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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 370/2024 2024-09-02 Requerimento Ao gerente local da COPASA, para realizar estudos técnicos para captação do esgoto que começa a ser lançado a céu aberto no imóvel situado na rua José Carlos Pereira, 50, Ligação, pertencente ao Sr Ronaldo Stanziola. 1 extracted
materia 371/2024 2024-09-02 Requerimento Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana e também à Sec. obras solicitando a extensão do canteiro central próximo à Sec Saúde até o trevo do bairro Primavera. 1 extracted
sessao 223 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5242/2024 2024-08-27 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024 até o limite de R$ 609.360,36 (seiscentos e nove mil , trezentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), referente Programa Escola Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.854.065,00 ( um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emenda parlamentares estaduais e federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 354/2024 2024-08-26 Requerimento Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a substituição da iluminação pública por lâmpadas LED na rua dona Mariana, Centro, onde estão o Lactário Anália Franco e Lar João de Freitas 1 extracted
materia 357/2024 2024-08-26 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão do atendimento aos pacientes de fonoaudiologia do IBRAV - Instituto Brasileiro de Audição, Sono e Voz. Resposta anexada. 1 extracted
materia 358/2024 2024-08-26 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando informações sobre a liberação de exames de endoscopia com os recursos da emenda impositiva nº 13 à LOA 2024, se a liberação completa já ocorreu e quantos exames foram feitos 1 extracted
materia 359/2024 2024-08-26 Requerimento Ao Prefeito, para que determine ao setor competente o reparo da placa do calçadão Deputado Ibrahim Jacob 1 extracted
materia 360/2024 2024-08-26 Requerimento Ao gerente local da COPASA, solicitando a extensão da rede de esgoto - aproximadamente 150 metros - da rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol 1 extracted
sessao 222 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 5241/2024 2024-08-20 Lei Autoriza o Município de Ubá a adquirir imóvel para abertura de nova avenida, mediante doação de Itatiaia Eletro e Móveis S/A, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-19 Moção Moção de Aplausos à Boareto Estofados, pelos 50 anos de sua fundação 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.580.935,00 ( um milhão, quinhentos e oitenta mil e novecentos e trinta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 343/2024 2024-08-19 Requerimento À COPASA, reiterando o Req. 273/24, onde solicita a construção de rede de esgoto na rua Projetada (atrás do campo do Cruzado), no povoado São Domingos (Colônia Padre Damião) e que segue anexado. Resposta anexada. 1 extracted
materia 344/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, reiterando o Req. 49/2022, para a instalação de grades nos bueiros da cidade, para evitar entupimentos na época das chuvas 1 extracted
materia 345/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Prefeito e responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para medidas a providenciar nas proximidades da av. JK, devido aos abusos de motoristas que infringem leis de trânsito na região 1 extracted
materia 346/2024 2024-08-19 Requerimento Ao gerente local da Energisa, para reparar o poste com a fundação instável na Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, 88, em frente à pastelaria Campeão 1 extracted
materia 347/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento das ruas Domitila Castanon e Dr. Fecas. bairro Eldorado 1 extracted
materia 348/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando asfaltamento da rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria 1 extracted
materia 349/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da parte alta da Rua Santo André, bairro Mateus Schettino, com recursos da emenda impositiva nº 6 da LOA 2024, remanejados por meio do Requerimento 210/24 1 extracted
materia 350/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Ademir Batista de Paula, bairro Cibraci, com recursos da emenda impositiva nº 7 À LOA 2022 1 extracted
materia 351/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Rosa Panzza Schetino, bairro Mateus Schettino, com recursos da emenda impositiva nº 4, remanejamento por meio do Requerimento 210 1 extracted
materia 352/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Prefeito, solicitando cópias dos contratos com a Copasa que tratam da repactuação das metas de atendimento e da atualização da tarifa de esgoto 1 extracted
materia 353/2024 2024-08-19 Requerimento À Copasa, solicitando informações a respeito da licitação para captação de água do Rio dos Bagres, que aconteceria em 28/6/24. Resposta anexada. 1 extracted
materia 355/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitado informações de valores repassados aos enfermeiros lotados nos hospitais São Vicente e Santa Isabel. 1 extracted
materia 356/2024 2024-08-19 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando recomposição do calçamento de pedra fincada na rua Esperantista Edina de Barros Reis, esquina com rua Azaleia, bairro Paulino Fernandes 1 extracted
sessao 221 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 5239/2024 2024-08-13 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro da receita de Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5240/2024 2024-08-13 Lei Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-12 Moção Moção de Aplausos pelos 80 anos da empresa Camillo dos Santos 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gomes de Brito. 1 extracted
materia 333/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha 1 extracted
materia 334/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando manutenção da tampa do bueiro na rua Alexandre Zocolli, em frente ao número 245, bairro Novo Primavera 1 extracted
materia 336/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando conserto ou substituição do guarda corpo de madeira de ponte no final da rua Pedro Candian, bairro Industrial 1 extracted
materia 337/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Curitiba, do lado de cima da linha férrea, na grota da direita, bairro Agroceres 1 extracted
materia 338/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Obras, para limpeza e retirada de terra dos bueiros próximos ao antigo galpão da Agroceres na rua Jurandir Peron, bairro Agroceres, antes do período das chuvas 1 extracted
materia 340/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando que os recursos da emenda 25, aprovada na LOA 2023, sem impedimento técnico e no valor de R$12.749,27, seja utilizado na aquisição de itens para o posto de saúde do bairro São José. Resposta anexada. 1 extracted
materia 341/2024 2024-08-12 Requerimento Ao gerente local da COPASA, para que sejam encaminhados à Câmara e à Prefeitura os relatórios bimestrais previstos na Lei Municipal 5080/23. resposta anexada. 1 extracted
materia 342/2024 2024-08-12 Requerimento Ao Prefeito, para reiterar a solicitação de informações no que tange ao cumprimento da lei municipal 5080/23. 1 extracted
sessao 220 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2024 2024-08-07 Portarias Concede Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, por 60 dias. 1 extracted
norma 22/2024 2024-08-06 Portarias Conceder licença remunerada para tratamento de saúde aos servidores CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 05 dias a contar de 25 de julho de 2024. MÁRIO CESAR BERNARDO, por 02 dias a contar de 1° de agosto de 2024. 1 extracted
materia 325/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. Saúde, para construção de unidades de saúde de apoio na zona rural para facilidade aos usuários (Córrego Alegre, Pedra Branca, Córrego Santana e Aeroporto). Resposta anexada. 1 extracted
materia 326/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. Agricultura, para substituir lâmpadas queimadas na praça Guido Marliere 1 extracted
materia 327/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. de Obras, solicitando finalização do asfaltamento da Alameda das Camélias, bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 328/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. Ambiente, solicitando poda de árvore na rua Pedro Costa, bairro São João 1 extracted
materia 329/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. Saúde, para informar o destino dos recursos da emenda 25, aprovada na LOA 223 e sem impedimento técnico, no valor de 16 mil reais, para aquisição de equipamentos na UBS São José. Resposta anexada. 1 extracted
materia 330/2024 2024-08-05 Requerimento Ao Sec. de Saúde, solicitando informação sobre a execução da emenda 11, indicada na LOA 2024, no valor de 30 mil reais, para itens da UBS São José. Resposta anexada. 1 extracted