| materia |
917/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 81/2025. |
1 |
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| materia |
918/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DO CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DAS CAÇAMBAS DE LIXO ENTRE O BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE À CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NEFROLÓGICA NOROESTE, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 25, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE RURALMINAS, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
922/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA ESQUINA COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-11-06 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSALDA DE OLIVEIRA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA PARA ANTÉRIO MÂNICA. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA GABRIELLA CAETANO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNAÍ E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PARA O TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
1 |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS PARA CICLISTAS LOCALIZADAS NA AVENIDA FREI JORGE, PRÓXIMO A CACHOEIRA DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
5630/2025 |
2025-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra a servidora Liliam de Sousa Caixeta a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5631/2025 |
2025-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Eduardo Vieira de Sousa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5632/2025 |
2025-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| norma |
5633/2025 |
2025-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a indenização de licença-prêmio não usufruída à ex-servidora Eliene Pereira de Oliveira Miranda, por ocasião de sua aposentadoria. |
1 |
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| norma |
5634/2025 |
2025-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2026. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTANA. |
1 |
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| materia |
909/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABAETÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
910/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NO SENTIDO DE SUBIDA E OUTRO NO SENTIDO DE DESCIDA, NA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA, Nº 148, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
911/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES DO PARQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
912/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FRANCISCO ALVES DA MATA, NO BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
913/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL PARA O PRÉDIO DA ANTIGA POLICLÍNICA. |
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| norma |
260-4/0/2025 |
2025-10-31 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº N° 1.0000.23.289260-4/000, de 31 de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLIMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CELIAMAR GONÇALVES VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MAQUIADORA ARTÍSTICA, DESDE 2022. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALDO SILVIO PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE 2º TENENTE PM VETERANO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
895/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ENTRADA DOS USUÁRIOS NO INTERIOR DA UNIDADE DO ESF DO BAIRRO MAMOEIRO DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS. |
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| norma |
3891/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Aumenta o vencimento inicial do cargo de Monitor da Educação Infantil, institui nova tabela de vencimentos e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
5628/2025 |
2025-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
5629/2025 |
2025-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IGOR PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA UNAIENSE AO SENHOR LUCIANO JOSÉ ARANTES. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVID DA SILVA GOMES. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DR. GUSTAVO VALADÃO VALADARES. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA BÁRBARA TATIANE VIEIRA DA SILVA MENDES. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA. |
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