| materia |
697/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALISTA EM DIABETES TIPO 1, EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES AUTISTAS. |
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| materia |
699/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
700/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO OS CIDADÃOS E AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
701/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E CERCAMENTO DE PLAYGROUNDS (PARQUINHOS INFANTIS) NAS PRAÇAS DE UNAÍ. |
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| materia |
702/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARTICULARES DE SAÚDE DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE UNAÍ. |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA DORINHA MELGAÇO A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO -SRE- UNAÍ, DESDE A SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
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| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| norma |
914800/2025 |
2025-07-30 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº1.0000.24.178914-8/000 |
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| norma |
5588/2025 |
2025-07-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Yasmin Pereira de Oliveira Cesar. |
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| norma |
5589/2025 |
2025-07-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
3878/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5584/2025 |
2025-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| norma |
5585/2025 |
2025-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí no dia que menciona. |
1 |
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| norma |
5586/2025 |
2025-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 5.583, de 10 de julho de 2025, que “dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| norma |
5587/2025 |
2025-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 5.559, de 12 de junho de 2025, que “designa servidores para compor Comissão Temporária que especifica e dá outra providência”. |
1 |
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| norma |
3876/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Fazenda Texas. |
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| norma |
3877/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5583/2025 |
2025-07-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
5582/2025 |
2025-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Claudiane Alves de Melo. |
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| norma |
3875/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.855, de 28 de abril de 2025, que “autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
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| materia |
655/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – ELDORADO. |
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| materia |
656/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
657/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – ESTRELA GUIA. |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – MENINO JESUS. |
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| materia |
659/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SACO GRANDE. |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – JIBOIA. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – PICOS. |
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| materia |
662/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SANTA MARTA. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SANTA CLARA. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA VOLTADA À EDUCAÇÃO ESPECIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER A TIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2025, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA EM QUE MENCIONA PARA RUA JOSUÉ FERNANDES DOS SANTOS”. |
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| materia |
666/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO, Nº 77, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARTMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
667/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A RETIRADA DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA ARMINDA RANGEL, A PARTIR DO NÚMERO 429, NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
668/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
669/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CORGUINHO. |
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| materia |
670/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO CANABRAVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CORGUINHO. |
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| materia |
671/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA JUVÊNCIO CORREIO, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
672/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA SANTA RITA, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
673/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
674/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS BR- 251À BR- 040 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UNAÍ-MG E CRISTALINA-GO. |
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| materia |
675/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REATIVAR E REMODELAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ. |
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| norma |
638/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2023. |
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| norma |
3874/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.139, de 26 de agosto de 2003, que “regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais de qualquer dos poderes do Município e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2025-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ONLINE E ATUALIZADA DAS LISTAS DE ESPERA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
5581/2025 |
2025-07-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Adnéia Aparecida Pires Marim para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
5 |
2025-07-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
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