| materia |
51/2025 |
2025-07-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRESCÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2025, DA 23ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| norma |
5580/2025 |
2025-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Daniel Salgado Costa a título de promoção e progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.855, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3872/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”, para criar coordenadorias, funções de confiança e funções gratificadas que especifica. |
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| norma |
3873/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”, para criar funções gratificadas e acrescentar o art. 27-C. |
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| sessao |
26 |
2025-06-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
654/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARLI ÂNGELA MARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
624/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências. |
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| norma |
3871/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências. |
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| norma |
544800/2025 |
2025-06-26 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.181544-8/000 |
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| materia |
629/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
630/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM E QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
631/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO NOS DIAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS. |
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| materia |
632/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA. |
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| materia |
633/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
634/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 25 DE JUNHO DE 2025 AS 19:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A GREVE DOS MONITORES E PROFESSORES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
635/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: I – A NOVA LEGISLAÇÃO (LEI 15.014/2024) DETERMINA QUE A LOCOMOÇÃO AOS SERVIÇOS EXTERNOS SEJAM RESSARCIDOS DESDE QUE ATESTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, ESTA LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO? II – CASO A LEI 15.014/2024 AINDA NÃO ESTEJA EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI? |
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| materia |
636/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: I – HÁ PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF´S? II – COMO SE DARÁ A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA OS NOVOS ESF´S? III – O PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SERÁ APROVEITADO? IV – HÁ PREVISÃO DE ABERTURA PARA NOVO CONCURSO PÚBLICO? |
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| materia |
637/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS BAIRROS BELA SERRA E INDUSTRIAL: I – O SERVIÇO DE AGENTE DE SAÚDE ESTÁ SENDO PRESTADO NA COMUNIDADE? II – QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA COMUNIDADE? |
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| materia |
638/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
639/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS EM FRENTE AO NÚMERO 254, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
640/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRA NÚMERO 427 ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE BERNARDES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
641/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUINZE DE JANEIRO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
642/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFÍCIO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
643/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DIREITO AO LANCHE NAS ESCOLAS PARA SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
644/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS MORADORES DO BAIRRO BELA SERRA PASSEM A SER ATENDIDOS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
645/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, DO GOVERNO DO ESTADO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
646/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS INFANTIS: I – O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO INFANTIL TEM SIDO OFERTADO PELA REGULAÇÃO? II – CASO ESTEJA SENDO OFERECIDO PELA REGULAÇÃO, QUANTOS PACIENTES INFANTIS ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR DIA? III – COM QUAL REGULARIDADE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO TEM SIDO OFERTADO ÀS CRIANÇAS AUTISTAS? IV – ONDE OCORRE OS ATENDIMENTOS PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS? V – QUANTOS PSICÓLOGOS O MUNICÍPIO TEM A DISPOSIÇÃO PARA ATENDIMENTO INFANTIL? |
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| materia |
647/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NA ALTURA DO Nº 309, BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
648/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA VIEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 916, BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
649/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE OU NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NA RUA MARIA VIEIRA N.º 992, BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
650/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS RUAS PADRE BARONE E RUA GUARANI, LOCALIZADAS NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
651/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA SÉRGIO MURILO GONTIJO TORRES, A PARTIR DO NÚMERO 150, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
652/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA ALVIM VITOR DA SILVA, EM FRENTE AO N.º 150, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
653/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO À INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO ANIMAL CAPUL, SITUADA NO KM 04 DA RODOVIA MG-188, Nº 3720 – BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5575/2025 |
2025-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Laura Costa do Vale Fernandes do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5576/2025 |
2025-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí (MG) no dia que menciona. |
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| norma |
5577/2025 |
2025-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Luiz Fabiano Nunes para exercer as atividades de ouvidoria de que trata a Resolução n.º 624, de 26 de junho de 2025. |
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| norma |
5579/2025 |
2025-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
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2025-06-25 |
Reunião Especial |
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| materia |
628/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUERER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 504 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS. |
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| norma |
5567/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros. |
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| norma |
5568/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Gabriela Santos Barbosa. |
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| norma |
5569/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach. |
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| norma |
5570/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach. |
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| norma |
5571/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz. |
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| norma |
5572/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz. |
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| norma |
5573/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Juliana Bergman Silva. |
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