| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
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no document
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| materia |
83/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando poda de árvore entrelaçada à rede elétrica na rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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84/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando recomposição do calçamento no Morro da Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural |
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85/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao setor de Obras, para finalização do asfaltamento da rua Mário do Santos, bairro Sobradinho, na parte alta. |
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86/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao setor de Obras, para reparo de um buraco com afundamento devido ao asfalto irregular, na rua São José, nº 91, Centro |
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87/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente e Gerência local da Energisa, solicitando a extensão da rede elétrica e colocação de mais dois postes de iluminação pública no córrego Santana |
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88/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, para debates sobre o investimento da COPASA com esgoto sanitário a partir da arrecadação gerada pela cobrança da taxa de esgoto, bem como programa de execução das obras de captação de águas do Rio Bagres |
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89/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao setor de Obras, requerendo a construção de 2 quebra molas na rodovia Ubá-Guidoval, no córrego Santana, após o trevo de Rodeiro. |
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90/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Ministério de Saúde, sugerindo adoção urgente de drones agrícolas para combate ao mosquito da dengue. |
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91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Conselho Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. Resposta 91/24 do MP recebida e anexada. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Sec. Munic. de Saúde, solicitando informações sobre a Conferência Estadual de Saúde Mental e Conferência Nacional de Saúde Mental que foram realizados entre 10 a 15/12/2023 em BH/MG. Resposta anexada do MP. |
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| sessao |
201 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5210/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá alienar, mediante permuta, imóvel público situado no Distrito de Ubari. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-12 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica às servidoras GABRIELA MARTINS CANCELA e LUANY CALDERANO GUILHERMIN0 PORTO. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-12 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 01 dia em 23 de fevereiro de 2024 e 15 dias a contar de 1° de março de 2024. |
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| norma |
236/2024 |
2024-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5208/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 158.148,45 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a Contribuição destinada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste - Juiz de Fora/MG - CISDESTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento de 2024. |
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| norma |
5209/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 260.506,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e seis reais), na forma de Contribuições, destinado ao 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, no orçamento municipal de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção aos criadores e demais organizadores do FETUBA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2024 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá". |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando conserto de afundamento da rua Conego Vidal, bairro São Sebastião e asfaltamento posterior do local |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando novo conserto da Rua Comendador Antônio Gomes, bairro Noeme Batalha |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando informações sobre a aquisição de mamógrafo digital, aparelhos de ultrassom e de Raio X, além de um sistema de videoendoscopia |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e coordenadora do programa Luz de Ubá, solicitando a instalação de luminárias e braços nos postes situados no trecho após a escola municipal Mere Maria de Aquino, até o a Apae Rural. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Cultura e Conselho de Patrimônio Cultural de Ubá, sugerindo estudos para que o FETUBA seja registrado como patrimônio imaterial do município. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Educação, reiterando o Requerimento 577/2023, solicitando informações sobre os cargos vagos de Técnico em Educação no Município de Ubá |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando a notificação do proprietário de imóvel na rua Ana Baião Bigonha, 26, em frente ao Açougue Avenida, bairro Antônio Bigonha para providenciar a limpeza e capina. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa buracos na Av. Juscelino Kubitschek, bairro Santana |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando capina e limpeza da Rua Minas Gerais, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando reparo de bueiro na Rua dos Jacarandás, bairro Santana. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Proposição Retirada pela autora. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando capina e limpeza e remoção de entulhos na Rua dos Jacarandás, bairro Santana |
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| sessao |
200 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Graziela Thierry Andrade. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Cristina Carneiro Araújo. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Raphaela Queiroz Pereira Carneiro. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria do Rosário Silveira dos Reis. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Carolina de Souza Teixeira. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Magda Bigonha. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Ana Maria do Nascimento Moreira Resende. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Elizabeth Castro Martins. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marly Ferreira Casal. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Ferreira de Mattos Dias. |
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| sessao |
199 |
2024-03-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5206/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma de Subvenção Social destinada à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no orçamento municipal de 2024. |
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| norma |
5207/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.214, de 30 de dezembro de 2002. ( Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 165 da Resolução nº 1, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Cristina Carneiro Araújo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Repúdio em relação à Lei 24431/2023, conhecida como "ICMS da Educação". |
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