| materia |
167/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, reiterando o Requerimento 227/23. |
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| sessao |
206 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
237/2024 |
2024-04-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
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| norma |
5217/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Autoriza a suplementação de contribuição destinada à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios no exercício de 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Ubá para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO) |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.199, de 22 de dezembro de 2023, referente a contribuições destinadas à RECICLAU no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
À gerência local da Copasa solicitando estudos para avaliar a viabilidade de instalação de rede de esgoto próximo ao nº 76 da rua Donato Quaglieta, ao lado do antigo Suvaco de Cobra, bairro Boa Vista. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de grande buraco na esquina do Colégio Tiradentes. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de equipamentos da academia ao ar livre no espaço atrás da Estação ferroviária, na Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Administração, para indicar-lhe a necessidade de realização de estudos técnicos que visem a concessão de auxílio insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias calculado sobre o salário base ou vencimento. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão Orçamentária, solicitando que retire os itens elencados na Emenda nº14 deste vereador à Lei Orçamentária -2023, deixando o recurso de R$20 mil livre como custeio para o Centro de Especialidades Odontológicas determinar sua utilização. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de meio-fio e limpeza nas margens da Av. Lincoln César Penna Costa. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Solicitando a capina e limpeza da Rua Rio Pomba no Residencial Solar de Ubá e a notificação do proprietário do terreno ao lado do nº 301 da mesma rua, para que faça a limpeza de seu terreno, com manutenção periódica. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte na estrada da Roça Alegre, do lado esquerdo da igrejinha, em Ubá Pequeno. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reparo na rede de captação de águas pluviais e tapamento de buraco na rua Fizinho Pirosca, bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon. |
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| sessao |
205 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
5215/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 24.289.200,23 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos reais e vinte e três centavos), referente à construção do Centro Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento municipal de 2024. |
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| norma |
5216/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) no orçamento municipal de 2024. , destinado a aquisição de veículo para realização de ações de vacinação extramuros, de acordo com a Resolução SES/MG nº 8.914, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-09 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 101.193,00 (cento e um mil, cento e noventa e três reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado à Política Municipal de Assistência Social - PMAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar e suplementar até o limite de R$ 631.345,82 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), as subvenções sociais destinadas a entidades filantrópicas sem fins lucrativos, autorizadas pela Lei Municipal nº 5.199, de 21 de dezembro de 2023, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
À Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da tampa da rede de esgoto com recomposição de calçamento da Rua Jonina Buche da Silva, antiga Rua Samambaia, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no Requerimento nº 92/2024 (anexado). |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
À Curadoria de Saúde da 4ª Promotoria de Justiça-Ubá do Ministério Público de Minas Gerais solicitando a instauração de inquérito civil para apurar os fatos descritos nos Requerimentos nº 91 e nº 92/2024. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
À Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 52ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Savio. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
À gerência local da Energisa solicitando a poda de uma árvore que se encontra quase entrelaçada à rede elétrica, próximo ao nº 85 da Rua Nicolino Teixeira Soares, bairro Schiavon. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da r. Alvimar Miquelito, bairro Eldorado. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de mangueiras no posto de Saúde do bairro Industrial, na Av. Olegário Maciel, nº 1373. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando análise da competência para tapamento de buraco que está se abrindo na Rua Nilton Chinelo, nº 112, bairro Eldorado, com risco aos moradores. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza dos bairros São Francisco de Assis, Concórdia, Palmeiras, Altair Rocha, São Judas Tadeu e Córrego dos Braguinhas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a limpeza de resíduos e retirada de entulho que sobrou após o asfaltamento da Rua Mauri Martins de Oliveira pela Prefeitura, no bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, solicitando o encaminhamento à Câmara da prestação de contas realizada pela Municipalidade, com relação à verba pública arrecadada por meio de TAC entre o Ministério Público e a empresa Sier Móveis, bem como informações sobre TACs, realizados e inquéritos decorrentes de deslizamentos de terra na cidade. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da Alameda Altair, que se inicia à entrada do Ginásio São José. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos de viabilidade com intuito de atender os Servidores da Secretaria de Saúde, visando a majoração do grau relativo ao adicional de insalubridade. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da passagem de pedestres localizada entre a Rua Bernardo Maciel e Travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que complete a captação de águas pluviais até onde já existem manilhas colocadas no Córrego Santana, Rodovia Ubá-Guidoval, após o trevo Ubá-Rodeiro, próximo à Chácara Santana. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o conserto do buraco em frente à CEF, na Av. Olegário Maciel, bairro Industrial. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando, a pedido do proprietário e do gerente da Retífica Ubá Ltda, providências para a retirada de moradores em situação de rua que atualmente estão instalados sob a marquise da empresa. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando que seja informado quais ações são oferecidas aos pacientes de fibromialgia, levando-se em conta o cumprimento das leis 14.705/23 (federal); 24.031/22 e 24.508/23 (estaduais); e 4.761/20 e 4.995/22 (municipais). Resposta anexada. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do bairro Rosa de Toledo. |
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| sessao |
204 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
5214/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.272, de 08 de abril de 2015, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 47.366,67 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a Contribuição destinada ao consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 12.516,00 (doze mil, quinhentos e dezesseis reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 40.457,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 553.680,18 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos), junto ao orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Jacarandás, bairro Santana. |
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