| materia |
840/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
841/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA COOPERATIVA COOPERMAS – COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
842/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA PÚBLICA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
843/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA GARANTIR O CORRETO REENQUADRAMENTO DOS FISCAIS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
844/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, NO CONDOMÍNIO SÍTIOS RECREIO BELA VISTA, LOCALIZADO NO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO DO RABO FINO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
845/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS DA NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
846/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCRETAGEM DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRINHA DO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
847/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 490, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
849/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNOM INFORMAÇÕES ACERVA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA? |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO - DIA KARYTHON. |
1 |
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| materia |
836/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA QUEIMADAS. |
1 |
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| materia |
837/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE DEMANDA: PERMITIR A INSTALAÇÃO DE MARQUISES NA ENTRADA PRINCIPAL EM HOSPITAIS E
UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E PROTEÇÃO AOS PACIENTES QUE CHEGAM AO SETOR DE EMERGÊNCIA POR MEIO DE AMBULÂNCIAS, CADEIRA DE RODAS E MACAS. |
1 |
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| materia |
848/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3882/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.366, de 17 de abril de 2006, que “estabelece normas sobre honorários de sucumbência e institui o Fundo Especial de Sucumbência – Fesc”. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
829/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS. |
1 |
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| materia |
830/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE DETERMINA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, BEM COMO DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
831/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQFUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR CURSOS DE INFORMÁTICA PARA ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADES SOCIAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
832/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA SERRA DO TAQUARIL. |
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| materia |
833/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
834/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA UNAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
835/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LIMPEZA URBANA PARA QUE VOLTEM A RECOLHER OS LIXOS DIARIAMENTE NAS ÁREAS ONDE JÁ ERAM RECOLHIDOS COTIDIANAMENTE, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5610/2025 |
2025-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Juventude. |
1 |
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| norma |
5611/2025 |
2025-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Infância. |
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| sessao |
34 |
2025-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
828/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RODEIO DE UNAÍ - APRU. |
1 |
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| materia |
826/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO ENTRE AS RUAS ALFA ESQUINA COM RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO NOS DOIS PRIMEIROS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL DA BR251, NO SENTIDO DE QUEM CHEGA DE BRASÍLIA PARA UNAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-17 |
Mensagem |
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
5609/2025 |
2025-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 5.602, de 12 de setembro de 2025, que “dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal
de Unaí (MG)”. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS UNAIENSES - ACMU, E PELA CONTRIBUIÇÃO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA EM UNAÍ E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GARAPUAVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE LOCAL, COM DEDICAÇÃO, ZELO E COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO FRANCISCO DE CASTRO PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO EMPREENDEDOR, DESDE 1985, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-15 |
Mensagem |
COMUNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2025. |
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| norma |
5607/2025 |
2025-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2025. |
1 |
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| norma |
5608/2025 |
2025-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
33 |
2025-09-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
825/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EDSON DIAS VALADARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| norma |
5602/2025 |
2025-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
5603/2025 |
2025-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Laura Eduarda Bueno Cruz. |
1 |
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| norma |
5604/2025 |
2025-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach. |
1 |
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| norma |
5605/2025 |
2025-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Claudiane Alves de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5606/2025 |
2025-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentada a servidora Eliene Pereira de Oliveira Miranda. |
1 |
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|
| norma |
5601/2025 |
2025-09-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa a senhorita Tayná Sousa Rodrigues para representar a Câmara Municipal de Unaí no projeto que menciona. |
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