| materia |
90/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SILVONE FRANCISCA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ANMECC DE 2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS. |
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91/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MINAS DE PROTEÇÃO VEICULAR PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO EMPREENDEDOR, DESDE 2023, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSA CIDADE. |
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92/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO DE 2024-2028, SENDO MOTIVO DE ORGULHO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO SÉRIO, ÉTICO E COMPROMETIDO COM O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E COM A VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA. |
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93/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS MAGNO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PASTOR NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO CIDADE OCIDENTAL, DESDE 2019. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL MAMOEIRO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO RURALÃO 2025 REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
885/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS ADOLFO RODRIGUES, JOZINDA MARTINS E LIGIA VERSIANI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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886/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DONIZETE APARECIDO DA SILVA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJ SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PORTEIRA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
888/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
889/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
890/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
891/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS ADOTANTES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA UNAÍ LEILÕES PELA INICIATIVA EM REALIZAÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE “CIRCUITO DO AMOR” NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO, PELA SUA REELEIÇÃO, OCORRIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, PARA O CARGO DE COORDENADOR REGIONAL DO FÓRUM DOS PROCONS MINEIROS, REPRESENTANDO A REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-10 |
Prestação de Contas |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ÉRICA SANTANA PEREIRA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COLÉGIO NOVO MUNDO LTDA PELO DESTAQUE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE UNAÍ NA JORNADA DE FOGUETE 2025 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ (RJ). |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO PELO DESTAQUE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE UNAÍ NA JORNADA DE FOGUETE 2025 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ (RJ). |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E COLETA MANUAL DE LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTABELECE CONDIÇÕES CONTRATUAIS OBRIGATÓRIAS E VEDA SUA REALIZAÇÃO NO HORÁRIO DE MAIOR INCIDÊNCIA SOLAR. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA UNIQUE EVENTOS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PERSONALIZAÇÕES, DESDE 2023, ABRILHANTANDO E ENRIQUECENDO OS EVENTOS COM PROFISSIONALISMO, CRIATIVIDADE E COMPETÊNCIA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA IVANDIR ALVES TEIXEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSILENE PERES DE OLIVEIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PSICANALISTA E SEXÓLOGA, DESDE 2024. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE QUESTÕES DE CONHECIMENTO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO NAS SELEÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ENFERMEIRO LEOMAR MILITÃO DA CUNHA EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE UM TRANSPORTE INTERHOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A BELO HORIZONTE, REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS. |
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| materia |
883/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE COM A EMPRESA CONSORCIO SPA TRANSPORTES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
884/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NA EXTENSÃO DA RODOVIA BR 251 – LATERAL C, N.º 498 ATÉ A RODOVIA BR – LATERAL C, N.º 790, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PELAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM DIABETES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5618/2025 |
2025-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Suspende parte do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona. |
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| norma |
3886/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.091 de 24 de maio de 2017, que “reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D’ Água”. |
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| norma |
5617/2025 |
2025-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| materia |
879/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA – RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
880/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA FIBROMIALGIA. |
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| materia |
881/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA POLIANA APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, FALECIDA EM 4 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
882/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM NOVEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) PELOS SEUS 90 ANOS DE ATUAÇÃO MUNDIAL. |
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| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÓ LUIZ CORREA. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO E A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA COM O FORNECIMENTO DO APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.139, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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