| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO FRANCO, VIA QUE PASSA PELA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DÁ ACESSO AO PA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALCÍNO JOSÉ DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 477, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA NOVA REPÚBLICA NO BAIRRO CACHOEIRA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA YPÊ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 169, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5708/2026 |
2026-02-05 |
Portaria do Legislativo |
Determina a instauração de processo de responsabilização para apurar conduta de fornecedor e dá outras providências. |
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| norma |
5709/2026 |
2026-02-05 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Representação |
DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA RONCADOR COM A RUA BURITIS, LOCALIZADA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESGASTADA DE TRÂNSITO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA SUBIDA DA TORRE NA SERRA DO TAQUARIL, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5706/2026 |
2026-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de
Unaí, relativo ao exercício de 2025. |
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| norma |
5707/2026 |
2026-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe os prazos das proposições distribuídas às Comissões Permanentes que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA IPIRANGA PRÓXIMA AO Nº 65 LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARA RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA, A TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS GRAÚNA E CIPOTIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO KAMAYURÁ, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RICARDO LEPESQUEUR CAMPOS 141, BAIRRO TERRA NOVA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE: I – QUANTOS OBSTETRAS ESTÃO ATENDENDO, QUANTAS VEZES NA SEMANA E EM QUAIS HORÁRIOS? II – OS OBSTETRAS CONSEGUEM ATENDER TODAS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO, COMO É A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO? III – QUANTOS ATENDIMENTOS DE OBSTETRÍCIA SÃO REALIZADOS MENSALMENTE? |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO CURIÓ, PRÓXIMO AO Nº 110, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
81/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
5705/2026 |
2026-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para atuar como Presidente da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DA MOTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026. |
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| norma |
5704/2026 |
2026-02-02 |
Portaria do Legislativo |
Suspende os prazos do processo legislativo até a formação das comissões permanentes do ano de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| norma |
5703/2026 |
2026-01-29 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece atribuições para publicização de emendas de parlamentares e dá outras providências. |
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| norma |
5693/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa. |
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| norma |
5694/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Raul Santana de Oliveira. |
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| norma |
5695/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Selma Mendes da Rocha Noleto. |
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| norma |
5696/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
5697/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
5698/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
5699/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5700/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior. |
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| norma |
5701/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho. |
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| norma |
5702/2026 |
2026-01-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
5692/2026 |
2026-01-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Bruno Leonardo Costa Neiva Brandão para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3919/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3920/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Amador Luiz Magalhães Júnior. |
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| norma |
3921/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Afeta área para a categoria de uso comum do povo como logradouro público municipal e o denomina Rua João Paulo Gomes Rocha. |
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| norma |
3922/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município. |
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| norma |
5691/2026 |
2026-01-19 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor Pedro Henrique Vieira Barros da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
5690/2026 |
2026-01-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo nas datas que especifica. |
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| norma |
3913/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Altera nomenclatura e requisito de provimento do cargo que especifica, institui novo Grupo Ocupacional Administração Tributária, nova tabela de vencimentos e Gratificação de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária – Gepat e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos...” e dá outras providências. |
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| norma |
3914/2026 |
2026-01-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais” e da Lei Complementar n.º 37, de 29 de setembro de 2000, que “institui o Código Sanitário do Município”. |
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