| materia |
449/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
À responsável do programa Luz de Ubá, solicitando a colocação de braços de duas luminárias em postes da rua Waldemiro Clímaco Guimarães, bairro Louriçal. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição de bloquetes na rua Waldemiro Clímaco Guimarães, bairro Louriçal. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando a poda de árvore na rua Vera Lúcia de Castro, em frente ao nùmero 50, bairro Palmeiras |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando as razões de os agentes de saúde não estarem visitando a região do Morro do Querosene e a qual UBS essa região pertence |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando as razões de não haver atendimento odontológico na UBS da Vila Casal. Resposta anexada |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para que o terreno situado no Residencial Olaria, que foi permutado para a construção do Centro Administrativo, seja utilizado para construção de residências que substituam as casas que os moradores perderam recentemente |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo estudos de alteração do Decreto 7.117/23 |
1 |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando projeto de captação de águas pluviais na rua Cel. Júlio Soares e Rua Dom Helvécio, nome do engenheiro e empresa que está executando o projeto, além da troca de manilhas feitas nestes locais. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
457/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras solicitando a reposição de grade de bueiro e recuperação da calçada até a ponte na rua Teresa Martins Fusco, bairro Cittá de Lucca. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buraco na rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo. Resposta anexada. |
1 |
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| sessao |
184 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
53/2023 |
2023-10-05 |
Portarias |
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, por 01 dia em 28 de setembro de 2023. CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 01 dia em 20 de setembro de 2023 e 01 dia em 22 de setembro de 2023. KARLA MARIA SARTORI, por 10 dias a contar de 02 de outubro de 2023. |
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| norma |
5178/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
1 |
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| norma |
5179/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 144.430,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem o cadastro de pessoa física - CPF no ato da compra como condição para atendimento ao consumidor. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ubá para o exercício de 2024. (LOA) |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2024, Subvenções, Auxílios e Contribuições às Entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos quadros constantes do Anexo I - Estimativa das Receitas e da Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente para que solicite à Divisão de Trânsito para colocação de um quebra-molas na av. Odette Arantes Ribeiro, próximo ao nº 259, bairro Santa Edwiges |
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| materia |
430/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, para que solicite à Divisão de Trânsito a sinalização horizontal e vertical, além de redutor de velocidade, na rua Dezidério Zanelli, bairro Vale do Ipê |
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| materia |
431/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde solicitando a contratação de um fonoaudiólogo para crianças abaixo de seis anos ou renovação de contrato com a Audiovoz. Resposta anexada. |
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| materia |
432/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando cópia da notificação encaminhada à ArteBrilho Multiserviços. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
433/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Ouvidor da Saúde, solicitando que a Ouvidoria envie esclarecimentos para promover atendimentos pelo telefone e não somente por email |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a construção de dois bueiros no entroncamento entre Córrego dos Andradas, Córrego da Zueira e Tanquinho |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Envio de correspondência à responsável pelo Programa Luz de Ubá, Eliane Ferreira, solicitando a colocação de braço de luminária na rua Zélia Schettino, jardim Élida. Resposta anexada. |
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| materia |
436/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Rosa Panzza, bairro Matheus Schettino |
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| materia |
437/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informação sobre licença de servidor. |
0 |
no document
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| materia |
438/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Convite para os representantes das empresas JC Estofados, Feroni Estofados, Tradição Móveis, Ex Decor, R. de Castro Lopes e Madeira Madeira, o Sr. José Carlos Gomes, responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, e o Sr. Sec. De Obras, para tratarem junto ao vereador da situação do anel viário do Peixoto Filho |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, ao Prefeito de Ubá, à Diretoria da ARSAE e à Diretoria de Operação Leste, solicitando o projeto e cronograma de execução da obra de captação de água do Rio dos Bagres. Resposta anexada. |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando a colocação de grades nos bueiros próximo à Estação Ferroviária, na praça Guido Marliere e também próximo à polícia Militar |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a reposição de grades de bueiros na Rua Marcília Gazolla Candian, bairro Ponte Preta |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ao Sec. De Obras, solicitando a recuperação do calçamento e massa asfáltica da rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-02 |
Portarias |
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento de Dívida em que figura como eventual credora a empresa Teixeira & Ramos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.762.864/0001-20, tendo como fato gerador o fornecimento de materiais de expediente, elétricos e eletrônicos, tendo contrato firmado até 26/01/2024 e que até o presente momento encontra-se pendente por diversos motivos, sendo preciso apurar o quantum a pagar. |
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| sessao |
183 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2023-09-29 |
Reunião |
— |
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| norma |
31/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Almir Colpani. |
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| norma |
32/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Hélio Gasparoni Gazolla. |
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| norma |
5176/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Portaria 411/2022, destinado à realização de ações e serviços públicos em saúde, para estruturação e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5177/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Denomina Rua Idalina Moreira dos Santos a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos aos deputados e senadores do Congresso Nacional que defendem o compromisso com a vida. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 100.886,57 (cem mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 8106/2022, destinado à manutenção de Ações e Serviços de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do Serviço de Acolhimento da Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social . |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 9.210,00 (nove mil, duzentos e dez reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
408/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sex. Saúde, para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no salão comunitário do bairro Cibraci. Resposta anexada. |
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| materia |
421/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao Sec. De Ambiente, solicitando a revisão de cálculo para aquisição de contêineres de 240 litros, conforme Ofício 100/GAB/2023. Resposta anexada. |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o asfaltamento da parte alta da Rua Maria Duarte Cancela - Cohab. |
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no document
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| materia |
423/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao gerente da Energisa, para colocação deum braço e luminária na comunidade Peixoto Filho, rua Carlos Peixoto Filho, em frente ao campo de futebol |
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| materia |
424/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao responsável pelo Programa Luz de Ubá, Sra. Eliane Ferreira de Souza Silva, solicitando a colocação de braço e luminária no poste próximo a Eletro Almeida, na Beira Rio. |
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| materia |
425/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Cultura e Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o Termo Aditivo nº 1 ao contrato 30/23, celebrado entre esta secretaria e empresa Delta Produções Ltda. Resposta anexada. |
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