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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Agricultura, solicitando o corte de árvores e limpeza de um terreno na rua Esperanto, ao lado do nº 365. Resposta anexada. 1 extracted
materia 227/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Mobil. Urbana, para instalar poste com luminária na rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz, próximo ao número 136. Resposta anexada. 1 extracted
materia 228/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Obras, para construir 2 bueiros na rua Guerino Peron, próximo ao beco da rua Ary Peron, bairro Cristal 1 extracted
materia 229/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Obras, para patrolamento da rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz 1 extracted
materia 230/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando esclarecimentos diversos quanto à gestão plena da Saúde em Ubá. Resposta anexada. 1 extracted
materia 231/2024 2024-05-27 Requerimento Solicita à Mesa Diretora a realização de audiência pública para debater sobre o PLC 5/24, PRED-UBA 1 extracted
materia 232/2024 2024-05-27 Requerimento Retirado pelo autor 0 no document
materia 233/2024 2024-05-27 Requerimento À responsável pelo programa Luz de Ubá, para instalação de iluminação no escadão que dá acesso à FUPAC pela rua dos Ferroviários. Resposta anexada. 1 extracted
materia 234/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Mobilidade Urbana, para sinalização e construção de quebra-molas na rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol. Resposta anexada 1 extracted
materia 235/2024 2024-05-27 Requerimento Ao gerente local da Energisa, solicitando poda de árvore em frente ao nº 290 da rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol 1 extracted
materia 236/2024 2024-05-27 Requerimento Ao Sec. Obras, para escoramento de barranco que caiu em frente ao nº 156 da rua Roberto Felippe, bairro Encosta do Sol 1 extracted
sessao 211 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 5228/2024 2024-05-23 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 554.093,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, noventa e três reais e oitenta centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas financiados pelo FNAS e FEAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 5229/2024 2024-05-23 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 470.068,00 (quatrocentos e setenta mil e sessenta e oito reais), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas financiados pelo Fundo Nacional de Assistente Social - FNAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 5227/2024 2024-05-22 Lei Altera a Lei nº 4.715, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-20 Moção Moção de apoio ao Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 149/2024 2024-05-20 Requerimento (Regimento Antigo) Encaminha remanejamento de Emendas Parlamentares Impositivas 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Gerente da COPASA, solicitando resposta ao Requerimento 145/24 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-20 Requerimento Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transportes Públicos para codificação do logradouro Praça Camilo Gonçalves, na Barrinha, para CEP 1 extracted
materia 201/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Meio Ambiente, para providenciar roçagem da estrada do Córrego dos Alfenas 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 203/2024 2024-05-20 Requerimento À Divisão de Fiscalização Ambiental, solicitando a notificação do proprietário do terreno da Rua Anatália Angêlo Varela, bairro Santa Edwiges II, para limpeza do seu terreno 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Obras, para recomposição do calçamento do trecho da rua Divinésia, no Residencial Solar 1 extracted
materia 205/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando a previsão de obra para reparo do desmoronamento ocorrido há 6 anos na rua Francisco Laud, Olaria 1 extracted
materia 207/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 208/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego das Posses 1 extracted
materia 209/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Obras para construção de meio fio em frente ao terreno do município, localizado na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras 1 extracted
materia 210/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 211/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Prefeito e Sec. Obras, para asfaltamento da rua Ana Sol, bairro Ponte Preta, com recursos de emenda parlamentar já em conta corrente da Prefeitura. 1 extracted
materia 212/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Gerente local da COPASA, para reparar a rede de esgoto da rua Ana Sol, Ponte Preta, próximo ao nº 39, pois as manilhas se quebraram 1 extracted
materia 213/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 214/2024 2024-05-20 Requerimento À responsável regional pela SEMAD, para fiscalização e identificação de produtos de diversas colorações despejados no Córrego que passa na travessa Miceno Caldeira, bairro São Sebastião, e responsabilização dos autores 1 extracted
materia 215/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 216/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. De Ambiente, solicitando à Viação Ubá que todos os ônibus sejam adaptados para pessoas com deficiências, além do funcionamento adequado do elevador. Resposta anexada. 1 extracted
materia 217/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Obras, para realizar operação tapa-buracos na Av. Ângelo Sperandio, bairro Aeroporto 1 extracted
materia 218/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
materia 219/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Agricultura, para limpeza de todas as ruas do bairro Encosta do Sol 1 extracted
materia 220/2024 2024-05-20 Requerimento Ao Sec. Agricultura, para construção de calçada na praça do bairro Encosta do Sol 1 extracted
materia 221/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Executivo o remanejamento de emendas impositivas 1 extracted
sessao 210 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 5225/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 5226/2024 2024-05-14 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 101.193,00 (cento e um mil, cento e noventa e três reais), junto ao orçamento municipal de 2024, destinado à Política Municipal de Assistência Social - PMAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-13 Requerimento Ao Prefeito, sobre os danos ambientais ocasionados pela Copasa para não tratar os resíduos gerados no processo de potabilização da água nas ETA’s de Miragaia e Peixoto Filho 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-13 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o tapamento de um buraco em frente ao supermercado da Av. Marta Nascimento Jabour, no bairro Antônio Maranhão 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-13 Requerimento À Divisão de Trânsito, para melhorar a sinalização da rotatória próxima ao DER do bairro Louriçal 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-13 Requerimento Ao Prefeito, encaminhando cópia de anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” 1 extracted