| materia |
786/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DOMINGAS CARDOZO DA MOTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
787/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR THAYLDES PRIMO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO – CREFITO-4 –, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1985. |
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| norma |
1496900/2025 |
2025-08-26 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.241496-9/000 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
3881/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Fraterna José Caetano. |
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| sessao |
30 |
2025-08-25 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSENIL APARECIDA DE AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, AO LONGO DOS 21 ANOS, COMO EDUCADORA E GESTORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CINTIA APARECIDA VIANA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, DESDE O ANO DE 1993. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO MAGELA BARBOSA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE TENIS E BEACH TENIS, DESDE 2010. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E BEM-ESTAR, ATRAVÉS DA DANÇA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DESDE 2003. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE 09 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LIONS CLUBE DE UNAÍ, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DO COSTELÃO DO LIONS CLUBE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE E EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE E UNIÃO EM PROL DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLY CRISTINA DA SILVA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, ACADÊMICA E PROFISSIONAL, MARCADA PELA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E PELO COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE UNAÍ, EM ESPECIAL DO DISTRITO DE PALMEIRINHA E REGIÃO. |
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| materia |
772/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS BAIRROS RIVIERA PARK, VALE DO AMANHECER E CHÁCARAS AREIA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
773/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
774/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
775/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A GUARDA E EXPOSIÇÃO DOS TROFÉUS DO EXTINTO “ITAPUÃ IATE CLUBE”, DEVIDO AOS MESMOS ENCONTRAREM-SE EM UM DEPÓSITO EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO CAUSANDO RISCO A UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
776/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES DE PALMEIRINHA NOVA E REGIÃO. |
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| materia |
777/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DE LIXO EM PALMEIRINHA NOVA E REGIÃO. |
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| materia |
778/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RURAL PARA ATENDER AOS MORADORES DE PALMEIRINHA NOVA E REGIÃO. |
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| materia |
779/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DOTADO DE ACESSO À INTERNET DE QUALIDADE PARA USO EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA VIEIRA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
780/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES, VACINAÇÃO E CIRURGIAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS MORADORES DO DISTRITO DE PALMEIRINHA E REGIÃO. |
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| materia |
781/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REGULARIDADE DE VISITAS DE AGENTE DE SAÚDE NA FAZENDA CORREDOR EM PALMEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
5595/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Gabriela Santos Barbosa. |
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| norma |
5596/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
5597/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Carlos Antunes Guiotti dos Santos. |
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| norma |
5598/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra a servidora Neide Maria Martins de Melo a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5599/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
5600/2025 |
2025-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Denis Alves Carvalho para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROTEÇÃO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NOROESTE MINEIRO – UNITRAN. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARILENE DE SOUSA DUARTE PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PRESIDENTE DO GRUPO TEATRAL KÍRIOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CULTURAL E SOCIAL, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIA SACRA, PROMOVIDA NOS ANOS DE 2024 E 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOÃO PAULO GOMES ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 3.091 DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOÃO OTAVIANO LOUZADO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSUÉ FERNANDES DOS SANTOS. |
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| materia |
733/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO ESTACIONAMENTO NO MODO HORIZONTAL NA RUA MELO VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 999, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
734/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE UNAÍ. |
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| materia |
735/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
736/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA LAGUNA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
737/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA POUSADA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA QUILOMBO, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA BR-251, RODOVIA JÚLIO GARCIA E A VIA DE ACESSO DA RUA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E ASFALTAMENTO NA VIA. |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO DE FAZENDA SACO GRANDE E ESTRELA GUIA. |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO DE SUCURI, SANTA CLARA E PERI-PERI. |
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| materia |
742/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO DE PALMEIRINHA I E II. |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO CANABRAVA, EM NOSSA CIDADE. |
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