| materia |
127/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA REMOÇÃO DOS CANTEIROS LATERAIS EXISTENTES NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.309, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO, ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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37/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA – ICEIA –, PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO “CELEBRAI”, EM SUA 30ª EDIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.710, DE 2 DE JUNHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAUDINEY LUIZ DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE PEDIATRIA, DESDE 1996. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA POLIANA APARECIDA MACHADO GUIMARÃES. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO PELO DESTAQUE APRESENTADO, COMO PRESIDENTE DO UNAÍ COLINA CLUBE, DESDE 2024, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
14/2026 |
2026-05-04 |
Instrução Normativa |
Revoga a Instrução Normativa n.º 11, de 5 de setembro de 2022, que “regulamenta o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Unaí, bem como os estagiários do Procon e dá outras providências”. |
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| norma |
5774/2026 |
2026-05-04 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para exercer a suplência do servidor Moreno Fernandes de Santana na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí nas hipóteses que menciona. |
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14 |
2026-05-04 |
Reunião Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2024. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO RURAL, COMO SERVIDOR DA EMATER/MG DESDE 1984, E NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE, DESDE 2007. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIOGO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO MÚSICO E CANTOR, DESDE 2010. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRICA ATUAÇÃO NA DEFESA, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1960. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INSPIRAR. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA LOPES DE OLIVEIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DELMA LOPES DE OLIVEIRA MACIEL, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS DO NOROESTE DE MINAS – APCN, ESPECIALMENTE PELOS MANDATOS CONSECUTIVOS EXERCIDOS NOS PERÍODOS DE 2022/2023 E 2024/2025. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO, E DE LICENÇA -PRÊMIO, E AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ADEQUADO AOS ALUNOS NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, EM SITUAÇÃO DE RUA, VULNERABILIDADE SOCIAL OU VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DOULA, RECENTEMENTE REGULAMENTADA PELA LEI Nº 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CHACREAMENTO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARTINS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES, EM DATA A SER AGENDADA. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 1/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO ANTUNES, - ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 44/2026, VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA, - ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ. |
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| sessao |
4 |
2026-04-29 |
Reunião Solene |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERES JOSÉ ALVES DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, À FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA CHURRASQUINHO DO CARECA, DESDE O ANO DE 2009. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JARDIM FLORIDO E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MIGUEL MORAES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 27, BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5773/2026 |
2026-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Unaí em razão de problemas técnicos ocasionados pela indisponibilidade de acesso à internet. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 47/2026, VEREADOR NAZARENO PAULINHO, - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS. |
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| norma |
5772/2026 |
2026-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Pedro Henrique Vieira Barros e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 199/2025, FIRMADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. I – QUAL O STATUS ATUAL DO CONTRATO Nº 199/2025; II – QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL; III – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA DAR ANDAMENTO E EFETIVIDADE AO REFERIDO CONTRATO; IV – QUAIS FATORES TÊM IMPEDIDO OU RETARDADO A PLENA EXECUÇÃO DO CONTRATO E A CONSEQUENTE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; V – HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; VI – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O CREDENCIAMENTO E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; VII – ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, EXISTE ALGUMA [...] |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO, EQUIPE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VARRIÇÃO MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO MECANIZADA, ROÇAGEM E CAPINA, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DE CÓRREGOS, LIMPEZA MECANIZADA DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO EDITAL, ANEXOS, PROPOSTAS APRESENTADAS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; II – ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO CONTRATO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL [...] |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA VIA MARGINAL LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RIVIERA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, AO LADO DO UNAÍ COLINA CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5767/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Joaquim Berto Cruzeiro. |
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| norma |
5768/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Laura Eduarda Bueno da Cruz. |
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| norma |
5769/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
5770/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Rodrigo Cordeiro Hebach a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5771/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Joaquim Berto Cruzeiro. |
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| norma |
5765/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para o desempenho da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5766/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o uso de uniforme. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Prestação de Contas |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL PAULO ROBERTO DE AREDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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