| materia |
426/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao Coordenador da Def. Civil, solicitando o plano de Contingência da Defesa Civil 2023-2024 |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o recapeamento asfáltico em todo bairro Aeroporto e no Residencial Solar de Ubá. Resposta anexada. |
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| sessao |
182 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5174/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 418.538,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
1 |
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| norma |
5175/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 60.082,10 (sessenta mil, oitenta e dois reais e dez centavos),no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.520.428,36 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), recurso vinculado proveniente de Convênios firmados com a SEE no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 144.430,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado a manutenção das atividades do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando a análise de criação de uma central municipal de imunização, diante da possibilidade de mudança das instalações da sala de vacina que funciona na Policlínica Regional. Resposta anexada. |
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| materia |
406/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma unidade básica de saúde no residencial Solar de Ubá. Resposta anexada. |
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| materia |
407/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando estudo de estimativa de preço da reforma completa do telhado da estação ferroviária na praça Guido Marliere. Resposta anexada. |
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| materia |
409/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente, solicitando a limpeza da rua Maria Duarte Cancela, bairro Cohab. Resposta anexada. |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a estimativa de impacto financeiro na redução do ISSQN para 2% para todos os serviços e a estimativa de impacto financeiro na isenção do mesmo imposto para todas as entidades sem fins lucrativos. |
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| materia |
411/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, reiterando a Indicação 140/21. Resposta anexada. |
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| materia |
412/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine a extensão da rede de esgoto da rua Alfenas, residencial Rosa de Toledo, do número 45 ao final da rua. |
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| materia |
413/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Cap. BM da 2ª Companhia dos Bombeiros Militares de Ubá, solicitando o envio do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a obra do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá |
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| materia |
414/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando cópia do contrato com a Artolex, J. Xavier Imóveis e Prefeitura para realização dos laudos de avaliação dos imóveis alienados visando a construção do novo centro administrativo. Resposta anexada. |
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| materia |
415/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Às empresas Artolex e J. Xavier Imóveis, solicitando o detalhamento da metodologia utilizada na avaliação de cada imóvel permutado para a construção do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá |
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| materia |
416/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Sec. Educação, solicitando o vencimento-base e respectiva carga horária dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Resposta anexada. |
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| materia |
417/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente estudos para instalação de adesivos com o símbolo do TEA em todas as placas de estacionamento preferencial |
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| materia |
418/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição de bloquetes da rua José Alencar Carneiro Viana, esquina com rua Iraci de Azevedo Teixeira, bairro Vitória. Resposta anexada. |
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| materia |
419/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando estação de energia de 220 v na estação ferroviária de Diamante de Ubá, para suprir os equipamentos do castramóvel. Resposta anexada. |
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| materia |
420/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Ao responsável pelo programa Luz de Ubá, solicitando a substituição de todos os refletores da quadra poliesportiva de Ligação, pois a escuridão no local está impedindo o bom funcionamento do projeto social que acontece no período noturno. Resposta anexada. |
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| sessao |
181 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora Adriana Guimarães Guerra |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael da Silva Melão. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Senhora Nayara de Souza Romagnoli |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Anderson de Almeida Costa. |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mario Jorge Lima Valdez Tavares. |
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| norma |
17/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aurélio Teixeira Ervilha Neto |
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| norma |
18/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Pastora Jeines Souza Gomes de Carvalho. |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do ano ao Sr. Alex Benevenuto. |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Roberto Cupolillo (Betão). |
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| norma |
21/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Padre João Victor Melo Martins. |
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| norma |
22/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Nádia Micherif. |
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| norma |
23/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Ronaldo Dias. |
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| norma |
24/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marum Alexander. |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Célio Lopes Valverde. |
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| norma |
26/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Cristiano Guilherme Guimarães. |
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| norma |
27/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Paulo Ciribeli. |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Peter Teófilo. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Antônio do Nascimento. |
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| norma |
30/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leandro Grôppo. |
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| norma |
5171/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.289.511,92 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 7.857/2021, destinados à manutenção da Atenção Primária à Saúde (Apoio multiprofissional), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5172/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado ao Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Desenvolvimento Social. |
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| norma |
5173/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza o Município a outorgar concessão de uso de bem público ao Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer - GRAPAC. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Idalina Moreira dos Santos a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao gerente da Energisa, solicitando a poda ou retirada de uma árvore em contato com a rede elétrica na rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando cópia dos documentos registrados em cartório que comprovam a transferência dos imóveis do município ao responsável pela construção do Centro Administrativo, GOF Incorporadora Ltda, destacando o valor de cada imóvel. |
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| materia |
391/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde solicitando a criação de um ambulatório de Saúde Mental. |
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