| materia |
392/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando a reforma das Unidades de Saúde, priorizando as unidades Santa Bernadete, Cohab, Santa Edwiges, Peluso, Pires da Luz e Barrinha |
1 |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, indicando a necessidade de concurso público para técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para atender as áreas descobertas da Barrinha |
1 |
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| materia |
394/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando estudos para captação de águas pluviais na Rua Lincoln Rodrigues Costa, bairro Boa Vista, próximo ao nº55 |
1 |
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| materia |
395/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Prefeito e seu secretariado, solicitando análise da reforma do imóvel do DER Ubá para que seja feita a transferência da Delegacia da Polícia Civil para o local |
1 |
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| materia |
396/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a instalação de quarenta manilhas na rua José Bettio, bairro Mangueira Rural |
1 |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a aquisição dos contêineres de lixo da emenda impositiva nº 14, deste vereador. |
1 |
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| materia |
398/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da Avenida Antônio Martins Filho, bairro Santo Antônio |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao responsável pela Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Benedito Augusto Vieira, Vila Casal |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que reinstale a placa feita em homenagem ao ex deputado Ibraim Jacob que foi depredada no centro de Ubá |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Comandante do 21º BPMMG, convidando-o a participar da reunião ordinária, para expor os dados recentes sobre a violência na cidade. |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Educação solicitando o envio das receitas e despesas detalhadas, discriminando os valores FUNDEB no ano de 2023, mês a mês separadamente, e o saldo atual até o mês vigente |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição das grades dos bueiros localizados na rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Silvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição da grade do bueiro localizado à Rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Domingos José Peluso, em frente ao CAIC, bairro Vila Regina |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-09-11 |
Portarias |
Revogar a ampliação de jornada de trabalho concedida pela Portaria 006/2022 ao servidor Mário César Bernardo a partir de 13/09/2023. |
1 |
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| sessao |
180 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-09-06 |
Portarias |
Defere ao servidor Mário César Bernardo o Abono Permanência, a contar de 02/05/2023, por ter implementados requisitos para aposentadoria voluntária, e optado em permanecer em atividade. |
1 |
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| norma |
5169/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de Rua Olavo José Machado, na Colônia Padre Damião, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
5170/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Praça Antônio Tolentino Sobrinho, no bairro Cruzeiro, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
5168/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.861, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Portaria 411/2022, destinado à realização de ações e serviços públicos em saúde, para estruturação e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.289.511,92 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG nº 7.857/2021, destinados à manutenção da Atenção Primária à Saúde (Apoio multiprofissional), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção da tampa do bueiro no início da rua Altivo Brandão, bairro Dico Teixeira |
1 |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos e manutenção de bueiro na rua Cel. Manoel Teixeira, bairro Lava Pés |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição dos bloquetes de calçamento da rua Antônio Xavier, bairro Santana |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, para possibilidade de adesivação dos veículos utilizados na Fisioterapia e Hemodiálise, a fim de melhor serem identificados pelos usuários, e os demais veículos da Saúde, da Vigilância Sanitária. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Maria Zanelli, em frente ao Mercado Alcantara, bairro Novo Horizonte |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, reiterando a solicitação do Requerimento 329/23. Resposta anexada. |
1 |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da parte alta da rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres. |
1 |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Santa Luzia e adjacências, bairro Louriçal |
1 |
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| materia |
385/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, reiterando o Requerimento 308/23, que solicita o envio a esta Casa de:
• cópia da apresentação de projeto de prevenção de incêndios para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
• alvará da Vigilância Sanitária;
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho;
• laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8213/91, relativos ao novo centro administrativo. |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações quanto às ações nas zonas urbana e rural para prevenção das enchentes em 2023 e 2024 e indicação exata desses locais |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, solicitando informação técnica sobre as vantagens da retirada de areia da calha do Rio Ubá e sua colocação nas margens do rio, sem retirá-la dali |
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| materia |
388/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Jurandir Teixeira, bairro José Cavalieri. ( Requerimento já atendido) |
0 |
no document
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| materia |
389/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. De Planejamento, para informar diversas questões relacionadas a emendas parlamentares impositivas desde 2021 relacionadas aos 3 autores da proposição |
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| materia |
390/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Ao Sec. De Desenv. Social, convidando-o a uma reunião com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para tratar dos Projetos de lei nº 84, 85 e 113/23. |
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| sessao |
179 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
231/2023 |
2023-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Cadastro Único de Programas Sociais e dá outras providências. |
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| norma |
5166/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Portaria GM nº 3297/2020, destinados à Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
5167/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no orçamento municipal de 2023, a contribuição destinada à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme convênio firmado com o município de Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Ubá Dragões Taekowondo |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando estudos para a criação de um Centro Integrado de Fisioterapia, com a presença de uma assistente social para realizar a triagem de quem mais necessita, o que reduziria as filas e o tempo de espera |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para que o IPTU seja dividido em mais parcelas |
0 |
no document
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| materia |
365/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Saúde, solicitando estudos para colocação de eletrocardiógrafos nas UBS’s. |
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| materia |
366/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa buracos na rua Adalberto Andrade de Carvalho, bairro Santa Edwiges |
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| materia |
367/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Ambiente e Mobilidade, solicitando a poda de árvores na rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando a poda das árvores da rua Major Tito César, 745 |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, reiterando o Requerimento 221/23, solicitando o asfaltamento da rua Ana Sol, bairro Ponte Preta |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da rua Gonçalves Dias, bairro Matheus Schettino |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento das ruas Zélia Schettino, Brás Schettino e José Americo Schetino, bairro Matheus Schettino |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, reiterando o Requerimento 76/23 |
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