| norma |
5673/2025 |
2025-12-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-12-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1019/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
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| norma |
5664/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Elcio Luiz de Queiroz. |
1 |
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| norma |
5665/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes. |
1 |
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| norma |
5666/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
5667/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Murillo Eduardo Santos. |
1 |
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| norma |
5668/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. |
1 |
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| norma |
5669/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Larissa Maiarah Mesquita. |
1 |
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| norma |
5670/2025 |
2025-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| sessao |
47 |
2025-12-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MR COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE MARKETING DIGITAL, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E CONTRIBUINDO PARA AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DESDE 2019. |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, EM NOSSA CIDADE: I – EXISTE UM PLANEJAMENTO OU ESTIMATIVA INICIAR O RECAPEAMENTO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA INÍCIO? |
1 |
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| materia |
1016/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DAS CONSULTAS COM NEUROLOGISTA, NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1017/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS II – CAPSAD II, LOCALIZADO NA RUA JAÇANÃ, BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1018/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA DIVA LELIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
3905/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes. |
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| norma |
92224/2025 |
2025-12-19 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.23.289222-4/000 |
1 |
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| norma |
606-4/0/2025 |
2025-12-19 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.182606-4/000 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5663/2025 |
2025-12-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RONIEL FERNANDES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNUCÍPIO DE UNAÍ COMO EMPRESÁRIO, DESDE 2022. |
1 |
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| materia |
1012/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
RQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 76/2025. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RICARDO LEPESQUER CAMPOS EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 161, BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS OU BOCAS DE LOBO NA RUA ANA PAULA MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. |
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| sessao |
7 |
2025-12-17 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
1007/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUSER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS ATENDIDOS POR POÇO ARTESIANO, SITUADOS APÓS A PONTE DO RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE: I – EXISTE UM PLANEJAMENTO OU ESTIMATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS BAIRROS APÓS A PONTE DO RIO PRETO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO? II – CASO NÃO HAJA DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO, SOLICITO A APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA O SERVIÇO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE PODEM SER ESTUDADAS OU ADOTADAS. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DO TEMA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA À –COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: I – QUAIS DOCUMENTOS JÁ FORAM ENVIADOS À COHAB? II – QUAIS DOCUMENTOS AINDA ESTÃO PENDENTES, INDICANDO O SETOR RESPONSÁVEL E O MOTIVO DA PENDÊNCIA? III- QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO E REMESSA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO? IV- SE HOUVE DEVOLUÇÃO, EXIGÊNCIA OU SOLICITAÇÃO ADICIONAL POR PARTE DA COHAB? |
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| materia |
1010/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA MARIA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DO TEMA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3904/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. |
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| norma |
5662/2025 |
2025-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de veículo do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
46 |
2025-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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no document
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| materia |
122/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORENA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA ESTETA, DESDE 2020, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO ISIDÓRIO DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDIÇÃO DE MOBILIZADOR DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) NA REGIÃO DE UNAÍ-MG DESDE 2003. |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO VEICULAR BRASIL VERDE PELO DESTAQUE E PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARUSA BATISTA DE MELO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, DESDE O ANO DE 2008. |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIEGO SOUSA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE EDUCADOR FÍSICO, DESDE 2010. |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDERLEY JOSÉ BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DESDE 1.990. |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA QUALIDADE DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 27 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
988/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I - SE HAVERÁ RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO PRESENTE EXERCÍCIO E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DISPONÍVEL PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL? |
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| materia |
989/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ATERRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO PA TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
990/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO EVANGÉLICO DE FUTSAL, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
991/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
992/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
E SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADOS 2 BUEIROS NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO ALTURA DO NÚMERO 8 , BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
993/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONCRETADO O SOLO E QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA FEIRA SEMANAL DO BAIRRO DIVINÉIA SITUADA NA RUA GOVERNADOR VALADARES ALTURA DO NÚMERO 2700, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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