| materia |
373/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da entrada para a comunidade do Emboque com saída para Guidoval |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando melhoria na infraestrutura do PSF da comunidade de Ubeba |
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| sessao |
178 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-25 |
Portarias |
Revoga o processo Administrativo n° 034/2023, referente a contratação por inexigibilidade, para capacitação de servidor público para o curso de compras diretas: Dispensa e lnexigibilidade e a correta instrução dos processos conforme a nova Lei de Licitações, publicada no diário oficial eletrônico do dia 22/08/2023, torando esta sem efeito. |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-22 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI por 01 dia em 18 de agosto de 2023. |
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| norma |
5161/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG n° 8.771/2023, destinado à Politica de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5162/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 33.318,38 (trinta e três mil, trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
1 |
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| norma |
5163/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 43.815,90 (quarenta e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos), no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
5164/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), destinados à concessão de Benefício Eventual por Situação de Morte, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
5165/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 2.211.557,00 (dois milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução nº 8183/2023, destinado ao fortalecimento à Atenção Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Antônio Tolentino Sobrinho, no bairro Cruzeiro, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
À Vigilância Sanitária ou outro setor competente do município solicitando análise da água de todas as unidades de Saúde de Ubá. |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público e ao Sec. de Obras de Ubá solicitando atuação conjunta para a construção de um canteiro central na rua Onofre Leite Alves, bairro Palmeiras. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao prefeito de Ubá, solicitando estudos para licitação para instalação de uma casa de apoio para pacientes de Ubá em tratamento em Juiz de Fora/MG. |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Ubá da Saúde e Desenv. Social solicitando estudos para a criação de uma casa de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
355/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Sec. de Saúde solicitando estudos para a criação de uma casa de apoio em Ubá que atenda aos pacientes da região abrangida pelo Consórcio SIMSAÙDE. |
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| materia |
356/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Sec. de Obras solicitando a instalação de canaletas na lateral da Rua Afonso Pereira Santhiago, bairro da Luz. |
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| materia |
357/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Sec. de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando colocação de poste de iluminação pública no final da Rua Lenir Guizeline de Andrade, bairro Industrial |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Sec. de Obras, solicitando a construção de calçada na rua José Gomes Braga, bairro boa Vista, a partir da Associação de Paraplégicos e no contorno do imóvel que será sede da GRAPAC |
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| materia |
359/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a ata do Pregão Eletrônico 49/23 para contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e demais serviços à Sec. de Cultura, Turismo e Lazer, com vistas à realização da Festa do Aniversário da Cidade de Ubá. no Horto Florestal, que não se encontra no Portal da Transparência. RESPONDIDO. Contrato publicado. |
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| materia |
360/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao Sec. de Obras, solicitando a recomposição do asfalto na rua Fênix, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
361/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Aos membros da Comissão de Segurança Pública da ALMG, ao Governador de MG e ao Sec. Estadual de Justiça e Segurança Pública, solicitando estudos para realização de uma audiência pública em Ubá para tratar da segurança pública municipal. Resposta anexada. |
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| materia |
362/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para a construção de um quebra molas e faixa de transito na rua Adolfo Pereira Cortez, em frente ao número 730 ou 735, bairro São Domingos. |
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| sessao |
177 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5156/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 8512/2022, destinado a aquisição de veículo Ambulância, tipo A (simples remoção - furgão) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5157/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 359.148,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução nº 8180/2022, destinado à Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5158/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 8459/2022, destinado à aquisição de veículos para o CAPS II e CAPS AD III, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5159/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 14.537,51 (quatorze mil, quinhentos e trinta sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 7030/2020, referente ao atendimento dos serviços protéticos, destinados à população, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5160/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos de Ubá, estabelece planejamento estratégico temporal para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal para implementação deste Plano, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações e aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo seu centenário de criação. |
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no document
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais), no orçamento municipal de 2023, destinado ao Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Desenvolvimento Social. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no orçamento municipal de 2023, a contribuição destinada à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme convênio firmado com o município de Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana. |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Natalino Pereira dos Reis, bairro da Luz. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao setor de Fiscalização da Prefeitura, para verificar a situação da rua Desidério Zanelli, bairro Santana. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao Sr. Sec. De Saúde, solicitando que analise a possibilidade do número mensal de receituários autorizados para o Lactário Anália Franco. Resposta Anexada. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando a pode de árvore na Avenida Cristiano Roças, atrás do Ponto Frio. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao Sr. Sec. Obras solicitando o término da calçada na Av. Sebastião Valoz David, bairro Dico Teixeira. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao setor de fiscalização da Prefeitura, solicitando a notificação do proprietário do terreno na Av. Senador Levindo Coelho, próximo à entrada do bairro Pires da Luz. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Convida o Sr. Flávio Monteze, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a uma reunião ordinária, previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar dos Projetos de Lei nº 84 e nº 85, em tramitação nesta Casa. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi |
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| sessao |
176 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5155/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências. |
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| norma |
5154/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Acrescentam-se os §§ 1° e 2° ao Art.1° da Lei 5.041, de 30 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento nas empresas concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia, no município de Ubá." |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Registra-se nos anais desta Casa de Leis moção de pesar pelo falecimento do Dr. Igor Teixeira Raymundo. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a outorgar concessão de uso de bem público ao Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer - GRAPAC. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG n° 8.771/2023, destinado à Politica de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas abertas ao público. |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Convida o Sr. Miguel Arcanjo de Paula Batista, representante da ACIU-Ubá no Conselho da Comunidade de Execuções Penais e ao Dr. Nilo Marques Martins Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Ubá, para uma reunião ordinária previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar de questões do Programa Olho Vivo. |
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