| norma |
657/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário à Empresa Rural Farm Comércio e Representação Agropecuária Ltda. |
1 |
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| norma |
658/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cassio Rodrigues da Silva. |
1 |
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| norma |
659/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rafhael de Paulo Pereira. |
1 |
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| norma |
660/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Moreno Fernandes de Santana. |
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| norma |
661/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor João Lourenço Filho. |
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| norma |
662/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda do Mérito Legislativo Jorandir João da Silva – Jurandir Padeiro – à Senhora Luana Raquel Ramos dos Santos. |
1 |
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| norma |
663/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Viviene Cezario Gonçalves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
664/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor André Campos Lourenço. |
1 |
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| norma |
665/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Sérgio Costa de Moraes. |
1 |
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| norma |
666/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Katia Nenir Mendes. |
1 |
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| norma |
667/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Bruno de Oliveira Rocha |
1 |
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| norma |
668/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Tiago Vieira Sousa. |
1 |
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| norma |
669/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Jorandir João da Silva – Jurandir Padeiro – à Senhora Maria Vannina Carvalho Simões. |
1 |
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| norma |
670/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Francisco Costa. |
1 |
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| norma |
3900/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Lions Clube de Unaí, na forma de auxílio, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, por anulação. |
1 |
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| norma |
3901/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-12-01 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
44 |
2025-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESENTE DE DEUS. |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA CLAYTON & ROMÁRIO PARA SE APRESENTAR DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE UNAÍ, NO ANO DE 2026. |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ÁREA ENTULHADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA E DE UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOS SEGUINTES TERMOS: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023? II – QUAIS ATENDIMENTOS, PROGRAMAS OU AÇÕES ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE OFERECIDOS A ESSE PÚBLICO DURANTE O ANO DE 2025? |
1 |
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| materia |
959/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SEGUINTES TERMOS: I – QUAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS ESTÃO ATUALMENTE PRESTANDO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM NOSSO MUNICÍPIO? II – PODERIA O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA COMPROVANTES DAS RESPECTIVAS FORMAÇÕES E REGISTROS PROFISSIONAIS (CRM E ESPECIALIZAÇÕES RECONHECIDAS), DOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS? III – HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE ESPECIALISTAS OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE MAIOR DEMANDA, COMO PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA? |
1 |
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| materia |
960/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: I – HÁ INTENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO REALIZADO NO ANO DE 2023? II – CASO AFIRMATIVO, QUAL SERÁ O PRAZO PREVISTO PARA ESSA PRORROGAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA SUA EFETIVAÇÃO? III – CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À DECISÃO DE NÃO PRORROGAR O CERTAME, CONSIDERANDO O IMPACTO NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E NO PLANEJAMENTO DE
PESSOAL DA REDE MUNICIPAL? |
1 |
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| materia |
961/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MG 188, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
962/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS TRÊS UNIDADES DA CRECHE URSINHOS CARINHOSOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
963/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR DIÁRIA TAMBÉM PARA O ACOMPANHANTE DO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, RECONHECENDO A ESSENCIALIDADE DO APOIO FAMILIAR DURANTE TODO O PERÍODO DE TRATAMENTO. |
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| materia |
964/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINDADE, NO BAIRRO PRIMAVERA 5. |
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| materia |
965/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSTINO LUCAS, NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
966/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA DORINHA MELGAÇO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARA TRATAR DE TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
971/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
EQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREFEITURA NO BAIRRO”, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5646/2025 |
2025-11-28 |
Portaria do Legislativo |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – Paai – do exercício de 2026 que especifica. |
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| sessao |
11 |
2025-11-28 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLÍNICA INTEGRAR, EM RECONHECIMENTO AOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO COM DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À COMUNIDADE UNAIENSE. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO DEFENSOR PÚBLICO NA CIDADE DE UNAÍ E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
947/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO: I- QUAIS SÃO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE? II- QUAL O VALOR PAGO POR CADA ALUGUEL? III- QUAL A MOTIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ALUGAR IMÓVEIS AO INVÉS DE COMPRAR OU CONSTRUIR? IV- EXISTE A INTENÇÃO DE VIABILIZAR A COMPRA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? |
1 |
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| materia |
948/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A BOCA DA PONTE ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES UTILIZANDO MOTOCICLETAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
950/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CANABRAVA, NA REGIÃO DO SANTA CLARA, QUE DÁ ACESSO AO SACO GRANDE/OLHOS D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
951/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
952/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO LAGUNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
953/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSTINO LUCAS, NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIAO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E VEDA A CENSURA PRÉVIA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAN CORREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, NO CARGO DE DIRETOR GERAL, NESTE ANO DE 2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RICARDO MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIO E ADMINISTRADOR DA EMPRESA IMPRESSÃO & CIA DE 2005 ATÉ OS DIAS ATUAIS. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÍSIO NASÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDIÇÃO DE COLABORADOR VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE DESDE 2010. |
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no document
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| materia |
115/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA PRISCILA SANTANA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU -, NO CARGO DE ENFERMEIRA, DESDE 2024. |
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