| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENI VIANA MENDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2026. |
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| norma |
5742/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
5743/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
5744/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Lívia Mônica Leão de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5745/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| norma |
5746/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.311, de 1º de julho de 2024, que “designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ÁUDIO CAR ACESSÓRIOS LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, DESDE 2014. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR RODRIGO PEREIRA VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, DESDE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA KAMI DOJO – KARATÊ PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NA DISCIPLINA, NO RESPEITO, AUTOCONTROLE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE COM A COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA FERREIRA DE JESUS MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA IMPRESSÃO E CIA., DESDE 2010. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA MATTHO GRANDI E MATHEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE CANTORES SERTANEJOS, DESDE 2004. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LICIA VERSIANI QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO XX ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS, REALIZADO PELA CAPUL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO DE QUALIDADE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDA-LAS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILDA MENDES RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM 12 DE MAIO DE 2026, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
3923/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
Obriga a inserção de percentual de questões de conhecimento histórico-geográfico nas seleções realizadas por órgãos da administração direta e indireta do Município de Unaí. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE UNAÍ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DULCE TORRES BROCHADO Nº 1181, EM FRENTE AO COMERCIAL FARIAS, BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PRETO E A AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO, BEM COMO NAQUELE SITUADO ENTRE A AVENIDA LEÃO LARA E A RUA ACRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5741/2026 |
2026-02-26 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5740/2026 |
2026-02-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Bruno de Oliveira Rocha. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MONUMENTO BANCO VERMELHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO NA LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES PARA ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA. |
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| norma |
5729/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
5730/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
5731/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
5732/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Luana Raquel Ramos dos Santos. |
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| norma |
5733/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Arles Pereira de Camargo a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5734/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Declara a servidora Gabriela Santos Barbosa aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
5735/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Declara o servidor Elcio Luiz de Queiroz aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
5736/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5737/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Juliana Bergman Silva para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
5738/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5739/2026 |
2026-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRAZIHELY BRAZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNICÍPES DE UNAÍ, COMO CIRURGIÃ-DENTISTA, DESDE 2002. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MANOEL BELISÁRIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA RENE TEIXEIRA VASCONCELOS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SERGIO BRAGA ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
5723/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica. |
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