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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-02-05 Requerimento À Mesa Diretora, para informar o retorno do duodécimo ao Executivo nos últimos 3 anos por meio de planilha 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Requerimento Ao Sec. Finanças, para enviar planilha a respeito dos recursos e resultados do Executivo 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando asfaltamento da rua Orídes do Nascimento, da rua Joaquim Loureiro Batista, rua Mercedes Nunes Pessoa e rua Virgílio Vieira de Andrade, bairro Cibraci, em atendimento à emenda parlamentar impositiva do vereador e emenda do dep. Alencar. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Requerimento À Comissão de Educação, Cultura, solicitando informações sobre os professores municipais 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Requerimento Á Sec. Administração, requerendo nome dos servidores da educação que recebem do FUNDEB 70 e valores mensais pagos a eles 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Requerimento Ao Sec. Finanças, requerendo extrato da conta e aplicação do FUNDEB do ano 2023 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-05 Portarias Concede Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor MÁRIO CÉSAR BERNARDO ,por 30 dias a contar de 15 de fevereiro de 2024. 1 extracted
sessao 195 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 5.200/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de cabeamento, alinhamento e remoção de cabos de internet, telefonia, televisão e similares em desuso no município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.201/2024 2024-01-29 Lei Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento nas escolas públicas municipais e privadas do município de Ubá. 1 extracted
norma 5.202/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais e privadas do município de Ubá. 1 extracted
norma 5.203/2024 2024-01-29 Lei Institui a "Semana Municipal de Segurança nas Escolas", no âmbito do município de Ubá. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-22 Portarias Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-18 Portarias Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA por 03 dias a contar de 03 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 Portarias Atualiza os valores das diárias tendo por base o IPCA do período. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portarias lnstaura Processo Administrativo para reconhecimento de dívida em que figura como eventual credora a empresa Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda. 1 extracted
norma 5196/2023 2023-12-21 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956. 1 extracted
norma 5197/2023 2023-12-21 Lei Dispõe sobre a alteração dos quadros constantes do Anexo I - Estimativa das Receitas e da Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 5198/2023 2023-12-21 Lei Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ubá para o exercício de 2024. (LOA) 1 extracted
norma 5199/2023 2023-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2024, Subvenções, Auxílios e Contribuições às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da função de médico residente no município de Ubá. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-18 Moção Moção de Aplausos Ao Conselho de Pastores de Líderes Evangélicos de Ubá - CONPLEU 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de Saúde da Família e Comunidade , do programa de residência médica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de bolsa complementar de estudo e pesquisa para residente da especialidade de Saúde da Família e Comunidade, do programa de residência médica do município de Ubá. 1 extracted
materia 571/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Prefeito, solicitando estudo para verificar a possibilidade de definir o reajuste anual do vencimento dos servidores para que as parcelas retroativas sejam repassadas mensalmente e não de forma cumulativa, evitando o impacto no percentual do IR descontado em folha 1 extracted
materia 572/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Saúde, solicitando verificar a possibilidade de ação conjunta de promoção e prevenção de saúde renal entre SUN – Sociedade ubaense de Nefrologia, Câmara Municipal (Comissão de Saúde e Sec. Munic. Saúde, no dia 9/3, dia Mundial do Rim. 1 extracted
materia 573/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. de Obras, solicitando o tapamento de buracos na rua Nicola Campanha, na lateral da igreja das Mercês. 1 extracted
materia 574/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Ambiente, solicitando o desassoreamento do rio que passa nos fundos da rua Rio Grande do Sul, bairro Industrial. 1 extracted
materia 575/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Ambiente, solicitando a limpeza do córrego da Vila Gonçalves, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 576/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Giovani Biscotto, bairro Industrial 1 extracted
materia 577/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. de Educação, para fornecer algumas informações acerca de cargos de Técnico em Educação e assuntos correlatos no município 1 extracted
materia 578/2023 2023-12-18 Requerimento Ao sec. Educação, sobre denúncias e irregularidades acerca da EE Ce. João Ferreira de Andrade, em Miragaia 1 extracted
materia 579/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Educação, tratando das contratações para o cargo de professor A1 e Professor de Apoio que ocorrerão em 2024 regidas pelo processo seletivo realizado em 2023 1 extracted
materia 580/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Saúde, para informar acerca do fechamento do posto de saúde da comunidade de ubeba, a partir de 14/12. 1 extracted
materia 581/2023 2023-12-18 Requerimento Ao Sec. Desenvol. Social e Prefeito, requerendo informações acerca da servidora Lucimara Aparecida Assis de Paula. resposta anexada. 1 extracted
sessao 194 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 558/2023 2023-12-11 Requerimento À responsável pelo Programa Luz de Ubá e gerente local da Energisa para instalação de rede de iluminação pública no trecho de estrada do Córrego Santo Anastácio, próximo à casa da D. Célia. 1 extracted
materia 559/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. Ambiente, solicitando a pode de árvores na Praça Pedro Gonçalves dos Santos, em frente à Escola Municipal Dona Rosinha, na Barrinha 1 extracted
materia 560/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. Obras, reiterando solicitação do recapeamento da rua do Livramento, bairro Peluso 1 extracted
materia 561/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. de Obras, reiterando Requerimentos 45/23 e 277/23. 1 extracted
materia 562/2023 2023-12-11 Requerimento Ao gerente da ECP para colocação de 2 contêineres na rua André Baffa, bairro industrial 1 extracted
materia 563/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos em todo bairro São José e rua José Costa Marques, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 564/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec Ambiente, solicitando a capina e limpeza da rua Titita Batalha, 163, bairro Noeme Batalha, e parte alta do bairro Peluso 1 extracted
materia 565/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. Ambiente, solicitando a capina e limpeza da Avenida Paulino Fernandes 1 extracted
materia 566/2023 2023-12-11 Requerimento À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando iluminação pública na av. Luciano Candian, do nº 60 ao 200, bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 568/2023 2023-12-11 Requerimento Ao MPMG, o encaminhamento de denúncia acerca de cobrança indevida da COPASA 1 extracted
materia 569/2023 2023-12-11 Requerimento À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a colocação de ponto de luz de 118v na Praça José Martins, distrito de Diamante, para a decoração de Natal no local. 1 extracted
materia 570/2023 2023-12-11 Requerimento Ao Sec. Obras, solicitando o tapamento de um buraco de grandes proporções no início da rua Domitila Castañon, bairro Eldorado. 1 extracted
norma 62/2023 2023-12-11 Portarias Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. 1 extracted
sessao 193 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted