| materia |
94/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO CANAÃ, SITUADA NA AV. ALCINO JOSE DA ROCHA, Nº 23, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA ESQUINA DA RUA FRAMBOESA COM A RUA DULCE TORRES BROCHADO, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
626/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG)”. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLEITON PEREIRA SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JÚLIO CEZAR FEITOSA FREIRE DA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO JUNTO À IGREJA E À POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA RIBEIRO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NODIA26 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA BEATRIZ RODRIGUES CAVALCANTE GOMES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 78, VI–F E 247, XI DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O RECEBIMENTO, EMISSÃO DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO PAULINO E A AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, AO LADO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO: I – INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REFERIDA UNIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO CONSERTO DOS BANHEIROS, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE DESCARGA E DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA; II – INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA PRESSÃO DA ÁGUA PARA POSSIBILITAR A CORRETA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; III – ... |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 78, VI–F E 247, XI DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O RECEBIMENTO, EMISSÃO DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL: I – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE; II – INFORMAR QUAIS SÃO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DISCRIMINANDO OS REPASSES POR COMPETÊNCIA E MODALIDADE |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM PARQUE MULTISSENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO CONHECIDA COMO BOCA DA PONTE ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.906, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
1 |
2026-03-26 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| norma |
3925/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3926/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3927/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
1 |
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| norma |
3928/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3929/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Profissionais da Saúde. |
1 |
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| norma |
3930/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Desafeta e afeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Unaí – Ace Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3931/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Institui o Programa da Oferta de Recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa e diretrizes para o uso e a promoção da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nos serviços públicos do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3932/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Regulamenta a consagração de artistas locais e regionais pelo povo de Unaí. |
1 |
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| norma |
3933/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-03-24 |
Reunião Cancelada |
— |
1 |
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| norma |
5759/2026 |
2026-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Elcio Luiz de Queiroz a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIANA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WENCESLAU DE FARIA SANTOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NESTE MUNICÍPIO: I – CONFIRMAÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES OU QUAISQUER EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO; II – EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS, ESPECIFICANDO O TIPO, A QUANTIDADE E OS PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO; III – INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL OU AUTORIZAÇÃO FORMAL QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA; IV – ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, DESTACANDO AS CLÁUSULAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA; V – INFORMAR SE |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5751/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Ribeiro da Silva Filho. |
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| norma |
5752/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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pending_ocr
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| norma |
5753/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Marques Rosario Mota. |
1 |
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| norma |
5754/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Robismar José Pereira. |
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| norma |
5755/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
1 |
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| norma |
5756/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Tathiany Luiz Mariano. |
1 |
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| norma |
5757/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Elias Pereira da Silva. |
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| norma |
5758/2026 |
2026-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
79/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO P.A SÃO MIGUEL, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO P.A JIBOIA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 89, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DA RÁDIO, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ- APAE. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ- APAE. |
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