| norma |
5182/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 100.886,57 (cem mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 8106/2022, destinado à manutenção de Ações e Serviços de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5183/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do Serviço de Acolhimento da Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social . |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.075.310,61 (um milhão, setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e um centavos) no orçamento municipal de 2023, destinado à Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
477/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando a ampliação do atendimento na UBS da COHAB para que os moradores do bairro Novo Centro também possam ser atendidos. resposta anexada. |
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| materia |
478/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando que a unidade AP Central também atenda às Unidades de Saúde centrais que não tenham atendimento. Resposta anexada. |
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| materia |
479/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição dos dois lados do meio fio, limpeza do mato e manutenção da rotatória da rua Jurandir Peron, trevo do Peixoto Filho. Resposta anexada. |
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| materia |
480/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Gerente local da Energisa, solicitando poda na rua João Peron, 260, bairro Agroceres |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando reparos nos pontos críticos da estrada rural do Morro Grande. Resposta anexada. |
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| materia |
482/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente um levantamento da quantidade das casas do Residencial Solar de Ubá que estejam sem utilidade ou com moradores indevidamente, incluindo os endereços completos. |
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| materia |
483/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente um levantamento da quantidade e os números dos apartamentos do Residencial Cidade Carinho que estejam sem uso e os motivos da desocupação |
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| materia |
484/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. De Desenvolvimento Social, solicitando informações e respostas de dúvidas sobre o funcionamento da Economia Solidária em Ubá |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitação recomposição asfáltica e tapamento de buracos nas vias de acesso ao Residencial Solar de Ubá e vias principais e secundárias do bairro Aeroporto. Resposta anexada. |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando a recomposição do calçamento em pedra fincada na rua Jayme de Almeida, bairro Olaria. Resposta anexada. |
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| norma |
55/2023 |
2023-10-23 |
Portarias |
Exonera, a pedido a servidora Karla Maria Sartori, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras , a partir de 23 de outubro de
2023. |
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| sessao |
186 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
232/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| norma |
5181/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 9.210,00 (nove mil, duzentos e dez reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Sônia Jacob. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 30, de 11 de julho de 1995, que " Institui normas de urbanismo e edificações para o Municipio de Ubá." |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando a nomeação de um técnico de enfermagem para atender a ESF da Barrinha. Resposta anexada. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando a reforma do telhado da ESF dos bairros Santa Bernadete/Industrial. Resposta anexada. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da rua Antônio Gregório da Silva, bairro Tanquinho. Resposta anexada. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade do Emboque. Resposta anexada. |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a construção de uma praça, instalação de academia e reforma do memorial na Avenida Dr. Ângelo Porto, bairro Industrial. Resposta anexada. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o calçamento da Vila Moreto. Resposta anexada. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
À Mesa Diretora o agendamento de audiência pública sobre a situação financeira de Ubá. |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. De Planejamento solicitando a lista de todos os terrenos urbanos pertencentes ao município, indicando o endereço e as dimensões, incluindo os distritos. Resposta anexada. |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Planejamento solicitando informação se o terreno utilizado pelo clube Praça de Esportes pertence à municipalidade. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. De Ambiente, e ao proprietário da Viação Ubá, solicitando que a linha do transporte público que vai até o clube Mangueiras se estenda à estação Ligação. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao gerente local da COPASA, para enviar projeto e cronograma de execução de obra de esgotamento sanitário dos distritos de Miragaia, Ubari e Diamante de Ubá e das obras de abastecimento de água em Diamante. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando informação sobre a execução da emenda parlamentar para construção de parte do muro do cemitério de Ubari. Resposta anexada. |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua José Campos, bairro Meu Sonho. Resposta anexada. |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Venceslau Campos, bairro Meu Sonho. Resposta anexada. |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando asfaltamento da rua Antônio Barbosa, bairro Mangueira Rural. Resposta anexada. |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
À Energisa, solicitando a colocação de dois alargadores na rua Miguel Candian, bairro Meu Sonho. |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Anselmo Martins Teixeira. Bairro Colina Jardim Glória. Resposta anexada. |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando que as emendas parlamentares impositivas destinadas às entidades, assim como as emedas de deputados devidas às entidades sejam cumpridas. Resposta anexada. |
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| materia |
487/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando tapamento de buraco em frente ao nº 499 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. Resposta anexada. |
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| sessao |
185 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
54/2023 |
2023-10-11 |
Portarias |
Concede Adicional Por Tempo de Serviço (quinquênio), a contar de 1° de agosto de 2023, por implemento do prazo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público municipal, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento, considerando que este direito ao quinquênio foi concretizado antes da publicação da LC 227/2023. |
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| norma |
5180/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do município de Ubá, para fins de lançamento e cobrança do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera o código tributário e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. José Evandro. |
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427/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo estudos técnicos para elaboração de um decreto que regulamente as novas funções e programas da Guarda Civil Municipal, conforme modelo anexo |
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| materia |
443/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o desentupimento de uma manilha na estrada da Pedra Redonda, depois da casa da Dona Conceição. Resposta anexada. |
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| materia |
444/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção do bueiro da Rua Antônio Alfenas de Andrade, bairro São João. Resposta anexada. |
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no document
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| materia |
445/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando operação tapa buracos na rua Antônio Alfenas de Andrade, bairro São João. Resposta anexada. |
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| materia |
446/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a reforma da calçada da rua da feira livre. Resposta anexada. |
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| materia |
447/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa buracos na rua Vereador Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal. Resposta anexada. |
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| materia |
448/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o calçamento da estrada rural bem como o tapamento de um buraco de grandes dimensões atrás do antigo Gazolão. Resposta anexada. |
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