| norma |
5574/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra a servidora Fernanda Souza Duque a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3869/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Ação. |
1 |
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| norma |
3870/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira – ACADC. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AGNALDO CAETANO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE JORNALISTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR TAYRONE ITALO DE FREITAS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE CANTOR, MÚSICO E MULTI-INSTRUMENTISTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 7 E 8 DE JUNHO DE 2025, PROMOVENDO MAIS UMA VEZ UM AMBIENTE MULTICULTURAL E ACOLHEDOR, COM DIVERSAS ATRAÇÕES E GRANDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, “QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO PERÍODO QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE UNAÍ, PELA EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO OBTIDA COM A VENDA DE MAIS DE ONZE MIL MARMITAS, CUJA RENDA É REVERTIDA À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
617/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A LIMPEZA DA RUA FREI JORGE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
618/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA LAGUNA, ESQUINA COM A RUA CELINA LISBOA, Nº 2312, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LOTEAMENTO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
620/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM CAMINHÃO BAÚ DESTINADO A REALIZAR O TRANSPORTE DE MUDANÇA INTRAMUNICIPAL. |
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| materia |
621/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DA RUA UNAÍ, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
623/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INFÂNCIA, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROTEGER, PROMOVER E GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL, MORAL E ESPIRITUAL DAS CRIANÇAS, RECONHECENDO-AS COMO PRIORIDADE ABSOLUTA E BASE DO FUTURO DA NOSSA SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
624/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
625/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA QUE LIGUE A RUA A À RUA DO MATADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
626/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO N.º 309, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
627/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NOÉMIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. |
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| norma |
3868/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Inclui a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas em concursos públicos municipais. |
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| norma |
5562/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.311, de 1º de julho de 2024, que “designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
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| norma |
5563/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
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| norma |
5564/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
5565/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
5566/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOHNATHAN DAMACENA FERNANDES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL JORNADA MOTOCICLÍSTICA QUE O LEVOU DE UNAÍ (MG) ATÉ O CHILE, LEVANDO CONSIGO O NOME DE NOSSA CIDADE POR DIVERSAS LOCALIDADES DO BRASIL E DA AMÉRICA DO SUL. |
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| materia |
616/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. |
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| sessao |
24 |
2025-06-16 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-12 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER Nº 262/2025, QUE, EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NEGOU PROSSEGUIMENTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA TEXAS. |
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| materia |
614/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM 2º ANDAR NO PA - PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
615/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM O CÓRREGO CANABRAVA , EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5559/2025 |
2025-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para compor Comissão Temporária que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
5560/2025 |
2025-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. |
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| norma |
5561/2025 |
2025-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUBE UNAÍ CENTENÁRIO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 17ª EDIÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE ARCA DE NOÉ, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE, DESDE 2009. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE “REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.366, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA – FESC.” |
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| materia |
613/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ – HMU – DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| norma |
5557/2025 |
2025-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para compor Comissão Temporária de Sindicância que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
5558/2025 |
2025-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para compor Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA KANKUSHO DOJO, FUNDADO EM 05 DE JANEIRO DE 2005 QUE JÁ FORMOU MAIS DE DEZ FAIXAS-PRETAS E, ATUALMENTE, CONTA COM MAIS DE 150 ALUNOS PRATICANTES DE KARATÊ ESPALHADOS PELA CIDADE DE UNAÍ. DENTRE ESSES, DOZE REPRESENTARAM UNAÍ-MG NA COPA DO BRASIL DE KARATÊ. |
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| materia |
612/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVISANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
5556/2025 |
2025-06-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONTÉM O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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