 5008/2023, que prevê a apresentação de relatório bimestral sobre informações que especifica. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-01 Requerimento À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo técnico sobre a viabilidade de aumentar-se o número de leitos clínicos no Hospital São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-01 Requerimento A Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da estrada da Barrinha. 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-01 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da rua Vera Lúcia Barbosa de Castro, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à gerência local da Energisa, solicitando a poda árvores e limpeza da área localizada no final da rua Arcílio de Moura Estevão e início da rua Gracindo Lopes Vilela, bairro Cristo Redentor. 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos no bairro Cohab, sobretudo na avenida que segue para a rua Lacides Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos em todo o bairro Cibraci. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-01 Requerimento À gerência local da Copasa, solicitando providências imediatas no reservatório da rua Rizzio Machado de Souza, bairro Novo Centro, tais como a capina, limpeza e recolocação do portão e tela. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção da rede de captação de águas pluviais, para a qual em 2023 foi destinada emenda impositiva parlamentar, bem como o nivelamento e recomposição do calçamento da rua José Bettio, bairro Mangueira Rural. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de luminárias nos postes de iluminação das praças da rua Farmacêutico Jonatas de Azevedo, bairro Boa Vista, e rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de um bueiro na esquina da Escola Municipal Antonina Coelho, rua Antonina Coelho, no Centro. 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-01 Requerimento PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. 0 no document
materia 124/2024 2024-04-01 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da estrada da comunidade da Parada Moreira, com início no Gazolão e indo até o local conhecido como “Sítio do Loça”. 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita limpeza e capina no bairro Solar. 1 extracted
sessao 203 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-27 Portarias Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula 37, para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data da presente portaria. 1 extracted
norma 5212/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5213/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores e dos contratados por prazo determinado da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Obras, para calçamento dos trechos das áreas mais críticas das estradas rurais de Ubá 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Meio Ambiente, para concessão de transporte ou passagem para discentes de Ubá que estudam e residem e JF durante a semana e retornam para casa no fim de semana 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-25 Requerimento Ao responsável pela Divisão de Gestão Orçamentária e Sec. Saúde, para remanejamento da Emenda Parlamentar nº 6 destinada ao Lar João De Freitas 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Agricultura, para poda de árvore localizada próximo ao nº 86 da avenida Raul Soares (em frente ao Colégio Anglo). 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-25 Requerimento Ao gerente local da Energisa, para poda de árvore entrelaçada à rede elétrica na rua Joaquim Pereira da Silva, Meu Sonho, 265. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-25 Requerimento Ao gerente local da Energisa, solicitando poda em árvores entrelaçadas à rede elétrica no final da Rua Guerino Peron, bairro Cristal 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o conserto da rede de captação de águas pluviais da rua Eliza Amaral Peron, aberta há 3 meses 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-25 Requerimento Ao gerente local da Energisa, para poda da árvore próximo ao número 40 da rua Reginaldo dos Santos Machuco, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Obras, para reparação do asfaltamento da rua Dom Helvécio, bairro Caxangá 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando informações acerca da municipalização da casa de Saúde Padre Damião. Resposta anexada 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-25 Requerimento Ao sec. Meio Ambiente e à responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando instalação de braço de luminária e lâmpadas na rua de acesso do Condomínio São Geraldo, no Córrego Alegre. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a doação do prédio municipal onde funciona no horto Florestal o IF Sudeste-Campus Ubá 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-25 Requerimento Ao gerente local da COPASA, solicitando envio de relatórios da COPASA para a Câmara referente às obras concluídas em andamento e previstas para os 2 próximos meses, conforme determina a LEi 5080/23. Resposta anexada. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando correção da rua Gordiano de Faria Alvim, bairro Seminário. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-25 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando a recuperação do calçamento com afundamento da rua Divinésia, 100, bairro Solar 1 extracted
sessao 202 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa. 0 no document
norma 5211/2024 2024-03-19 Lei Acrescenta § 3º ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.935, de 10 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-18 Moção Moção de Aplausos pelos 85 anos da Missão Madureira da Igreja Assembleia de Deus, em Ubá 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-18 Moção Aos familiares do Sr. Marum Alexander, falecido no dia 17/3/24. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores e dos contratados por prazo determinado da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), destinado a aquisição de veículo para realização de ações de vacinação extramuros, de acordo com a Resolução SES/MG nº 8.914, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a suplementação de contribuição destinada à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, no exercício de 2024, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-18 Requerimento Retirada pelo autor. 0 no document
materia 80/2024 2024-03-18 Requerimento Ao Gerente da Copasa, para informar porque não existe rede de abastecimento de água na rua Cici Peron, bairro Cristal. Resposta da Copasa, dando como serviço concluido em 27/7/24. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-18 Requerimento Ao Sec. de Obras, requerendo a nivelação do asfalto na Rua Giovani Biscotto, bairro Industrial, conforme solicitado há mais de 1 ano. 1 extracted