| materia |
534/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Ao Presidente da Liga Atlética Ubaense, solicitando diversas informações acerca de campeonato de futebol |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Ao Sec. Cultura, sobre a biblioteca instalada em Ubari, requerendo algumas informações |
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| sessao |
190 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5186/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 750.179,75 (setecentos e cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando patrolamento e cascalhamento na estrada Parada do Moreira. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando análise das árvores na estrada da Pedra Redonda, pelo risco de quedas. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando colocação de braço com luminária na rua Roberta de Oliveira, 189, Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando colocação de braço com luminária na rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ao Sec. Cultura, solicitando diversas informações sobre material esportivo. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ao Presidente da Associação de Capoeira Sabiá Cordão de Ouro, Mestre Chiquinho, convidando-o para participar de reunião ordinária no dia da votação do PL 133/22. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
À empresa Agile Empreendimentos, em contrato com a Prefeitura, solicitando informações acerca do pagamento de 21 funcionários que trabalham como auxiliares de saúde bucal. |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ao Sec. de Ambiente, solicitando que considere a possibilidade de reinstalação dos bancos/assentos na Praça da Independência, a pedido dos munícipes. |
1 |
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| sessao |
189 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-08 |
Portarias |
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA, DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO. |
1 |
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| norma |
5185/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.075.310,61 (um milhão, setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e um centavos) no orçamento municipal de 2023, destinado à Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a colocação de luminária na Alameda das Tulipas, 49, bairro Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos em todo bairro Cohab, inclusive parte alta. Resposta anexada. |
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| materia |
501/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando poda de árvores em todo bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Munic. De Governo, solicitando estudo para as emendas parlamentares impositivas destinadas à PRE e Conselho de Execuções Penais sejam repassadas ao Hospital Santa Isabel como subvenção social. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o reparo no bueiro da rua Francisco de Paula Ribeiro, ao lado do nº 170, bairro Eldorado. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o aterramento da antiga passagem de gado na Roça Alegre, que foi levada pela chuva. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
506/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. De Saúde, solicitando uma justificativa para as numerosas reclamações acerca dos veículos que transportam pacientes de fisioterapia e tratamento fora do domicílio. Resposta anexada |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. De Finanças, solicitando o impacto financeiro para isenção de taxas dos feirantes. |
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| materia |
508/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para que a cobrança de débitos municipais sejam realizados conforme as orientações da Receita Federal |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
A Divisão de Trânsito solicitando uma faixa de pedestres na Av. Olegário Maciel, pós a esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Industrial |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras e Sec. De Agricultura, indicando a necessidade de estudos técnicos para melhorias no trânsito na av. Olegário Maciel, conforme sugestões apresentadas. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Educação e Prefeito de Ubá, solicitando a realização de estudos técnicos que possibilitem a equiparação de benefícios dos professores A1 de Apoio aos cargos de Professor A1. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, informando a correção do endereço para o qual foi solicitado tapamento de buraco no Req. 458/23. Trata-se da Rua Fizinho Pirosca, bairro Rosa de Toledo. Resposta anexada. |
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| materia |
513/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da rua José Costa Marques, bairro Ponte Preta. Resposta anexada. |
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| materia |
514/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando estudos técnicos para construção de um muro de gabião na rua Joaquim Condé Duarrte, bairro Encosta do Sol. Resposta anexada. |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-06 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos a consulta médica à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO. |
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| sessao |
188 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2023 |
2023-11-01 |
Portarias |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria 52/2023 para lnstaurar Processo Administrativo para Reconhecimento de Dívida em que figura como eventual credora a empresa Teixeira & Ramos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.762.864/0001-20. |
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| norma |
5184/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.520.428,36 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), recurso vinculado proveniente de Convênios firmados com a SEE no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Vara do Trabalho de Ubá pelo primeiro lugar no IGest - Índice Nacional de Gestão de Desempenho |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o nível de escolaridade exigido para o cargo de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras na Lei Complementar n.° 227, de 3 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. " |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas gerais de segurança em estabelecimentos bancários no município do Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 750.179,75 (setecentos e cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o edital de contratação de agência de publicidade e propaganda para serviços à Prefeitura de Ubá, no valor de R$400 mil |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando a recomposição do calçamento em pedra fincada na rua Jayme de Almeida, bairro Olaria. |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras e Sec. Ambiente, solicitando o asfaltamento do prolongamento da rua André Quintão, (linha férrea) e colocação de postes de iluminação pública na mesma rua, bairro Agroceres. Resposta anexada. |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a colocação de braços de duas luminárias nos postes E311 e E316 da rua Dr. Fecas, bairro Eldorado |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
AO Sec. De Ambiente, solicitando a poda, limpeza, colocação de banco e manutenção da Praça Antônio M. Filho, na direção do bairro Bom Pastor. |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando a contenção de erosão da Rua Fernando Soares Estevão, próximo ao número 54, bairro São Sebastião. Resposta anexada. |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público solicitando a sinalização vertical (faixas amarelas) em todas as ruas do bairro Encosta do Sol, bem como placas indicativas de velocidade |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando tampa para bueiro na rua Jofre Costa Marques, nº 65, bairro Mangueira Rural. Resposta anexada. |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Ao Sec. De Ambiente, solicitando que determine à Divisão de Trânsito a colocação de um quebra-molas na Rua João Schiavon, próximo ao nº 128, bairro Schiavon |
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| sessao |
187 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. José Evandro. |
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| norma |
56/2023 |
2023-10-24 |
Portarias |
Nomear THALES MONTEZE DE CASTRO, CPF ***671.066.**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras, da Câmara Municipal de Ubá, com exercício autorizado a contar de 25 de outubro de 2023. |
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