| materia |
20/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan. |
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21/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wollemberg Miguel Pereira dos Santos. |
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22/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior. |
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23/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Joana D'Arc da Silva Perin. |
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24/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ângelo Atalla. |
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25/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos Paulo Barletta Schiavon. |
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26/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir imóvel para abertura de nova avenida, mediante doação de Itatiaia Eletro e Móveis S/A, e contém outras disposições. |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao gerente regional da Copasa, para construção de rede de esgoto na rua Projetada (atrás do campo do Cruzado), no Povoado São Domingos (Colônia Padre Damião) e resposta a este Requerimento |
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285/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Energisa, para podar árvores na estrada da Pedreira Barrinha. |
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286/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. de Ambiente, para podar das árvores na rua Manoel Casal, bairro Vila Casal |
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| materia |
287/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, para colocação de braços de iluminação e luminárias nos postes do trecho da estrada da Barrinha |
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| materia |
288/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, solicitando melhoria de iluminação na Av. Senador Levindo Coelho, com colocação de postes nos 2 sentidos da via |
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| materia |
289/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando que os angiologistas façam os exames, para não direcioná-los para outro médico, uma vez que eles conhecem o diagnóstico e o prontuário do paciente. |
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| materia |
290/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Secretarias de Saúde e Ambiente, solicitando estudos sobre a isenção do custo da passagem de ônibus para usuároos que são paciente de hemodiálise em Ubá. resposta anexada. |
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| materia |
291/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para substituir a iluminação da Rua Antônio Sperandio por lâmpadas LED |
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| materia |
292/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, para retirada de moitas de bambu e limpeza do córrego ao lado esquerdo da rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial |
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| materia |
293/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. Obras, solicitando a construção de rede de captação de águas pluviais na rua Maria Castanon Bravo, bairro Oseás Maranhao |
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| materia |
294/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. Ambiente, À Divisão de Trânsito, para retirada de placas de "proibido estacionar" na rua Cel. Sebastião Ramos de Castro, bairro Eldorado |
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| materia |
295/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. Planejamento solicitando cópia dos estudos técnicos e diagnóstico da realidade do município, realizados pela Fundação Artística Cultural e Educação para a Cidadania da UFV, e que servem de subsídio para a revisão do Código de Obras e Lei de Uso e Parcelamento do Solo. |
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| materia |
296/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Sec. de Cultura, solicitando cópia das transferências de subvenções aprovadas pela Lei 5218/24 À Liga Operária e Clube Praça dos Esportes |
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| materia |
297/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Envio de correspondência individual a todos os senadores, deputados federais e estaduais de MG solicitando que encaminham emendas parlamentares e apoiem o Poder Executivo Estadual para adquirir no mínimo 2 caminhões de combate a incêndios para Ubá |
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| materia |
298/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Gov, de MG, ao Sec. de Justiça e Segurança Pública, ao Assessor de Articulação institucional do Corpo de Bombeiros para realizarem a aquisição de pelo menos 2 caminhos de combate a incêndios para o município de Ubá |
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| materia |
299/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
À Coordenação do DER-MG solicitando a reforma do guarda corpo e passarela da ponte localizada ao lado da PRE, devido ao risco de acidentes |
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| materia |
301/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando corte de árvore em frente ao número 51 da rua Cel. Júlio Soares, bairro Caxangá |
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| materia |
302/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Ao Sec. Planejamento, solicitando informação sobre construção em APP |
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| norma |
18/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Concede "licença nojo" ao servidor LUCIANO LAMARCA em razão do falecimento de sua mãe. |
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| sessao |
216 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5232/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.894, de 1º de junho de 1999, que "dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município". |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosane Soldati da Cruz. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morais. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 9.950.381,86 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e novos recursos do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, até o limite de R$ 757.888,69 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal 14.399/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para construção de meio fio na rua José Felipe Barbosa, bairro Laranjal |
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| materia |
275/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando instalação de câmera de monitoramento do trânsito no entroncamento da Av. Quintino Poggiali com a Av. dos Ex Combatentes |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
À Sec. de Ambiente, para podar árvore na rua Francisco de Assis Nunes, 24 - Vila Moreira |
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| materia |
277/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Dep. Estadual Tito Torres, solicitando informações sobre os profissionais de enfermagem que atendem no HSVP, no Serviço Ubaense de Nefrologia |
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| materia |
278/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, para limpeza do terreno de sua propriedade na Av. Brasil, bairro Olinda |
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| materia |
279/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para pintura dos quebra-molas, faixas de pedestre da Av. JK |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, para conclusão da obra e tapamento de buraco na rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião. Recomposição do pavimento concluída em 22/07/24 |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Sec. Planejamento, solicitando mapa da cidade de Ubá para demarcar lotes que precisam de autorização do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo para construção de edificações, a pedido dos moradores do bairro Paulino Fernandes. Resposta anexada. |
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| materia |
282/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer agendamento junto à Mesa Diretora da CMU de audiência pública para tratar da violência em Ubá, convidando também membros do MP, Poder Judiciário, batalhão da PMMG, Delegados, OAB, Defensoria Pública e Guarda Civil. |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando instalação e ambulatório de tratamento para casos de Chikungunya em Ubá, aumentando vagas para médicos especialistas no tratamento da doença. Resposta anexada. |
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| materia |
284/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, para instalar 3 postes com luminária na área de servidão da rua de março, próximo ao número 474, no bairro São Domingos |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-24 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA. |
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| sessao |
215 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5231/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.711.731,61 (um milhão, setecentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nacipe Jacob. |
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