| materia |
744/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
745/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCRETAGEM NO ESPAÇO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
746/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
747/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
748/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, DUAS VEZES POR SEMANA, PARA MOLHAR A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, UNAÍ/MG. |
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| materia |
749/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, UNAÍ/MG. |
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| materia |
750/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS, ÁREA VERDE E POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
751/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ITIQUIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 80 A, NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
752/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL IZABEL CAMPOS MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
753/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CURSO DE TREINAMENTO EM DIABETES TIPO 1, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
754/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMADOR LUIZ MAGALHÃES JÚNIOR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
755/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, PARA QUE O ATENDIMENTO OCORRA NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
756/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
757/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS LOTES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
758/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CHACREAMENTO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARTINS CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
759/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER MORADORES E ASSENTADOS DA REGIÃO DA FAZENDA PICOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
760/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA LONDRINA, BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
761/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA DOS NAMORADOS, BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
762/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE GARANTAM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM ASCENDENTES DE 1º GRAU E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
763/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
764/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES E GESTÕES JUNTO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO PARA ATENDER O BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
765/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CANOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA Nº 63 BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
768/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
769/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS (SECULTMG), AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE GARANTIR O ENVIO DOS DOCUMENTOS AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL (CEU DA CULTURA) COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO CRESCIMENTO (PAC). |
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| materia |
770/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS E REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
771/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ASSEGURE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS. |
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| norma |
79/2025 |
2025-08-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução, de forma excepcional e por tempo determinado, da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no período que especifica no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO SAUER, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA – CAPUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ LTDA, DESDE 2021. |
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| materia |
732/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA LAGUNA LOCALIZADA NO BAIRRO POLITÉCNICA, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
3880/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Aumenta número de vagas dos cargos que especifica e altera a Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
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| sessao |
29 |
2025-08-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA DE ÁRVORES NA RUA 21 DE ABRIL, ALTURA DO NÚMERO 782, BAIRRO CACHOEIRA NA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E ENVIO, À ESTA CASA DE LEIS, DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, ALTURA DO NÚMERO 3126, BAIRRO DIVINÉIA NA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE DESJEJUM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DE ZONA RURAL, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM NOSSA CIDADE: I – A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FOI CANCELADA? SE FOI CANCELADA, QUAL O MOTIVO? II – O HOSPITAL REGIONAL SERÁ CONSTRUÍDO POR ETAPAS? SE SIM, QUAL SERÁ A PRIMEIRA ETAPA? III – PENSANDO NO CASO DO HOSPITAL REGIONAL SEJA CONSTRUÍDO POR ETAPAS, JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO PARA A REFERIDA ALA? IV – JÁ TEM UMA EMPRESA PREVISTA RESPONSÁVEL PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL? V – QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INICIAR AS OBRAS DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL? VI – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA A POPULAÇÃO DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL? |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA ROD. MG 188 KM 01, 500, BAIRRO JARDIM AMARAL, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA CAXAMBU, UNAÍ – MG. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
728/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DESTE DOCUMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A IMPRESSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS? II – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS? III – QUAL SERÁ O LOCAL RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CARTEIRINHAS? IV – QUAL SERÁ O CANAL OFICIAL PARA O CADASTRO, SOLICITAÇÃO E ENTREGA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA? |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
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| materia |
731/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 246, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3879/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.681, de 9 de dezembro de 2010, que “altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...’; fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Unaí” e a Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. |
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| norma |
5592/2025 |
2025-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Yasmin Pereira de Oliveira Cesar |
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| norma |
5593/2025 |
2025-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Claudiane Alves de Melo |
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