| materia |
994/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADOAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EVENTO CANTANDO A VIDA: I – QUAIS FORAM AS DESPESAS DO EVENTO CANTANDO A VIDA? II – QUAL O VALOR ESPECÍFICO DE CADA DESPESA? III- CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E RECIBOS? |
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| materia |
995/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTINDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ABRANGENDO TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS E CAPACITADOS PARA ATUAR NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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| materia |
996/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ALVORADA, ANTÔNIO ANDRETA, PICO, ESPERANÇA, SÃO VICENTE E FRUTAL, AMBAS NO BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
997/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ROUXINOL E PATATIVO, AMBAS NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
998/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 1.802 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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999/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPERANÇA, SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEHA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RELIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITASO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR NAS PORTAS DOS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR JOÃO GABRIEL FERREIRA BECK PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DORACI MENDES TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| norma |
5647/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Jesmo Lourenço Pereira a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5648/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Denis Alves Carvalho a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5649/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Luiz Fabiano Nunes a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5650/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
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| norma |
5651/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora a Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| norma |
5652/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
5653/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
5654/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
5655/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
5656/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. |
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| norma |
5657/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes. |
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| norma |
5658/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Eduardo Henrique Borges a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5659/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes. |
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| norma |
5660/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves Carvalho. |
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| norma |
5661/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| sessao |
17 |
2025-12-12 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
987/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, INCLUINDO TODAS AS CATEGORIAS LEGALMENTE RECONHECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. |
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| sessao |
16 |
2025-12-11 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.° 563, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
105/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
694/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2021. |
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| sessao |
15 |
2025-12-10 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MERCADO ALVORADA RIVIERA PARK EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2023, OFERECENDO PRODUTOS DIVERSOS E DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COLABORANDO COM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
986/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
45 |
2025-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
979/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO N° 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLUÇÃO N° 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
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| materia |
980/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO CORRIGIR O ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE TELEFONISTA QUE INTEGRAM O QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
981/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUI ESSE BENEFÍCIO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
982/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA TOMAZ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
983/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
984/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA DO FARMACÊUTICO E RUA DO ADVOGADO NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
985/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS NO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
675/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Matheus Fernandes Gonçalves. |
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| norma |
676/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Vilmar Delson Fonseca Melo. |
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| norma |
677/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Monique Martins da Silva. |
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| norma |
678/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Gustavo Valadão Valadares. |
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| norma |
679/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor José Humberto de Faria. |
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