| materia |
109/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação dos proprietários dos lotes vazios do bairro San Raphael II, para que providenciem a limpeza e capina dos imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Gestão Orçamentária e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes alterações para a implementação das Emendas Parlamentares Impositivas para o ano de 2024: EP Impositiva n.º 26, destinada ao Núcleo Regional de Voluntários no Combate ao Câncer: Considerar Subvenção Social; Emenda Parlamentar Impositiva n.º 27, destinada à Fundação Cristiano Varella - Unidade de Ubá: Considerar Auxílio Financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá solicitando que seja informado se a Copasa tem encaminhando relatório bimestral de atividades em conformidade com o previsto na Lei Municipal nº 5008/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Ministério Público apresentando denúncia contra a Copasa pelo descumprimento da Lei Municipal nº 5008/2023, que prevê a apresentação de relatório bimestral sobre informações que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo técnico sobre a viabilidade de aumentar-se o número de leitos clínicos no Hospital São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da estrada da Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da rua Vera Lúcia Barbosa de Castro, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à gerência local da Energisa, solicitando a poda árvores e limpeza da área localizada no final da rua Arcílio de Moura Estevão e início da rua Gracindo Lopes Vilela, bairro Cristo Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos no bairro Cohab, sobretudo na avenida que segue para a rua Lacides Soares de Souza Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos em todo o bairro Cibraci. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
À gerência local da Copasa, solicitando providências imediatas no reservatório da rua Rizzio Machado de Souza, bairro Novo Centro, tais como a capina, limpeza e recolocação do portão e tela. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção da rede de captação de águas pluviais, para a qual em 2023 foi destinada emenda impositiva parlamentar, bem como o nivelamento e recomposição do calçamento da rua José Bettio, bairro Mangueira Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de luminárias nos postes de iluminação das praças da rua Farmacêutico Jonatas de Azevedo, bairro Boa Vista, e rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de um bueiro na esquina da Escola Municipal Antonina Coelho, rua Antonina Coelho, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da estrada da comunidade da Parada Moreira, com início no Gazolão e indo até o local conhecido como “Sítio do Loça”. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita limpeza e capina no bairro Solar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
203 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-03-27 |
Portarias |
Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula 37, para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data da presente portaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
5212/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5213/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores e dos contratados por prazo determinado da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para calçamento dos trechos das áreas mais críticas das estradas rurais de Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente, para concessão de transporte ou passagem para discentes de Ubá que estudam e residem e JF durante a semana e retornam para casa no fim de semana |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Gestão Orçamentária e Sec. Saúde, para remanejamento da Emenda Parlamentar nº 6 destinada ao Lar João De Freitas |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para poda de árvore localizada próximo ao nº 86 da avenida Raul Soares (em frente ao Colégio Anglo). |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para poda de árvore entrelaçada à rede elétrica na rua Joaquim Pereira da Silva, Meu Sonho, 265. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando poda em árvores entrelaçadas à rede elétrica no final da Rua Guerino Peron, bairro Cristal |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o conserto da rede de captação de águas pluviais da rua Eliza Amaral Peron, aberta há 3 meses |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para poda da árvore próximo ao número 40 da rua Reginaldo dos Santos Machuco, no bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para reparação do asfaltamento da rua Dom Helvécio, bairro Caxangá |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando informações acerca da municipalização da casa de Saúde Padre Damião. Resposta anexada |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao sec. Meio Ambiente e à responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando instalação de braço de luminária e lâmpadas na rua de acesso do Condomínio São Geraldo, no Córrego Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a doação do prédio municipal onde funciona no horto Florestal o IF Sudeste-Campus Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, solicitando envio de relatórios da COPASA para a Câmara referente às obras concluídas em andamento e previstas para os 2 próximos meses, conforme determina a LEi 5080/23. Resposta anexada. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando correção da rua Gordiano de Faria Alvim, bairro Seminário. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recuperação do calçamento com afundamento da rua Divinésia, 100, bairro Solar |
1 |
extracted
|
| sessao |
202 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa. |
0 |
no document
|
| norma |
5211/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Acrescenta § 3º ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.935, de 10 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos pelos 85 anos da Missão Madureira da Igreja Assembleia de Deus, em Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Aos familiares do Sr. Marum Alexander, falecido no dia 17/3/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores e dos contratados por prazo determinado da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), destinado a aquisição de veículo para realização de ações de vacinação extramuros, de acordo com a Resolução SES/MG nº 8.914, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de contribuição destinada à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, no exercício de 2024, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Retirada pelo autor. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Gerente da Copasa, para informar porque não existe rede de abastecimento de água na rua Cici Peron, bairro Cristal. Resposta da Copasa, dando como serviço concluido em 27/7/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Sec. de Obras, requerendo a nivelação do asfalto na Rua Giovani Biscotto, bairro Industrial, conforme solicitado há mais de 1 ano. |
1 |
extracted
|