| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Grasiella Thierney Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Raphaela Queiroz Pereira Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção pelo falecimento do Sr. Jurandir Rosa Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria do Rosário Silveira dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção pelo falecimento do Sr. José Luiz da Sliva (Luiz Pirosca). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Carolina de Souza Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Magda Bigonha. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Lana Auxiliadora Pereira da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Diploma Aluno Nota 10" da rede pública e particular de ensino do município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos que possibilitem a contratação de pelo menos duas assistentes sociais, com carga horária de 12/36, no Setor de Ambulâncias para fazer triagem de pacientes. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente, requerendo repintura de faixa de pedestres na rua Cel. Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, requerendo tapamento de buraco na rua Santo Antônio, bairro de mesmo nome, altura do número 418 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente, requerendo a repintura ou confecção de faixas novas de pedestres em frente a todas as escolas, creches e instituições de ensino superior na cidade de Ubá, seja municipal, particular, estadual |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o tapamento de um buraco na Rua Osvaldo dos Santos, Bairro Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras e Gerente de Gestão Orçamentária para considerarem como drenagem na rua Maria Duarte Cancela a emenda parlamentar número 4 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando recomposição asfáltica da rua Santa Luzia, bairro Louriçal |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina das ruas do bairro Vila Mariah |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Educação, para reconstrução completa da Escola Pedro Peron, na comunidade de Ubá Pequeno |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Meio Ambiente, para retirada de árvore na rua João Maia, Agroceres, em frente ao número 334 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para desentupimento de bueiro na rua Esperanto, bairro Santa Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, para revitalização e reforma de todas as praças do município |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Às empresas de telefonia móvel para instalação de torres de telefonia, roteadores mais potentes e repetidores nos bairros Aeroporto, Solar, José Cavaliere, Laranjal, Córrego Alegre, Jardim Esperança e comunidades não atendidas no município |
1 |
extracted
|
| sessao |
196 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.715, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Prefeito, enviando Ante Projeto de Lei sugestionando a criação de um Programa de censo com pesssoas com Transtorno do Espectro Autista e de seus familiares, com o objetivo de mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico-cultural das pessoas com TEA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção à Sra. Maria Luiza Marcelino pelos relevantes trabalhos à frente da Comunidade Quilombola Namastê em Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 30, de 11 de julho de 1995, que "Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre as Unidades Básicas de Saúde e demais dispositivos de saúde da rede pública do município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao presidente da Adubar, convidando-o a comparecer em reunião ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção ao Secretário de Planejamento, Sr. Ricardo Antônio do Nascimento, pela aquisição de uma van adaptada para atendimento dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta §3º ao Art. 41 da Lei Complementar nº 227/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.272, de 08 de abril de 2015, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Indica à Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a capina e a limpeza da Praça Francisco Parma. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá alienar, mediante permuta, imóvel público situado no Distrito de Ubari, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buraco na rua Francisco Teixeira de Abreu, próximo ao bar do Corbelli |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 158.148,45 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a Contribuição destinada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste - Juiz de Fora/MG - CISDESTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitação de operação tapa buracos na rua Cristiano da Mota Júnior, bairro Louriçal |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.214, de 30 de dezembro de 2002. (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, indicando estudos técnicos para atendimento odontológico no distrito de Ubari. Resposta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 64.673.000,00 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil reais), referente à assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Prefeito, indicando importância de projeto de lei que garanta o auxílio transporte e incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e endemias |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila José Raphael Mendes, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Prefeito, requerendo informações a respeito do Conselho que fiscaliza a COPASA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Comand. BPMMG indicando realização de estudos que possibilitem o patrulhamento policial no bairro Laranjal. Resposta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura e Meio Ambiente, solicitando reforma completa da praça Getúlio Vargas |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
À direção da ECP para realizar estudos técnicos que possibilitem o recolhimento de lixo em todas as ruas do bairro Laranjal |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na extensão da rua Antônio Amato, bairro Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura e Meio Ambiente, solicitando capina e limpeza da Praça São Januário |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura e Meio Ambiente, para notificar o responsável pelo imóvel da rua Francisco Gazolla 173, salão comunitário do bairro Santa Alice |
1 |
extracted
|