| materia |
116/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE 2017, SE DESTACANDO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E DE ENERGIA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALEXANDRE FREITAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO-DENTISTA DESDE O ANO DE 2006. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE FÊNIX DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 1ª MOSTRA DE LANÇAMENTO DE FOGUETES – OBAFOG E DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA – OBA, REALIZADA DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BARRA DO PIRAÍ(RJ), POR OCASIÃO DA JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES. |
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| materia |
943/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.243 A 1.301, BAIRRO CACHOEIRA, UNAÍ (MG). |
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| materia |
944/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NA REGIÃO DA FAZENDA ENGENHO VERDE PRADO, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
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| materia |
945/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA (COLOCAR MAIS MANILHAS, ENCASCALHAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO) NA PASSAGEM DAS DUAS LAGOAS, SITUADAS ENTRE A RUA RIO PRETO E A RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
946/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE DURANTE O NATAL ENCANTADO PROGRAMADO PELA PREFEITURA, TENHA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
3898/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3899/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E LUMINOSA NA TERCEIRA VIA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA JÚLIO GARCIA, PISTA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
939/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
1 |
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| materia |
940/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
941/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
942/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
5639/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros. |
1 |
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| norma |
5640/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Gabriela Santos Barbosa. |
1 |
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| norma |
5641/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
5642/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. |
1 |
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| norma |
5643/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Élcio Luiz de Queiroz. |
1 |
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| norma |
5644/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
5645/2025 |
2025-11-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
5638/2025 |
2025-11-19 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-11-19 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-19 |
Reunião Ordinária/Continuação |
— |
2 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE, PARA FINS DE PESQUISA E MEMÓRIA CULTURAL, DE TODOS OS ARQUIVOS AUDIOVISUAIS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
937/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA MARTINS RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| norma |
5635/2025 |
2025-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Suspende parte do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona. |
1 |
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| norma |
5636/2025 |
2025-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. |
1 |
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| norma |
5637/2025 |
2025-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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| sessao |
9 |
2025-11-18 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| materia |
934/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUR INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BERNARDO MENDES RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
935/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS DANILO LEMOS VIANA DO PRADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
936/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ECILMA MARIA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
42 |
2025-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER A MOBILIDADE ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DENTRO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE BOLSA-ATLETA. |
1 |
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| materia |
925/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORES DO INDAIÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CINCO PSICÓLOGOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTICIPAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PROJETO BANHO SOLIDÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
928/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO EM TODA AVENIDA LISBOA, BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
929/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE OS PEDIDOS DE EXAMES ORIUNDOS DE CONSULTAS PARTICULARES POSSAM SER ATENDIDOS PELA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
930/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
931/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
932/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD –, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
933/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MELO VIANA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 60, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RIO PRETO. |
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| norma |
640/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Point Telecomunicações Ltda. |
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| norma |
641/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Marli Ferreira da Silva. |
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